TJPB 20/08/2021 -P. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: LUCIANA OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000724-39.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PAULO DE
CARVALHO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002004-50.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME IANCOVITE ADVOGADO:
010151GO JOSE CARLO DOS REIS. VITIMA: VITAL NOBRE DA SILVAVITIMA: LAILTON AQUINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 104/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0001136-04.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON CELESTINO DA
SILVAVITIMA: ARISTOTELES FERREIRA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000051-88.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIMAELLE FAUSTINO
VITO DE CASTRO ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: MUNICIPIO
DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001765-83.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES MEIRA
ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001312-59.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
ARAUJO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000454-37.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA
GOMES ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
PB ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001807-15.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE
VASCONCELOS SOUTO ADVOGADO: 002622PB ANTONIO DE FREITAS DANTAS. REU: MUNICIPIO
DE PEDRA LAVRADA PB ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000008-34.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILDE DO NASCIMENTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 014159PB HELYADE SHALON
COSTA BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000461-29.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
PB ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001216-53.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAILSON FONSECA
DE MACENA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA
LAVRADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001383-70.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001425-22.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULINO
ALVES ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 061/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0035280-04.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARLON CARPEGIANE
XAVIER FERREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 083/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0001073-76.2013.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ELIZALDO SILVA NUNES ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF
FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU: GILMAR TOME DE SOUZA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO
ROSAS RIBEIRO. REU: JOCEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF
FEODRIPPE DE O. MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000418-68.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY ROMARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 084/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00062 Processo: 0000221-67.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALEXSANDRO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000256-27.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON JOSE DA SILVA
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000308-23.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON JOSE DA
SILVA FELIXVITIMA: JOSE NIVALDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
17
00065 Processo: 0000399-16.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXSANDRO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000404-38.2018.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000461-56.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000466-15.2017.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000490-09.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000608-19.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000609-04.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ZACARIAS PEREIRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000620-33.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIANE SABINO DA SILVAVITIMA:
FABIO JUNIOR DO MONTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000621-18.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAIANE SABINO DA SILVAVITIMA:
FABIO JUNIOR DO MONTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000663-33.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NACTON SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000664-18.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NACTON SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000763-27.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE PAULO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000779-78.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DOS
SANTOSVITIMA: JOSE FRANCINALDO DE OLIVEIRA MELOVITIMA: EMILLY DHARANA ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000263-78.2013.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. M. A. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000552-45.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELCIDES FERREIRA
BRASILEIRO ADVOGADO: 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0000572-61.1997.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000832-94.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001042-48.2004.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MAURILIO DANTAS WANDERLEY
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: VALQUIRIA DANTAS VANDERLEI
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: PEDRO DANTAS WANDERLEY ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: ZULEIDE DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: EDNA VANDERLEI DANTAS ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. AUTOR: RITA MAURICIA PATRIOTA WANDERLEY PIRES ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GERLANI WANDERLEI DANTAS ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. AUTOR: AMAURI DANTAS VANDERLEI FILHO ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. AUTOR: ALINE DANTAS VANDERLEIREU: JOSE LINDOLFO DANTASREU: RITA
DANTAS WANDERLEYAUTOR: NILTON JOSE DANTAS WANDERLEYAUTOR: ALVARO DANTAS
WANDERLEYAUTOR: DANIEL DANTAS WANDERLEYAUTOR: GERMANA DANTAS
WANDERLEYAUTOR: EDUARDO DANTAS WANDERLEYAUTOR: MARILIA DANTAS
WANDERLEYAUTOR: RENATA DANTAS WANDERLEYAUTOR: GEMA DANTAS WANDERLEYAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001353-29.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
MARTINS FILHO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO
AYMORE REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTO ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000096-17.2020.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: D. P. C. T. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000116-08.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINO MARTILIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000248-36.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR BATISTA JERONIMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000252-79.1995.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE XAVIER DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000268-90.2019.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ADRIANO LIRA GODEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000306-05.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JEOVA FERREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000498-35.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. F. Q.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 30ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 30/08/2021 ÀS 14:
00MIN COM TÉRMINO DIA 06/09/2021 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)MANDADO DE SEGURANÇA: 080003214.2018.8.15.9001 – IMPETRANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAFAEL - Advogado: SANDRA SUELEN
FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO – OAB/PB 12853- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)RECURSO: 080150442.2019.8.15.0521 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- RECORRIDO: MARIA JOSE DA SILVA - Advogado: EGINALDES DE
ANDRADE FILHO – OAB/PB 10506– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03)RECURSO: 0803720-