Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 2 além, aquém ou diversa do pedido. No caso, a sentença mostra-se incongruente, pois o pedido da parte autora é a revisão da origem e a evolução dos débitos que originaram a dívida cobrada, e não de revisão dos encargos contratuais pactuados.” (TJRS; AC 0330265-09.2017.8.21.7000; Rio Grande; Segunda Câmara Cível; Rel. De

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00168 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00169 Processo: 0015728-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital MARTINHO JOSE JOSE PEREIRA por PEREIRA SAMPAIO:4729056 2021.01.22 19:58:03 SAMPAIO:47 Dados: -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.127 ANO XLVII

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 760 do delito tipificado art. 2.º, caput, e § 4.º, incisos II e IV, da Lei n. 12.850/2013, pois - como integrante do núcleo financeiro operacional do “sistema de corrupção sistêmica” (fl. 105) nas áreas da saúde e educação do Estado da Paraíba - seria uma das interpostas pessoas utilizadas para ocultar patrimônio e diversas operações estruturadas, sendo o seu escr

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0017351-78.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Francinery Monteiro de Andrade, APELADO: Josemar de Araujo Xavier. DEFENSOR: Andre Luiz Pessoa de Carvalho. Assim,

Caderno único ● 25/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de abril de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.043570-4 Aleatória 22/04/2008 1571 - INQUERITO 308 - OITAVA VARA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.043571-2 Por Prevenção 22/04/2008 1173 - BUSCA E APREENSAO (COISA) 209 - NONA VARA CIVEL AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA DF022997 - ANA PAULA FERREIRA BOUC

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 da Paraiba, Por Seu Procurador,. ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas. SUSCITADO: Tribunal de Justica da Paraiba. Entendo, pois, por uma questão de cautela e de economia processual, pela necessidade de manutenção do sobrestamento deste e dos demais feitos que tratam sobre a mesma discussão, até que se ultime o julgamento no STF, retornando

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Apelação Criminal nº. 0001233-16.2014.815.0271 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Kleber dos Santos Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/ PB 17.938), a fim de, no prazo legal, trazer aos autos instrumento de mandato outorgado pelo constituinte, ora apelante no prazo de 1

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 MENTO DA PRELIMINAR ARGUIDA, E, NO MÉRITO, PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA EXCEÇÃO DA VERDADE EM RELAÇÃO AO CRIME DE CALÚNIA, MANTENDO A DECISÃO IMPUGNADA NO TOCANTE À INADMISSÃO DO INCIDENTE QUANTO AOS DELITOS DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. - PAMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO interpõe apelação criminal

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 incluindo cópia dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), para fins de transferência do crédito líquido que lhes cabem. Caso haja impugnação de quaisquer das partes, dentro do prazo, sigam os autos conclusos, para os devidos fins. Transcorrido, todavia, o prazo supraludido, sem impugnação de quaisquer das partes, OPINO sejam,