TJPB 24/08/2022 -P. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022

Reexame Necessário nº 0001571.44.2015.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Oficial e Apelação Cível nº 0001290.98.2009.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0002069.27.2013.815.0981. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0002881.34.2015.815.0000. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO

5

Lyra Moura 021714 - A • 10; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 10; Fernanda Aparecida Aivazoglou
Braga 251423 - Sp • 2; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 11; Gabriel Martins De Oliveira
012921 - Pb • 31; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 9; Gilberto Antonio Fernandes P.Junior 027722
- Ce • 5; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 4, 22; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 3;
Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 23, 26, 28, 30; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 16, 17, 19,
20, 21, 32; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 5; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 25; Jose
Cristian Dantas De Assis 010245 - Pb • 23, 26, 27, 28, 30; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 14;
Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 1; Jose Sebastiao Espinola 004114 - Ms • 15; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 23, 26, 28, 30; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 24, 29;
Lucas Damasceno Nobrega 018056 - Pb • 12; Marcela Nascimento Lopes 024629 - Pb • 9; Marcus Paulo
Freire 013693 - Pb • 23, 27, 28, 30; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 1; Maria De Fatima
Marques 005301 - Pb • 6; Murillo Padilha Camara Neto 010864 - Pb • 3; Patricia Araujo Nunes 011523 Pb • 10; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 13; Rafaella Fernanda L. Soares Da Cost 014901
- Pb • 23, 27, 28, 30; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 8; Raphael Ayres De Moura
Chaves 016077 - Ce • 5; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 6; Rizalva Amorim De Oliveira
Sousa 002971 - Pb • 4; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 12; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb •
23, 26, 28, 30; Samara Sheilla Moura Meira De Carva 014523 - Pb • 4; Sergio Reboucas 018383 - Ce • 5;
Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 15; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 2; Valentim
Da Silva Moura 010669 - Pb • 24

NOTAS DE FORO
CAPITAL

31ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 05/SETEMBRO /2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 12/SETEMBRO/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0810944-68.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Erik Henrique Rodrigues de Araújo (Adv. Flávio André Alves
Britto, OAB PB 21.661). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, OAB PB 26.495.
(PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812974-81.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de
Bayeux, representado pelo Procurador-Geral ISRAEL RÊMORA DE AGUIAR, OAB PB 17.757, e 2º Câmara
Municipal de Bayeux, representado pelo Procurador-Geral DELOSMAR MENDONÇA NETO, OAB PB 20.200.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB
10.810.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0800099-74.2022.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente:
Emanuel Messias Tavares da Silva (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado, OAB PB 17.086, e
Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho, OAB PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0810777-85.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Francisco Alves
Severino (Adv. Arnaldo Marques de Sousa, OAB PB 3.467). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0813116-17.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Felipe
Santiago da Costa (Advª. Helen Cristina Tomaz Pereira, OAB PB 23.161). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0810512-49.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Renato
Felizardo da Silva (Advª. Maria das Graças da Silva, OAB PB 26.028). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-7º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803124-32.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Agravante: Vanessa de Sousa Braz (Adv.
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB PB 4.007). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Suspeição Cível
nº 0806402-75.2020.8.15.0000. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: Tarciso Carneiro de Arruda (Adv. Érico de Lima Nóbrega, OAB PB 9.602). Embargado:
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos (ID 11841022) (Art. 39 do R.I. do TJPB).
(PJE-9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0810130-61.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Embargante: Françualdo Alves da Silva (Advs. Emerson de Almeida Fernandes, OAB PB 12.529 e outra).
Embargado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Obs.: Impedidos
os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID
12853312) (Art. 39 do R.I. do TJPB). Averbou suspeição a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra
Cavalcanti Maranhão (ID12853312) (Art. 39 do R.I. do TJPB).
(PJE-10) – Exceção de Suspeição nº 0810054-66.2021.8.15.0000 (nos autos do Recurso Administrativo Nº
0000524-76.2018.8.15.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (DECANO, NO
EXERCÍCIO DA VICE-PRESIDÊNCIA). Excipiente: Iramar Rômulo Lopes Soares (Adv. Jocélio Jairo Vieira,
OAB PB 5.672). Excepta: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
(PJE-11º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0806934-49.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 1º
Embargante: - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB
PB 10.810. 2º Embargante: Gilberto Carneiro da Gama (Advs. Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB PB 16.004,
Rafael Vilhena Coutinho, OAB PB 19.947 e Gabriel de Lima Cirne, OAB PB 20.728). Embargados: Os mesmos.
(PJE-12º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807178-46.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT (Advs. Herry
Charriery da Costa Santos, OAB PB 17.576 e outros). Requeridos: 1º - Município de Campina Grande,
representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR, OAB PB 11.576, e 2º - Câmara
Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA, OAB
PB 18.696. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS,
OAB PB 10.810. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 10355220) (Art.
39 do R.I. do TJPB).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 25; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 8; Aldaci Soares
Pimentel 002734 - Pb • 29; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 13; Allisson Carlos Vitalino 011215 Pb • 27; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 18; Ambrosio Alysson Nunes 015427 - Pb • 1; Ana Cristina
Ismael Costa Da Silva 014454 - Pb • 1; Ardson Soares Pimentel 004922 - Pb • 29; Caius Marcellus
Lacerda 005207 - Pb • 2; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 24; Cicero Pereira De Lacerda Neto
015401 - Pb • 12; Dinart Pacelly De Sousa Lima 019567 - Pb • 15; Diogo Maia Da Silva Mariz 020343 - Pe
• 3; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 12; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 27; Feliciano

7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0004645-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES , 014454PB ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA
SILVA , 015427PB AMBROSIO ALYSSON NUNES. REU: B. B. S. ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0032494-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA , 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: BONUS BRASIL SERVICOS DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 251423SP FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0392672-06.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO , 008953PB HILDEMAR BATISTA
DE ANDRADE. REU: BANCO FORD S/A ADVOGADO: 020343PE DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0003118-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VALDETE
DO ROSARIO MAIA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014523PB SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO
CHAVES , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0022885-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. ASSISTENTE
DO MP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016077CE
RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES , 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR ,
018383CE SERGIO REBOUCAS. Sentenca: Sentenca condenatoria julgada extinta Punibilidade por
prescricao dapena
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0011738-26.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. A. M. A. ADVOGADO:
005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES , 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR.
AUTOR: A. R. F. S. ADVOGADO: 005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 028/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000590-95.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON SOARES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000986-09.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL DUARTE BEZERRA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JEANDERSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001671-16.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SIDNEY RAILSON DE
LIMA RUFINO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA
NASCIMENTO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0019294-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO
MARQUES NOBREGA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA
MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0003346-20.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERILEUZA SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MARIA
DE FATIMA PERIGO DE ARAUJO ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA
FILHO. AUTOR: SEVERINA CABRAL ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA
FILHO. AUTOR: JOSE JARBAS MARCELINO DE ARRUDA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO
ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. AUTOR: CLAUDIA MICHELLE PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO.
AUTOR: MARINALVA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS
OLIVEIRA FILHO. AUTOR: VANESSA DELMIRO DA CUNHA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO
ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005531-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA KESSIA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA , 009844PB ROBERGIA
FARIAS ARAUJO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA ,