Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 338 localizado e indicado a existência bens penhoráveis, renovem-se responsável por um terço da quota total. as ferramentas eletrônicas (SISBAJUD e REJAJUD). Quanto ao Agravo de Petição: 10. Não havendo êxito, expeça-se certidão de insucesso das 1- Agravo de petição interposto pelos executados (Id. 4133045) em medidas executórias e inexistência de valor no

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000203-26.2020.5.07.0006 RECLAMANTE JOSIVANA MARA DA SILVA MELO ADVOGADO BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 37163/CE) ADVOGADO Claudio Henrique Prudêncio de Mendonça(OAB: 24824/CE) RECLAMADO CARLA CAVALCANTI SANFORD ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB: 23599/CE) RECLAMADO FLAVIA CAVALCANTI COSTA LIMA ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB: 23599

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 411 1. RELATÓRIO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO, FLAVIA CAVALCANTI Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que COSTA LIMA e RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO opuseram instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser embargos declaratórios, alegando a existência de omissão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 127 Apelado: Adriana Barretto Messias De Figueiredo Advogado: Ricardo Barretto De Andrade (OAB:DF32136-A) Advogado: Maria Augusta Rost (OAB:DF37017-A) Advogado: Mariana Mello Lombardi (OAB:DF53879-A) Apelante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599-A) Apelante: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: R

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 37163/CE) Claudio Henrique Prudêncio de Mendonça(OAB: 24824/CE) CARLA CAVALCANTI SANFORD RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB: 23599/CE) FLAVIA CAVALCANTI COSTA LIMA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB: 23599/CE) MARIA NELIE ARRUDA RIBEIRO CAVALCANTI RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB: 23599/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADV

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7438/2022 - Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 282 Mônica Martins Silva Chefe de Arrecadação Local São João do Araguaia/PA Número do processo: 0800749-83.2022.8.14.0054 Participação: INTERESSADO Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERENTE Nome: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB: 23599/CE Participação: ADVOGADO Nome: JOAO THOMAZ PRAZERE

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 595 reclamante e seu patrono e nas contas indicadas no termo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO, para efeitos legais, conciliação. diante do preenchimento dos requisitos contidos no art. 855-B e 4. Apure-se as diferenças devidas a título de custas e INSS e seguintes da CLT, com quitação unicamente do objeto da promova-se o seu recolhimento; reclamação; 5. O valor

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 410 em fiel observância à Fundamentação, que passa afazer parte do presente Dispositivo, como se nele estivesse transcrito. PODER JUDICIÁRIO Independentemente do trânsito em julgado, cumpra-se deforma JUSTIÇA DO acautelatória o teor do ID 83e6230 quanto ao SISBAJUD. Diante da representação dos sócios, nos autos, pelo advogado INTIMAÇÃO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2144 Autor: Lucas Santos Goncalves Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Reu: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 245 apenas se limitou a fazer novo pedido para a concessão da benesse. Logo, inaplicável a regra prevista no art. 101, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. 3. “O benefício da gratuidade judiciária não tem efeito retroativo, de modo que a sua concessão posterior à interposição do recurso não tem o condão de isentar a parte do recolhimento do respectivo preparo. Desse