TJPB 28/10/2021 -P. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802014-43.2020.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA. PROCURADOR: CARLOS GILBERTO SILVA DE MELO APELADA: JOSINETE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807221-43.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GERSON JANUÁRIO PONTES. ADVOGADO: RAPHAEL DE LIMA MARTINS - OAB/PB Nº. 21.446 APELADA:
ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125 – A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002835-71.2016.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/
PB 20.282-A. APELADA: HÉRICA VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 132 20.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0800363-05.2021.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460
E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/PE 28490
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800379-13.2015.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: MANOEL ANTÔNIO
DA SILVA. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO OLIVEIRA OAB-PB 20.534 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804023-68.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
MARIA ALICE DOS SANTOS. ADVOGADA: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800336-51.2017.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB 18.854 E
RODOLFO DE TOLÊDO ARAÚJO OAB/PB 25.063. APELADO: JACÓ MOREIRA MACIEL. ADVOGADO: JOSÉ
CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810078-96.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: JOSÉ FERNANDO FARIAS BARBOSA ADVOGADO: RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB
24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813357-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PEDRO MORAIS DE CARVALHO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823935-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOANA DARC CAMPOS DE SOUZA E OUTRAS. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA OAB/PB
10808. APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003097-83.2005.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS
FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861692-23.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
OAB-CE 23.599 APELADO: GUTEMBERG RODRIGUES FERREIRA. ADVOGADO: LINCON VICENTE DA
SILVA OAB/PB 27.338-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804089-75.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG
103.082. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPIAN GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801083-06.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: IVONE CHAVES DA FONSECA ADVOGADO: AMÉRICO
GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800767-23.2021.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA
PARAIBA (SINTEP-PB). ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO OAB/PB 25.597 E PÁRIS
CHAVES TEIXEIRA OAB/PB 27.059. APELADO: MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA. ADVOGADO:
JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES OAB-PB-9898
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806374-41.2019.815.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16.983 APELADO: FLÁVIO ROBERTO DE BRITO. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
OAB/PB 16.928- E WAMBERTO BALBINO SALES - -OAB/PB 6846-.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809450-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADA: GILVANIA PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB
6003 INTERESSADO: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000937-69.2013.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801606-16.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DE CABEDELO APELANTE: SEVERINO HONORIO

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ONOFRE JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS OAB/PB 8.962 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800576-03.2020.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTES: MARIA DO
SOCORRO ALVES. ADVOGADA:ALDARA MARTINA L.V.LEITE OAB/PB 18619 APELADA: FRANCISCA PEREIRA
DE CARVALHO. ADVOGADA: VIVIANNE KARLA OLIVEIRA GERMANO OAB/PB 23.063
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0800229-09.2018.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE:
EDILSON EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA OAB/PB 23.049
APELADA: MARIA TEODÓSIO DOS SANTOS. ADVOGADA: MÔNICA PATRÍCIA MATIAS ANDRADE DOS
SANTOS OAB/PB 20.025
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825277-80.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO E RACHEL
LUCENA TRINDADE APELADO: GOMES PAIXÃO E CIA. LTDA. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA
SOARES OAB/PB 16.853
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801996-78.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: LUZIA CORREIA DA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB – PB 19.599 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808597-44.2020.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001221-79.2011.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE:
SANDRO BENEDITO DOS SANTOS. ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB – PB 7994 APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES E
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000313-42.2014.8.15.0271. ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412. APELADO:
SERGIO ROMILSON DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB 13220.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800247-49.2019.8.15.0531 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: TACIANO FONTES OAB/PB 9.366 APELADO: JOSE LEITE DA
SILVA ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA OAB/PB 25.119
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809103-47.2020.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADA: NATHÁLIA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADA: LILIAN
VIDAL PINHEIRO OAB/SP 340.877
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818243-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
APELADA: IVETE LOPES MEDEIROS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800245-44.2019.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE:
JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL
PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0838784-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE:
RAIMUNDO DIAS. ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA OAB/PB 18.783 APELADO: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES E EDUARDO DE
ALBUQUERQUE COSTA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019287-73.2010.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: RISLAYNE PEREIRA DA SILVA SANTOS – ME E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800667-14.2018.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAUNA. APELANTE: MARIA BATISTA
DA SILVA. ADVOGADO: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA OAB-PB 14541. APELADO: MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - OAB/PB 13.523
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0000375-60.2012.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE:
EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864 APELADO: KARLA
MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 11.211
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800199-79.2019.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GURINHÉM. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007. APELADA: SILVANGE
MONTEIRO DE MELO. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB-PB 5266.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0092357-02.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDNALDO PIRES LOBO JUNIOR E FRANCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA. ADVOGADA: MARIA SALETE DE
MELO CUNHA OAB-PB-3751 APELADO: ESPÓLIO DE ALEMAR DE LUNA FREIRE
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806668-73.2019.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEVERINO NASCIMENTO VIDAL. ADVOGADO: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO – OAB/PB Nº 28.022.
APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA – OAB/PB Nº 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842515-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ASSOCIACAO
UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO. ADVOGADO: MÁRIO ROBERTO