TRF3 20/04/2012 -P. 160 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001255-70.2011.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA
DE TETO LIMITADOR
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MIGUEL NUNES
ADVOGADO: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001266-15.2010.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: AUGUSTINHO PASCHOAL RUIZ MARTINS
ADVOGADO(A): SP224770 - JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001268-48.2011.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE
VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS
RECTE: MAURO PIMENTEL
ADVOGADO(A): SP175057 - NILTON MORENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001275-26.2009.4.03.6312DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP090014 - MARIA ANTONIETA VIEIRA DE FRANCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001278-92.2011.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE
BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL
RECTE: JOAO FREIRE FILHO
ADVOGADO(A): SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001281-23.2010.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR
PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99
RECTE: MARIA ROSENEIDE PEREIRA GHISI
ADVOGADO(A): SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001289-45.2011.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: SERGIO BENEDITO CORTEZI
ADVOGADO(A): SP304909 - KAREN FATIMA LOPES DE LIMA BORDONI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/04/2012
160/1333