TJSP 15/07/2015 -P. 1876 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1924
1876
2017073-29.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Relator: Des.:
Otávio Henrique - Embargte: Sani Kalapalo - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Ficaram os
presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO rejeitados, anotando-se a tese aqui manifestada para fins de prequestionamento.
V.U. - Advogado: Angelo Augusto Correa Monteiro (OAB: 56388/SP)
2018147-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Roberto Solimene
- Impetrante: Octavio Augustus Cordeiro - Paciente: Thiago dos Anjos Balieiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Octavio
Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público)
2018153-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bilac - Relator: Des.: Roberto Midolla Impetrante: Adevaldo Sebastião Avelino - Paciente: Arlene Aparecida de Barros Caparroz - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advogado: Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP)
2033709-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Otávio
Henrique - Impetrante: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Paciente: João Renato da Silva Junior - Denegaram a ordem.
V. U. - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público)
2046075-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Sérgio Coelho
- Impetrante: Bruno Martinelli Scrignoli - Paciente: Cleiton Santiago Bonfim - Denegaram a ordem. Com recomendação. V.U. Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público)
2048849-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Roberto
Midolla - Impetrante: Jefferson de Lima Cezar - Paciente: Tais Gasparotto Tafuri - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Jefferson de Lima Cezar (OAB: 144442/SP)
2049551-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique
- Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Wellington de Souza Santos e outros - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público)
2049925-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Otávio Henrique Impetrante: Romulo Ronan Ramos Moreira - Paciente: Uelbi Sebastiao Emidio - Impetrado: Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP)
2067319-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Otávio
Henrique - Impetrante: Luana Trino de Medeiros - Paciente: Mirian Santos do Carmo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público)
2069145-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Roberto Solimene Impetrante: Valmir Inkis - Paciente: Alexsandro Tenório de Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Valmir Inkis (OAB:
133952/SP) (Defensor Dativo)
2070436-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Roberto Solimene Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jonatas Siqueira Correa da Silva - Denegaram a ordem. V.
U. - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público)
2072307-93.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquarituba - Relator: Des.: Sérgio Coelho Impetrante: Marcello Rodrigues Ferreira - Paciente: Elza Valdelice Custodio - Denegaram a ordem. Com recomendação. V.U.
- Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP)
2073057-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Roberto
Midolla - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wellington Balbino Gonçalves Meira - Denegaram
a ordem. V.U. - Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público)
2074963-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Relator: Des.: Roberto Midolla Impetrante: Gilberto Antonio Comar Junior - Paciente: Luis Ricardo de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gilberto
Antonio Comar Junior (OAB: 220641/SP)
2075600-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique Impetrante: Denise Ayala Rodrigues Rocha - Paciente: David Lopes dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Denise
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º