TJPB 26/07/2021 -P. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021

00072 Processo: 0004839-13.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADEILDO IDELFONSO
DE SOUSA ADVOGADO: 007970PB PAULO DE ANDRADE CAVALCANTI RIBEIRO. VITIMA: SEBASTIAO
PEREIRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0005025-16.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILSON MAFLA DE
OLIVEIRAVITIMA: FAGNER FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00074 Processo: 0005051-63.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO IZIDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. VITIMA: ERALDO
FERNANDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0005072-87.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE CARLOS BARBOSA
DA SILVAVITIMA: EDILSON ARAUJO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0005110-75.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DOS SANTOSVITIMA:
ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVAVITIMA: ANTONIO JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0006065-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL MARCELINO DA
COSTA FILHOVITIMA: TIAGO CORREIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0006690-87.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOEL RAIMUNDO DA
SILVAVITIMA: JOSE ALVES DE SOUSAREU: JURANDI JUSTIANO DA SILVA ADVOGADO: 002605PB
ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0006820-81.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLAN RODRIGUES
NERYVITIMA: LEONARDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0008451-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GOMES DA SILVAVITIMA:
ROSTAN BARBOSA HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0008939-93.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TULIO PIETRO OLIVEIRA
TORRESREU: MANOEL RICARDO MEDEIROS SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0009584-65.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO CLEMENTINO
FERNANDESREU: JOSE ERNANDE DA SILVA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0010234-87.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIDEAO SILVAINDICIADO:
ANDERSON ALMEIDA SILVAVITIMA: BRUNO DIEGO SIMAO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0010360-41.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. VITIMA: NILTON CEZAR NEVES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0010419-92.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO WILLIANS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 004492PB CARLOS ALBERTO DE SOUZA. VITIMA: SAULO
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0010675-20.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA COSTA
PEREIRAVITIMA: JOEMIR TRINDADE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00087 Processo: 0011235-54.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ITAMAR PEREIRA
DA SILVAREU: JONES DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0011425-85.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLENILSON PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. VITIMA: GLERYSTON
LUCIO DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0011725-81.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DA SILVA
SOARESVITIMA: WAGNER CORDEIRO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0011761-36.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VICENTE DE LIMA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. VITIMA: JOSIMAR AGOSTINHO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0012130-69.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO NUNES
ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. VITIMA: ANTONIO FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0012151-79.1997.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001585PB GILBERTO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00093 Processo: 0012771-18.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ROGERIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0012860-80.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLOVES JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. VITIMA: JADEILSON MARQUES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0013945-08.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DENIZAR TAVARES
DE LIMAVITIMA: A JUSTICA PUBLICAREU: JONATHA OLIVEIRA DE SOUSA PONTESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0014214-33.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL JOAQUIM
FERNANDES ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: ALIPIO PEREIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0014484-13.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE LUIZ GERONIMO
DA SILVAVITIMA: DANILO GALDINO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0014910-79.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SATURNINO NETO ADVOGADO:
004492PB CARLOS ALBERTO DE SOUZA. VITIMA: VALMIR GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0014924-29.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERIVAN DE SOUSA
BEZERRAREU: JOELSON AIRES DA SILVA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0015280-33.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILDO GOMES DA
ROCHA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. VITIMA: MARCIO DOS
REIS LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0015570-92.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SOBRAL DA
COSTAVITIMA: ANTONIO GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0023795-33.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GERALDO CARDOSO
DA SILVAREU: REGINALDO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00103 Processo: 0024428-49.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA DA
SILVAVITIMA: JOSE MARCIO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

00104 Processo: 0024464-52.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DE CARVALHO
SILVAVITIMA: WELLIGTON SEVERINO LOPES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00105 Processo: 0024555-74.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IGOR EMANUEL CAVALCANTE
DE OLIVEIRAVITIMA: DANIEL BATISTA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0025041-30.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AGUINALDO DA SILVAVITIMA:
NADJA MARIA SILVA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0025379-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NIVALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0025494-20.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO BARBOSAREU:
EDNALDO PEREIRA GOUVEIAVITIMA: JOSE LEONARDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0025515-45.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL HENRIQUE
PEREIRAVITIMA: EDILENE OLIVEIRA AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0034618-42.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DOS SANTOSVITIMA:
JOSE SALES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0037810-80.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIZARDO DA SILVA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE
ANDRADE , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: FRANCISCO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0041620-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JUSSARA VICENTE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0121905-53.1997.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVALDO BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 004492PB CARLOS ALBERTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00114 Processo: 0335329-71.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO ROCHA
PINTOVITIMA: ALDO GUEDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0444444-08.1995.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALDECIA CABRAL
ARAUJOVITIMA: ANTONIO VANILDO DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0004663-04.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO PEREIRA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0011556-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA FERNANDA DA SILVA
CABRALREU: SOFONIAS DE BRITO SOBRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0000344-55.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDA MARIA ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE , 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00119 Processo: 0001134-78.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
AURIGEANE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00120 Processo: 0001692-15.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL GOMES
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: ALZIRA DE OLIVEIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0000020-09.2010.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA
HENRIQUES ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00122 Processo: 0000097-76.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE MELO LIMA
BONFIM ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00123 Processo: 0001328-87.2015.815.0731 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ROGERIO DA SILVA ALVESVITIMA: RENATA DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000130-74.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSINALDO MARCOLINO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0036364-36.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0096541-87.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON CARNEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0000724-17.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GERMANA
MARCOLINO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.