Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 677 de Atibaia - Agravado: Tbtex Tecidos Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 990.10.016454-6 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: J. Martins - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Wilson Firmino Atanazio - Não Conheceram do recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 832 108644/SP) 9001728-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Rodrigues de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001741-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1049 9000435-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mmv Comercial Distribuidora Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9000462-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1874 0539863-38.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Municipio da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joao Matias de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0542524-87.2008.8.26.0126 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 588 de Jacareí - Agravado: Jose Machado Junior - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 990.09.365083-5 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Agravado: Fatima Pontes Botelho - Deram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1380 Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0549899-42.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Tropical Distr Prods Alim Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1120 9001193-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Divinos Bar Ltda. - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9001237-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 831 9000586-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Salgado da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000702-62.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1584 9001290-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: South Union Com. Imp. Exp. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001321-89.2011.8.26.0014 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 814 Paulo - Apelado: Ewerton Figueiredo e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9002058-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Gomes de Oliveira Junior - Neg