TJPB 09/12/2020 -P. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0005355-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITALO DOS SANTOS
NASCIMENTOREU: AMARO VINICIUS DE ANDRADEREU: DANILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0010659-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LUIZ DA SILVAINDICIADO: LUCAS DOS SANTOS EVARISTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0012945-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LUIZ GOMES DA SILVAVITIMA: JOSENILDO CORREIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0024751-56.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WALDIR PEREIRA FELICIANOREU: ANTONIO PAULO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000669-06.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CESAR BATISTA DIAS
ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. AUTOR: RENAN BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001371-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL PEREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001902-77.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ALVES DE
SANTANAVITIMA: KELSON LUIZ PEREIRA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003739-97.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE ANTONIO LEITE
PERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004227-86.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THAMIRES HUANA GALDINO DE OLIVEIRAVITIMA: DANIEL BRENNER DOS SANTOS CHIANCAREU: JARDSON FORTUNATO GONCALVESREU: FREDSON VIEIRA DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0004517-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEANDRO SOARES DA
SILVAREU: GABRIEL GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006590-46.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007079-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO BRUNO SILVA
SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0008792-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL OLIVEIRA DOS
SANTOSREU: GIVALDA DA SILVAREU: KASSIANO BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0010709-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0013660-85.2017.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0038132-97.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DELANIO PAULO DA SILVA
RAMOSREU: MAXSUENIO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0104970-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILSON AMARAL DA
SILVA CRUZREU: JHONATAN MEDEIROS DA SILVAREU: JONAS DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0003249-46.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO BELARMINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003253-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLER DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0009990-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAUDENOR BARRETO DA
SILVAREU: FRANCISMAR BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0010659-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010973-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVANDO FERREIRA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0020733-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RISONEIDE SALES AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0022260-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JOAQUIM DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0023900-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER BENTO DA
COSTAREU: MAXWELL VENTURA CAVALCANTEREU: CARLOS ALBERTO BARROS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0026124-35.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEOVAR FERREIRA DA
SILVAREU: VERINALDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0009030-15.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0003197-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADILSON OTAVIANO DA
SILVAREU: MARIGENIO DUTRA DE ANDRADEREU: MANOEL JEREMIAS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000057-31.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. E. S.VITIMA: M. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000391-65.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. V. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11
00031 Processo: 0001177-80.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. M. S. S.VITIMA: E. C. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001181-83.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: B.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001894-58.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. F. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. P. S.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0033933-22.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES
PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: DIEGO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULGO
IMPROCEDENTE A PRETESÃO PUNITIVA E O FAÇO PARA ABSOLVBER LAURA TADDEI ALVES
PEREIRA PINTO BERQUO, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III DO CPP.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000541-91.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABIGOVANIA DA SILVAINDICIADO: SOIA DA SILVAVITIMA: MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001990-60.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002870-08.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA BORGES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0005410-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUPERBOX BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0006950-15.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EMPRESA SAMUEL AFONSO DE SOUZA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0011231-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DONNIE RAY CHASEBERRVITIMA: MORGANA MACENA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0014401-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NAPOLEAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000564-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVO SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001205-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMULO ARAUJO DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001467-04.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRIK TORQUATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002984-73.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGAMENON NASCIMENTO MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0006643-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0001196-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 021916PB RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002221-72.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON JOSE SOARES
DE SOUZA ADVOGADO: 004209PB SEMIRAMES ABILIO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0004206-76.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0006035-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA ,
011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0006449-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE DA COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0008169-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0009038-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL FELIX DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0009467-56.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.REU: M. G. S. O. B.
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. REU: J. B. ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: C. B. C. B. M. ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: C. L. C. ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA ,
016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. REU: D. E. R. P. D.REU: C. C. S. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 203/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0001132-16.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 113/
17Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000252-22.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSWELL BRIAN DE
BRITO NUNES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0005570-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYSE KAROLYNE
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018