TJPB 23/08/2021 -P. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082605594.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco Itaú BMG
Consignado S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
APELADO(S): Lucia Pontes de Lima Passos, neste ato representado pelo Sr. Inácio Pereira de Lima.
ADVOGADO(S): IATAANDSON DE FARIAS RAMOS (OAB/PB 20.519), OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO
(OAB/PB 14.998).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082586259.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOANA DE
LUCENA PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANSELMO Guedes de CASTILHO (OAB/PB 8658).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080884027.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): OZANI
FREIRE DA CONSTA e outros. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/
PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080017260.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
APELADO(S): MAURÍCIO COSTA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/
PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081812221.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES. ADVOGADO(S): Sulpício Moreira Pimentel Neto (OAB/PB 15.935). APELADO(S): BANCO
DAYCOVAL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828336-42.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
FRANCISCA SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002992588.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): BEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080320305.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): AEROVIAS DEL
CONTINENTE AMERICANO S.A. ADVOGADO(S): GILBERTO BARROS DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA
22.772). APELADO(S): JOSÉ FABIANO DE FREITAS GOMES. ADVOGADO(S): TATIANA BARRETO BARROS
(OAB/PB 8901).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033117.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): GABRIELA MENINO DE
OLIVEIRA e ERIOSMAR DA SILVA PIRES. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/
PB 16.870). APELADO(S): JULIANA BRANDÃO CIPRIANO. ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto
(OAB/PB 12.362).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001610128.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): JOSÉ VALDIR VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 090832112.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): ROCK
CONSTRUÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802902-93.2020.815.0131. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080022805.2019.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): JOSENILDO MAXIMINO
CAMPOS. ADVOGADO(S): Ivalci Sousa Brito Ramos (OAB/PB 21.878). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
TAPEROÁ. ADVOGADO(S): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080529059.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE
NAZAREZINHO. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S):
MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB
10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086726287.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): BANCO HYUNDAI CAPITAL
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733A) E JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23.760A). APELADO(S): GIRLENE SILVA DE LIMA. ADVOGADO(S): JOSÉ
LIDIO A. DOS SANTOS (OAB/PB 23.760).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080528622.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657). APELADO(S): JULIANA
CAMPOS DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080496998.2016.8.15.0251. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): ADEILZA SOARES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB11.137). APELADO(S): FLÁVIO LUCENA
WANDERLEY. ADVOGADO(S): Allison Haley dos Santos (OAB/PB 16.872).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082265662.2016.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
NEUZA DE ANDRADE CARNEIRO. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). APELADO(S):
IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA M. BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080170986.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rafael de Lacerda Campos (OAB/MG 74.828). APELADO(S): CÍCERA
FLORÊNCIO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085037074.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ
BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 077957325.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): SEVERINO FRANCELINO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085419725.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUIZ
BATISTA DE MOURA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082090697.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MIGUEL
LUNGUINHO DE ANDRADE e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082340008.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): ARNALDO PEDROSA
DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080013239.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A). APELADO(S):: MARIA CELIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080029441.2018.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): Josefa Gomes da Silva.
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576). APELADO(S): Banco BMG S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084729386.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ
62.192). APELADO(S): SÉRGIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE FREITAS. ADVOGADO(S): Sérgio Nicola
Macêdo Porto (OAB/PB 13.250).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080073419.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA
FERNANDES DE ABRANTES. ADVOGADO(S): Francisco de Assis F. de Abrantes (OAB/PB 21.244).
APELADO(S): IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080038507.2017.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): MARIA APARECIDA
NORONHA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE PAULISTA. ADVOGADO(S): VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18.682).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081808492.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6° Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
JOSÉ DA LUZ DE SOUZA. ADVOGADO(S): RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080086608.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): JOVÊNCIO NETO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB/PB 10.759). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080059649.2019.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): EVERTON RODRIGUES
BEZERRA. ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
MONTEIRO. ADVOGADO(S): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB 5368).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003753.2016.8.15.0191. ORIGEM: Vara única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): TEOBALDO HENRIQUE
VASCONCELOS ALVES. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080422313.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): DANYEL VALONES VANDERLEI.
ADVOGADO(S): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080058368.2017.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): MORGANA MORAES
OLIVEIRA MONTEIRO. ADVOGADO(S): GISCARD MONTEIRO DA SILVA (OAB/PB 17.908). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR(S): ALEXANDRE SÉRVIO DE C. SILVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080209665.2017.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Martha Lúcia
Pereira. ADVOGADO(S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981). APELADO(S): Oi Móvel S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854645-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003933762.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO.
APELADO(S): RESTAURANTE SALADELLA’S LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080028402.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21.078). APELADO(S): JOELMA JACIANE
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081863676.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ELIANA LÚCIA FÉLIX
SILVA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): BRADESCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000643318.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LEILA RODRIGUES DE
MENEZES. ADVOGADO(S): Leonardo Alexandre de Luna (OAB/PE 18.475). APELADO(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000075638.2012.8.15.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE(S):
WELLINGTON DE SOUZA NUNES. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO(S): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000017536.2014.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): Banco BMC.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Rosélia Maria da Conceição.
ADVOGADO(S): ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082014404.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. APELADO(S): Nadiele da Silva Santos. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080064265.2019.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. APELANTE(S): ELISETE DE SOUZA. ADVOGADO(S):
BANCO DO BRASIL S.A (OAB/RN 10.479). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).