TJPB 17/05/2022 -P. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022065479 - Edwighton Placido Costa; 2022067793
- Francisco Assis de Medeiros Filho; 2022068430 - Nataly de Sousa Pinheiro Rosas.
Recurso Especial nº 0014466-50.2015.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A – Advogado: Sérgio Bermudes
– (OAB/RJ 17587) – Recorrido: Marilene de Menezes Vasconcelos e outros – Advogado: Marcos Souto Maior
Filho – (OAB/PB 13338-B) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022066594 - Luciana de Sena Tavares Lacet.
Recurso Especial nº 0002220-66.2015.815.2001 – Relatora: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos – (OAB/PB - 20412-A) e
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB – 20832-A) – Recorrido: Gizélia Moura Teixeira - Advogado: Walter
de Agra Júnior – (OAB/PB – 8682) e outros - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022056316 - Francisco Eudo Case; 2022017903 - Katia Oliveira Pachu;
2022060021 - Martinho Afonso Alves Tavares de Melo; 2022062433 - Rubenita Ribeiro Silva. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de maio de 2022.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – DIRETOR.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Especial nº 0023567-34.2010.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Indústrias Matarazzo de Óleos do Nordeste Ltda – Advogado: Fernando Gondim Ribeiro
Júnior – (OAB/PB 9190) – Recorrido: Maria Lúcia Costa de Melo e outros – Advogado: Bruno Campos Lira –
(OAB/PB 16871)- Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0064592-85.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Banco do Brasil S.A. – Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – (OAB/PB 128341A) – Recorrido: Severina Maria de Medeiros – Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silvas – (OAB/PB
11589) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0064592-85.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado: Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº. 13.040) – Recorrido: Auri Donato da
Costa Cunha e Outro– Advogado: Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277) - Decisão: Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.
Agravo Interno no Recurso Especial nº 0002535-58.2012.815.0301 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba – Recorrente: Orlando Formiga de Almeida – Advogado: Thyago Glaydson Leite
Carneiro (OAB/PB nº. 16314) – Recorrido: Município de Pombal – Advogado: Felipe Almeida Gomes (OAB/PB
22270) - Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O AGRAVO INTERNO, ao tempo que determino que seja
certificado o trânsito em julgado, cujo prazo deve ser contado a partir da publicação da decisão de fl.210/211v
ao apelo nobre.
Recurso Especial nº 0010735-42.1998.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Procuradora: Lilyane Fernandes Bandeira de Melo – Recorrido:
Ferreira Martins e Cia Ltda – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000007-76.2015.815.0000 - Recurso Especial nº – Relator: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba –RECORRENTE: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
SOLÂNEA - ADVOGADO: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial.
Recurso Especial nº 0000256-91.2015.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Procurador: Felipe de Brito Lira Souto – Recorrido: Jossinete
Vilarim da Silva - Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade – Decisão: Ante o exposto, determino a
suspensão do presente recurso extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do
Tema 06 a orientação a ser adotada para os demais casos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000175-54.2015.815.0881 - Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - RECORRENTE: GILDIVAM ALVES CABRAL- ADVOGADO: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE
ALMEIDA (OAB/PB Nº 15.094) - RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0000435-13.2012.815.0631 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Luiza Gomes Gonçalves – Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007) – Recorrido: Município de Juazeirinho – Procurador: Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB – 14.199)–
Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0012461-36.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Sonidelania de Souza Carvalho – Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira – (OAB/PB
6003) – Recorrido: Município de João Pessoa – Procurador: Adelmar Azevedo Régis – (OAB/PB 10237) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0002220-66.2015.815.2001 – Relatora: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil – Advogado: Jurandy Soares de Moraes
Neto – (OAB/PE - 27851) – Recorrido: Gizélia Moura Teixeira - Advogado: Walter de Agra Júnior – (OAB/PB –
8682) e outros - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0003305-34.2001.815.0011 – Relatora: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Gilvando Carneiro Leal – Advogado: Gilson Guedes Rodrigues – (OAB/PB - 8356) –
Recorrido: Município de Lagoa Seca - Procurador: Edvaldo Pereira Gomes – (OAB/PB – 5853) - Decisão: Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial.
RECLAMAÇÃO n° 0000509-78.2016.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa; Interessados:
Simone Formiga Albuquerque. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 - A, a fim de, na
condição de patrono da recorrida para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
20
e 21.05
3ª VARA MISTA
99143-2032
1ª VARA MISTA
99143-3001
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
20
e 21.05
3ª VARA CÍVEL
99142-8886
BOQUEIRÃO
99142-8913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20
e 21.05
GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20
e 21.05
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
99144-1910
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20
e 21.05
2ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-7302
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/05
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
18/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br