TJPB 29/06/2021 -P. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
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Roberta Cavalcanti Pessoa, matrícula 2703751, Analista Judiciário, do quadro de pessoal da secretaria deste
Tribunal, para exercer suas atribuições junto a Gerência de Qualidade de Vida - GEVID. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de Junho de 2021. Einstein
Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 134 / 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58 / 2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58 / 2003, c / c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 / 1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021044218,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora JESSICA BARRETO FERNANDES, Analista Judiciária,
matrícula 478196-1, data de exercício 26 / 06 / 2018, concluído em 26 / 06 / 2021. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
Socorro de Araújo Sousa e Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão
de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2021079788 - Andréa Guimarães de Faria - Dispensa do Ponto Eletronico; 2021079114 - Francisco das Chagas
B dos Santos e outros - Dispensa do Ponto Eletronico; 2021079585 - Josenildo Menezes de Freitas - Dispensa
do Ponto Eletronico; 2021079122 - Rutty Alves Rolim Leite Lima - Dispensa do Ponto Eletronico; 2021080442
- Sharly Elias Gonçalves Sarmento - Abono de Faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2021061979 - Aleksandra Correia Freitas; 2021079807 - Ana Caroline Leal
Vasconcelos; 2021078058 - Emerson Fonseca Taõzinho; 2020030118 - Emiliano Araujo Abel de Medeiros;
2021071747 - Francisco de Assis Barbosa da Silva; 2021066241 - Gladys Sandra Leal de Carvalho; 2021077617
- Jose Mauricio Santos; 2021071909 - Josefa Dijailza de Albuquerque; 2021054213 - Juliana Agra Padilha
Barbosa; 2021059994 - Leonardo Franklin de Franca; 2021079067 - Manuel Leano da Silva Neto; 2021063618
- Maria Eliete Nunes da Costa; 2021079059 - Maria Yvette Magalhães Franca; 2018180579 - Roberto Barbosa
de Morais Junior; 2021079593 - Sandra Valeria Freitas de Aguiar; 2021078689 - Sarah Olivia Pereira de Sousa
Xavier; 2021078322 - Shirleide Victor Araujo Landim.
PROCESSO CRIMINAL N° 0000178-57.2020.815.0000. ORIGEM: Gabinete Relator. RELATOR: Dr(a). Jose
Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. NOTICIANTE: Ministerio Publico
do Estado da Paraiba. NOTICIADO: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho.. Vistos etc. Pelo exposto, e considerando
o estado em que se encontra o feito, declaro a incompetência deste Tribunal para processar e julgar o presente
processo e determino a remessa dos presentes ao Juízo de 1º Grau (comarca de Patos/PB), a quem compete
prosseguir no feito. Publique-se e Intime-se.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 2021072805 - Hugo Maracaja Vaz de Lima. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
PROCESSO CRIMINAL N° 0000503-32.2020.815.0000. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em
substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.
REQUERIDO: Geraldo Terto da Silva - Prefeito do Município de Cacimbas.. Vistos etc. Pelo exposto, declaro
a incompetência deste Tribunal para dar continuidade ao acompanhamento do presente Acordo de Não
Persecução Penal e determino a remessa dos presentes ao Juízo de 1º Grau (comarca de Teixeira), a quem
compete prosseguir no feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021079341 - Aline dos Santos Cabral. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2020069533 - Alcinelia Dantas Fernandes; 2021081693 - Danubia Fernandes
de Carvalho Oliveira; 2020119776 - Sofia Duarte de Sousa Delgado; 2021080299 - Vaneide Araújo de Andrade.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021079946 - Francisco Elias Bento de Assis.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2020108826 - Ana Helena Martins de Oliveira; 2021081521 - Maria do
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto
APELAÇÃO N° 0000997-48.2015.815.0071. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR:
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. APELANTE: Edinando Jose Diniz E Banco do Brasil S A.
ADVOGADO: Em Causa Propria e ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, Oab/pb 211.648-a. APELADO:
Os Mesmos. 1º APELO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. HONORÁRIOS FIXADOS
DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS DO ART. 85 § 2° DO CPC. DESPROVIMENTO. Não merece
majoração a verba honorária fixada em 10% do valor da causa, por está dentro dos parâmetros
estabelecidos no art. 85, §2º, I, II, III, IV do Código de Processo Civil. 2º APELO. ASSINATURA
D I G I TA L I Z A D A E M P R O C U R A Ç Ã O . D E F E I T O D E R E P R E S E N TA Ç Ã O . I N T I M A Ç Ã O . N Ã O
AT E N D I M E N TO . FALTA D E R E G U L A R I D A D E F O R M A L . I N A D M I S S I B I L I D A D E . A P E L O N Ã O
CONHECIDO. A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida da assinatura do advogado
não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira
precisa, a autenticidade do documento. Nega-se seguimento a recurso da parte insurgente que deixa
de sanar o vício de representação no prazo concedido pela relatoria, ante sua manifesta
inadmissibilidade. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E NÃO CONHEÇO
DO SEGUNDO (Banco do Brasil S/A), por sua manifesta inadmissibilidade, nos termos do art. 932,
III, do Código de Processo Civil.
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 917/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares e
convocações, RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das Varas ou Comarcas, nos períodos a seguir descritos:
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COMARCAS
UNIDADES/CARGOS
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
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CAPITAL
3ª VARA DE FAMÍLIA
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
01 a 30.07.2021
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CAPITAL
5ª VARA DE FAMÍLIA
ANTÔNIO DO AMARAL
01 a 31.07.2021
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CAPITAL
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR
05 a 24.07.2021
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CAPITAL
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª VARA CÍVEL
SILVANA CARVALHO SOARES
01 a 31.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
9ª VARA CÍVEL
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
01 a 15.07.2021
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CAPITAL
10ª VARA CÍVEL
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA
16 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
17ª VARA CÍVEL
KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO
01 a 30.07.2021
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CAPITAL
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
MEALES MEDEIROS DE MELO
12 a 26.07.2021
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CAPITAL
1º TRIBUNAL DO JÚRI
FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
VARA MILITAR
GERALDO EMÍLIO PORTO
05.07 a 03.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO
05.07 a 03.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E COORD. DO NAPEM
ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA
01 a 30.07.2021
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CAMPINA GRANDE
1ª VARA DE FAMÍLIA
DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª VARA DE FAMÍLIA
ANTÔNIO REGINALDO NUNES
05.07 a 03.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
1ª VARA CÍVEL
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA
05.07 a 03.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª VARA CÍVEL
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES
01 a 04.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª VARA CÍVEL
ALEX MUNIZ BARRETO
05 a 09.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª VARA CÍVEL
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES
10 a 27.07.2021
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CAMPINA GRANDE
5ª VARA CÍVEL
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
9ª VARA CÍVEL
WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA
16 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
VARA DE FEITOS ESPECIAIS
BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DÉBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
2ª VARA CRIMINAL
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO
01 a 15.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR
05.07 a 03.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
3ª VARA MISTA
CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO
01 a 30.07.2021
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BAYEUX
4ª VARA MISTA
NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO
01 a 27.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
2ª VARA MISTA
GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
12.07 a 10.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
4ª VARA MISTA
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA
12 a 26.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARARUNA
2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
CLARA DE FARIA QUEIROZ
19.07 a 17.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAAPORÃ
VARA ÚNICA
ANTÔNIO EIMAR DE LIMA
19.07 a 02.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
3ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INGÁ
1ª VARA MISTA
ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITABAIANA
2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA
01 a 04.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITABAIANA
2ª VARA MISTA, DIRETORIA DO FÓRUM E COORD. DO CEJUSC
LUCIANA RODRIGUES LIMA
05 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATOS
2ª VARA MISTA
VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
21.07 a 04.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
REMÍGIO
VARA ÚNICA
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
05 a 19.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA LUZIA
VARA ÚNICA
ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO BENTO
VARA ÚNICA
JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
2ª VARA MISTA
KLEYBER TIAGO TROVÃO EULÁLIO
21.07 a 04.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
2ª E 3ª VARAS MISTAS E DIRETORIA DO FÓRUM
ANDERLEY FERREIRA MARQUES
19.07 a 02.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
1ª VARA MISTA
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
01 a 30.07.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TEIXEIRA
VARA ÚNICA
DIEGO GARCIA OLIVEIRA
05.07 a 03.08.2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO
12 a 31.07.2021
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente