DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022139865 - Ariadnee Abreu de França; 2022055862 - Pedido de Providências - Ana Patrícia de Oliveira
Trigueiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022141400 - Conversão em Pecúnia - Ivanildo Macauba Padre
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022143364 - Conversão em Pecúnia - Ivanildo Macauba Padre
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRES Nº 1.429, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021057505, RESOLVE: Remover o servidor RODRIGO ARAÚJO DE SALES,
Técnico Judiciário, matrícula nº 477.718-2, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Itabaiana, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, tendo em vista o resultado do
Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 27/2022, publicado no Diário da Justiça, Edição do dia 23 de
setembro de 2022, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar o servidor, abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada.
Nome / Cargo / Banco de Recursos Humanos / Local de Exercício: Rodrigo Araújo de Sales - Técnico
Judiciário - João Pessoa - 2ª Vara do Tribunal do Júri. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– PRESIDENTE.
3
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Ricardo Vital de Almeida
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000015-77.2020.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. POLO ATIVO: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Ricardo Vieira Coutinho, Estelizabel Bezerra de Souza, Maria
Aparecida Ramos Menezes, Marcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da
Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Aracilba Alves
da Rocha, Livânia Maria da Silva Farias, Ivan Burity de Almeida, Francisco das Chagas Ferreira, Ney
Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel T. de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo
Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles
Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago,
Maurício Rocha Neves, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Daniel Gomes da
Silva, David Clemente da Silva, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio
Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira E Jardel da Silva Aderico. ADVOGADO: Eduardo de Araújo
Cavalcanti ¿ Oab/pb 8.392 Rafael Araripe Carneiro ¿ Oab/df 25.120 Igor Suassuna de Vasconcelos ¿ Oab/df
47.398, ADVOGADO: Luiz Pereira Júnior ¿ Oab/pb 18.895 Rodrigo Trindade ¿ Oab/pb 1081-b, ADVOGADO:
Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano ¿ Oab/pb 5.142-b, ADVOGADO: Yvson Cavalcanti de Vasconcelos ¿
Oab/pb 22.249, ADVOGADO: Christiane Araruna S. Braga ¿ Oab/pb 20.284, ADVOGADO: Ítalo Oliveira ¿
Oab/pb 16.004 Rafael Vilhena Coutinho ¿ Oab/pb 19.947 Geilson Salomão Leite ¿ Oab/pb 6.570 Gabriel Cirne
¿ Oab/pb 20.728, ADVOGADO: Conrado Donati Antunes ¿ Oab/df 26.903 Paulo Victor Marcondes Buzanelli ¿
Oab/df 26.957 Bárbara Lima Rocha Azevedo ¿ Oab/df 43.703 Caio Fernando Rodrigues de Abreu ¿ Oab/df
57.621 Fábio Ítalo Conrado Meira ¿ Oab/df 62.781, ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva ¿ Oab/
pb 11.589 Gustavo Botto Barros Félix ¿ Oab/pb 11.593 Diego Cazé Alves de Oliveira ¿ Oab/pb 23.690,
ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes ¿ Oab/pb 1663 Bruno Lopes de Araújo ¿ Oab/pb 7588-a
Romero Sá S. Dantas de Abrantes ¿ Oab/pb 21.289 Felipe Augusto Fortes Negreiros Deodato ¿ Oab/pb 8596,
ADVOGADO: Solon Henriques de Sá E Benevides ¿ Oab/pb 3.728 Fabíola Marques Monteiro ¿ Oab/pb 13.099,
ADVOGADO: Carlos Alfredo de Paiva John ¿ Oab/pb 25.729, ADVOGADO: Arthur Bernardo Cordeiro ¿ Oab/
pb 19.999, ADVOGADO: Elvis Brito Paes ¿ Oab/rj 127.610 Vitor Codeço Martins ¿ Oab/rj 109.392 Johnson
Gonçalves de Abrantes ¿ Oab/pb 1.663 Romero Sá S. Dantas de Abrantes ¿ Oab/pb 21.289 Bruno Lopes de
Araújo ¿ Oab/pb 7.588-a, ADVOGADO: Leonardo de Farias Nóbrega ¿ Oab/pb 10.730 José Bezerra Montenegro
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Cayo
Marinho Alves
9424
REQUISITADO
Sousa
22/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane Lins da Silva Firino
9398
ANALISTA JUDICIÁRIO
Campina Grande
24/10/22; 25/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eglaidson
Holanda Araújo
9406
OFICIAL DE JUSTIÇA
Solânea
23/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
9374
REQUISITADO
Caaporã
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Pereira da Silva Neto
9402
REQUISITADO
Campina Grande
24/10/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
9387
REQUISITADO
São José da Lagoa Tapada
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia
Miriam e Silva
9391
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Santa Luzia
19/10/22; 20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magaly
Neuma Sales
9422
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
9403
REQUISITADO
Barra de Santana
22/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
9404
REQUISITADO
Juazeirinho
23/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Jorge Guedes Fragoso
9414
REQUISITADO
Campina Grande
24/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Jorge Guedes Fragoso
9421
REQUISITADO
Campina Grande
25/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
9388
REQUISITADO
São José da Lagoa Tapada
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
9409
REQUISITADO
Queimadas; Sapé
25/10/22; 26/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria dos Remédios Pordeus
9397
JUIZ DE DIREITO DE
Manaus
08/11/22; 09/11/22; 10/11/22;
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
‘Pedrosa
3A. ENTRÂNCIA
11/11/22; 12/11/22
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
9360
ANALISTA JUDICIÁRIO
Caaporã
13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
9366
ANALISTA JUDICIÁRIO
Alhandra
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
9405
REQUISITADO
Soledade
21/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
9389
REQUISITADO
Solânea
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Soares dos Santos
9401
REQUISITADO
Campina Grande
24/10/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
9399
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Soledade
21/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renardia Lindica¡ssia Nogueira
9011
ANALISTA JUDICIÁRIO
Bonito de Santa Fé
16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
9376
ANALISTA JUDICIÁRIO
Bom Jesus
13/01/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
9377
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
14/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
9378
ANALISTA JUDICIÁRIO
Bom Jesus
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
9379
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
20/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
9381
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
9382
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
19/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
9383
ANALISTA JUDICIÁRIO
São João do Rio do Peixe
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Toscano Leao
9390
REQUISITADO
Campina Grande
20/10/22; 21/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite Lima
9407
REQUISITADO
Queimadas; Sapé
25/10/22; 26/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tamar
Bezerra
9392
REQUISITADO
Campina Grande
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiana Alves Pereira Oliveira
5543
ANALISTA JUDICIÁRIO
São José de Piranhas
17/03/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiana Alves Pereira Oliveira
9380
ANALISTA JUDICIÁRIO
Bom Jesus
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiana Alves Pereira Oliveira
9393
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
20/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiana Alves Pereira Oliveira
9394
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
20/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiana Alves Pereira Oliveira
9395
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
17/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vando
José dos Santos
9396
REQUISITADO
Campina Grande
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
9408
CHEFE DA SEÇÃO DE
Queimadas; Sapé
25/10/22; 26/10/22
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CÍVEL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.