Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE: NELSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP071645 - OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0015663-98.2008.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: MARCOS GOMES JARDIM ADVOGADO(A): SP311687 - GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051406-67.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: GEILZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014118-56.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE: SEBASTIAO VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0014175-11.2008.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001331-96.2008.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: RAPHAEL GRENHO FERNANDES SERRANO ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0001333-85.2011.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001331-96.2008.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: RAPHAEL GRENHO FERNANDES SERRANO ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0001333-85.2011.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0047954-54.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE: ARLINDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047975-30.2008.4.03.6301DPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0047954-54.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE: ARLINDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047975-30.2008.4.03.6301DPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CLAUDIO PIRES ADVOGADO: SP166258 - ROSANGELA MORIS MORA BERCHIELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015564-62.2007.4.03.6302DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0022498-05.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: LUIZ DIONIZIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP065444 - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003103-51.2009.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: VALDEVINO SPOSITO ADVOGADO(A): SP153437 - ALECSANDRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESS