TJPB 15/04/2021 -P. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
DAVI DE SOUSA OLIVEIRA - JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800738-86.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / EDINALVA QUIRINO DE QUEIROZ - GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802046-60.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SEBASTIAO
MORENO BEZERRA - ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800052-40.2019.8.15.0151 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / DALYANA CARDOSO
FRADE - BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800888-13.2019.8.15.0151 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / FRANCISCA AELMA OLIVEIRA LACERDA - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800019-98.2018.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
JUBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS - MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080062127.2019.8.15.0091 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSE
MACILON ALVES MELQUIADES - MARCOS DANTAS VILAR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801666-11.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ANTHONY ALISSON ALEIXO DA SILVA - FERNANDA TORRES CAVALCANTE
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800072-95.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIO
CANDIDO DA SILVA - FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080002387.2019.8.15.0151 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / VANDER CARLOS RODRIGUES
VALOES - ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803218-11.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) / GERAILTON LUIZ DOS SANTOS - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081844830.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: PAULO GERMANO VITAL MOREIRA
- DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800249-70.2018.8.15.0881 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / FRANCISCO CALIXTO FILHO - JAQUES RAMOS WANDERLEY
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080110053.2019.8.15.0371 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: CARMEM SUZANA MARQUES
DE SOUSA ROCHA - OZAEL DA COSTA FERNANDES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080099609.2018.8.15.0141 -ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / ANTONIO VIEIRA SOBRINHO DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800651-48.2018.8.15.0301 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) / JOSE ROCHA DA SILVA NETO - CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080173713.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDNALDO BARBOSA DOS SANTOS IZABEL DANTAS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821789-64.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: GLAUTENOR EVANDRE DOS SANTOS - ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801703-10.2019.8.15.0151 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: HUMBERTO PEREIRA
CARDOSO - HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813188-35.2020.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / EDUARDO RAMOS DE ARAUJO - ALEX SOUTO ARRUDA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080067893.2018.8.15.0151 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
NELSON ROZENO DE LIMA - ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800070-12.2018.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: JOSIVALDO CORCINO RIBEIRO - MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800036-02.2020.8.15.0491 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSEFA
RUFINA DE FREITAS - LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801193-45.2018.8.15.0211 AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO - PARTES: MARIA DO SOCORRO DE LIMA LACERDA - SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802935-87.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ESPEDITO VIEIRA DO NASCIMENTO FILHO - SALOMAO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080005187.2019.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BRUNO DA SILVA PEREIRA - FLAVIO
CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803033-96.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ALEQUISANDRA GOMES PEREIRA - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800067-57.2018.8.15.0211 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LUIZ GONZAGA GOMES - MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080051271.2019.8.15.1171 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: VALDERIO ANTONIO BEZERRA
- FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800645-26.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: SEBASTIANA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA - WYTATYANA QUIRINO
ALVES MONTEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801293-10.2019.8.15.0261 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PAULO
SERGIO LEITE MORORO - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802605-17.2020.8.15.0251 DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ALISSON MEDEIROS DE ARAUJO MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800057-86.2019.8.15.0531 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
RAIMUNDO NONATO MENDES ALVES - MARCIO BIZERRA WANDERLEY (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800450-79.2018.8.15.0261 DIREITO DE IMAGEM - PARTES: UILSON DANTAS DE SOUZA - LINO JOSE NUNES DE FREITAS
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804986-
15
32.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AURINEIDE DA CONCEICAO LIMA TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804076-33.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: MARIA APARECIDA BATISTA DE ANDRADE - RENATA ARISTOTELES PEREIRA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080434836.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
ADRIANA SANTOS SOUZA OLIVEIRA - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800517-26.2018.8.15.0461 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PAULA ANGELA SOBRAL REIS - CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805656-70.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROBERTO DE SOUSA SANTANA
E OUTROS - GUSTAVO ALVES DANTAS MOUREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804473-04.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO)/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(ADVOGADO) / BRUNO HOLANDA DE FARIAS - DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800747-48.2020.8.15.0251
-BANCÁRIOS - PARTES: MAURO CESAR DE OLIVEIRA - GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0819732-73.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCAL MINEIRO
DA COSTA - MAURI RAMOS NUNES (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801569-89.2019.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / FRANCISCO VERISSIMO DE MORAES - IZAAC MANGUEIRA TAVARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080348424.2020.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JOSE
WESLLY PEREIRA DIAS LIMA - MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800241-26.2017.8.15.0171 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOAO VIEIRA FILHO - ALMIR DA CRUZ MENEZES
JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801833-32.2019.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CRISLAYNE TAVARES DA
SILVA LIMA - MARCONI LEAL EULALIO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802293-41.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080237827.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE DE ALMEIDA - JOSE
CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A. - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800073-23.2020.8.15.0881 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
FRANCILEIDE ALBINO AURELIANO - GERNALDO MARIA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800269-75.2017.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA AUGUSTA GOMES TORRES - JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800902-23.2020.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / IZAAC MANGUEIRA TAVARES - IZAAC MANGUEIRA TAVARES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800239-75.2017.8.15.0391 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDIVAN BRAZ SOARES - VERIDIANO DOS ANJOS
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0802259-42.2019.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ALCIDES
CARNEIRO DE FREITAS - FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805492-71.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / SEVERINO ELIZEU DE MEDEIROS - SARVIA DANIELLY
SALVINO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080963225.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CELNIZE ARAUJO DE MELO GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800573-67.2018.8.15.0911 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: SEBASTIAO
FILISMINO FILHO - MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800063-35.2020.8.15.0151 -ANULAÇÃO - PARTES:
MARIA DO SOCORRO LACERDA DE SOUSA - ELTON ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807552-17.2020.8.15.0251 ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / TEREZINHA ARAUJO DA SILVA DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0806885-65.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
RISOLEIDE JACINTO RODRIGUES - ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818669-76.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / SANGELA DE LUCENA VASCONCELOS - WILDER GOMES DE MELO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800172-68.2020.8.15.0371 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0808470-55.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PERLANIO ARAUJO
DE MEDEIROS - SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807751-73.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSEGLEY TORRES DE ARAUJO - SARVIA DANIELLY
SALVINO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080393843.2020.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
MAYARA DA SILVA ALMEIDA - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803222-55.2019.8.15.0301 -MULTA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / TATIANE DE OLIVEIRA
- JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800210-52.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA DO
SOCORRO DANTAS RODRIGUES COSTA - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800042-23.2020.8.15.0551 -FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: JOSIVAN VIANA LEAL - ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801389-36.2018.8.15.0301 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCELO BEZERRA DANTAS DE SA – ME - KARLA
MONTEIRO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
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QUARESMA. PROCESSO 0801376-89.2020.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA