TJPB 17/05/2022 -P. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022

3

MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009861-94.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes:
Impetrante: Jorge Pereira de Souza: Impetrado: Exmo. Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência. Intimação
ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, tomar
conhecimento do pedido foi deferido dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.

Apelação Cível nº 0735966-59.2007.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Santander Brasil S/A, (Advogado: Antonio Braz da Silva, OAB/PE 12.450); Apelado: Valter Bezerra de Almeida
(Advogado: Orisvaldo Batista de Almeida, OAB/PB 4.778). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.

MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009049-52.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes:
Impetrante: Jorge Marques da Silva: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev -Paraíba-Previdência. Intimação
ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, para tomar
conhecimento do pedido que foi deferido no prazo de dez(10) dias, dos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Apelação Cível nº 0008016-48.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/CE E OUTRO; Apelada: Maria da Piedade Fernandes
de Lucena (Advogado: Lusardo Alves de Vasconcelos, OAB/PB 7516; Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

MANDADO DE SEGURANÇA nº 2013292-39.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes:
Impetrante: Maria de Lourdes de Oliveira Leite Impetrado: Presidente da PBprev- Paraíba. Intimação a Bela.
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, a fim de, na condição de advogada da impetrante,
para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento do pedido que foi deferido. dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Apelação Cível nº 0030869-51.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogada: Caio Medici Madureira, OAB/SP 236.735 e outro) PB Amanda de Assis Saraiva,
OAB/PB 12.867); Apelado: Ygo de Assis Saraiva (Advogado: Amanda de Assis Saraiva, OAB/PB 12.867).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

MANDADO DE SEGURANÇA nº 2004811-87.2014.815.0000.O Exmo. Des. Relator; Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira; Impetrante: Maria Gorette Brandão da Silva: Impetrado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.
Jaldelenio Reis de Menezes, OAB/PB nº 5.63511.589, na condição de advogado recorrida, tomar ciência do
despacho que foi determinado a suspensão do presente recurso extrardinário até que o Excelso Pretório
defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos, dos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Apelação Cível nº 0046086-71.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos: Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogada: Ana Moema Targino Fiuza, OAB/PB 10.840-E; Apelados: Jafer Pereira da Silva,
(Advogado: Jefer Pereira da Silva, OAB/PB 7.122; Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.

Apelação Cível - Processo nº 0740485-77.2007.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA. Apelado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
OAB/PB 4007, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o petitório de fls.237/237v.

Apelação Cível nº 0000548-33.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Berilo Ramos Borba, OAB/PB 6136) Apelada: Marli dos Santos Marinho (Advogado:
Alexandre Ramalho Pessoa, OAB/PB 12.430). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.

Apelação Cível - Processo nº 0756966-18.2007.815.2001. Relator(a): Des(a). Márcio Murilo da Cunha
Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Apelado: PAULO ROBERTO
SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE ALVES MOREIRA NETO, OAB/PB 111058, Pedido deferido a
fl.163.para, no prazo de 05 (cinco) dias para o apelado, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada
pelo Banco Bradesco S.A.(apelante) de fl.158/159.

Apelação Cível nº 0008075-36.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Itamar Gouveia da Silva, OAB/PB 10.4370); Apelada: Maria de Fatima Negromonte
de Azevedo (Advogado: Josinete Rodrigues da Silva, OAB/PB 3159). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível - Processo nº 0000380-31.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ELISABETH CORREIA DE LIMA E OUTRO. Apelado: UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRAS. S.A.. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/PB
12240, indeferimento do pedido de fls.206/225 e 227/246, devendo os autos permanecer até pronunciamento
derradeiro do Supremo Tribunal Federal.

Apelação Cível nº 0002245-45.2009.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado: Saskia Sobreira, OAB/PB 12.796): Apelado: João Batista Mendes (Advogado: Tânio
Abilio de Albuquerque Viana, OAB/PB 6088). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.

Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000525-48.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio
Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: EVERALDO MORAES SILVA. Agravado:
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA. Intimação ao (s) Bel.(is) JURANDY SOARES DE
MORAES NETO, OAB/PE 27851, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao agravo
interno interposto às fls. 386/397, no prazo legal.

Apelação Cível nº 0757053-60.2007.815.0000. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, (Advogado: Socrates de Tácito Lopes Clemente, OAB/PB 11.819; Apelado: Valdemiro
de Sousa Carolino (Advogado: Sebastião Fernandes Botelho, OAB/PB 7.095). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0003121-27.2007.815.0251. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A, (Advogado: Franklin Carvalho de Medeiros, OAB/PB 11.333). Apelado: Ivanildo Rodrigues de
Lima, (Advogado: Alexandre Nunes Costa, OAB/PB 10.799 e Jucie Ferreira de Medeiros, OAB/CE 18.543).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0000953-46.2009.815.1071. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Apelante: Banco
Santander S/A (Advogados: Elisia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1853-A e outros); Apelado: Odilon Ribeiro
da Silva, OAB/PB 14.574). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0000250-34.2007.815.0571. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A, (Advogado: Antonio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A; Apelado:
Alexandre Rodrigues Ferraz, (Advogado: José Orlando de Farias, OAB/PB 5710 e Sandro Marcio Barbalho de
Farias, OAB/PB 12.953). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0043412-23.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Postalis – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos, (Advogado: Carlos Roberto Siqueira
Cstro, OAB/PE 808-A; Apelados: Helio Silva de Oliveira e outros, (Advogado: Ana Erika Magalhães Gomes,
OAB/PB 13 727. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000757-48.2007.815.0521. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. 01 - Apelante:
Newton Massa Montenegro (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007; 02 – Apelante: Banco
do Brasil S/A, (Advogada: Maria Salete Melo Cunha, OAB/PB 3751; Apelado: Os mesmos. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000160-30.2010.815.0471. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Alzira
da Silva Mato, (Advogada: Thaisa Cristina Cantoni, OAB/PA 14.245-A; Apelado: Banco do Brasil S/A, (Advogado:
Douglas A. de Lucena, OAB/PB 10506. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0735755-23.2007.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos; Apelante: Itú
Unibanco S/A (Advogado: José Wilton Galvão Junior, OAB/RN 10.018 e Wilson Sales Belchior, OAB/PB
17.314-A; Apelado: Ivaldo Correia de Lima (Advogado: Alexandre Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240).
Intimação das Partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.127.161. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: Rita de Cássia Martins de Andrade. Advogado:
Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB /PB Nº 8028.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO
DECISUM. REJEIÇÃO. – Verificando-se que o acórdão embargado solucionou o recurso interposto, apreciando
as questões suscitadas no caderno processual de forma devidamente fundamentada, após pormenorizada
análise fática e jurídica dos dados constantes nos autos, não há que se cogitar em falha que possa ser sanada
por meio de embargos de declaração. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA o Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do
Desembargador Relator. É COMO VOTO. Presidiu a sessão, com voto, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Alexmandro
Régio G. da Silva
6360
REQUISITADO
Recife
12/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Luiz Fragoso de Figueiredo
6359
TECNICO JUDICIARIO
Mamanguape
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa Lígia Bezerra Guimaraes
6266
ANALISTA JUDICIARIO
Itapororoca; Mataraca
02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
de Pádua dos Santos
6347
REQUISITADO
Coremas
10/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Charmênia
Alves de Souza
6341
OFICIAL DE JUSTIÇA
Belém do Brejo do Cruz
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
6362
GERENTE DE SEGURANCA
Recife
12/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igor
Batista Maia
6361
REQUISITADO
Recife
12/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
6350
REQUISITADO
Lastro
10/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janilson
Mendes de Souza
6351
OFICIAL DE JUSTIÇA
Areia
30/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
6330
REQUISITADO
Coremas
11/05/22; 12/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
6332
REQUISITADO
Coremas
11/05/22; 12/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joselito
Cartaxo Lopes
6344
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
6352
REQUISITADO
Catolé do Rocha
06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro S. da Nóbrega
6348
REQUISITADO
Lastro
10/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
6333
REQUISITADO
Coremas
11/05/22; 12/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
6267
ANALISTA JUDICIARIO
Sapé
03/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
6269
ANALISTA JUDICIARIO
Jacaraú
05/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalcanti Sobral
6331
REQUISITADO
Coremas
11/05/22; 12/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
6338
REQUISITADO
Uiraúna
05/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo Henriques de Sá e Benevides
6374
DESEMBARGADOR
Salvador
12/05/22; 13/05/22; 14/05/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thiago Bruno Nogueira Alves
6354
DIRETOR JURÍDICO
Brasília
25/05/22; 26/05/22; 27/05/22; 28/05/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
TREINAMENTOS
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.