TJPB 11/10/2019 -P. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

00753 Processo: 0000041-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESMALTEC S/A ADVOGADO:
019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 016702PB PAOLA COUTINHO MARQUES , 016085PE
HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para recolher, em 10 (dias)as
custas do processo(custas previas e remanescentes)
1A. VARA DE SAPE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE SAPE NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000016-87.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007995PB SEVERINO PORPINO DA SILVA NETO ,
006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000019-12.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BARBOSA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB THIAGO PACHECO
MEDEIROS , 017091PB FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000034-21.1988.815.0351 - INVENTARIO REU: REGINA ZULIMAAUTOR: ANTONIO PEDRO
DE SOUZA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: SEVERINA ZULINA
PEREIRAAUTOR: MARIA ZULINA VERISSIMOAUTOR: JOAO GOMES DA SILVAAUTOR: ADELINO
GOMES DE SOUZAAUTOR: SEVERINO GOMES PEREIRAAUTOR: JOSEFA GOMES DA CONCEICAOAUTOR: JOSE GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000063-26.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000097-60.1999.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS MEIRELES ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. REU: JOSE SOARES DE MELO ADVOGADO: 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA , 009492PB
MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000097-75.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: IAPAS ADVOGADO: 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000103-76.2013.815.0351 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: ANTONIO ARCANJO DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000130-26.1994.815.0351 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SEBASTIAO PEREIRA CUNHA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: JOAQUIM FECHINE DE ALENCAR FILHO ADVOGADO: 025953PB MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000136-61.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FERNANDO EDUARDO
RABELO DIAS FILHO ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MARCELO JOSE BARBALHO DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BARBOSA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: LUIZAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000179-86.2002.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MALAQUIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: SAMUEL MALAQUIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000212-23.1995.815.0351 - INVENTARIO REU: ANTONIO SOARES DE SOUZAAUTOR:
MARIA DO ROSARIO DE LUCENA ADVOGADO: 002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000213-32.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C
CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000226-64.2019.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000231-53.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000233-61.2016.815.0351 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ALUIZIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000255-61.2012.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALUIZIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000260-20.2011.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR: SILVANA BARBOSA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000279-07.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: SANDRA DE FATIMA DA SILVA
BEZERRAAUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS , 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA ,
010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000303-78.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROGACIANA DE SOUSA
GALVAO SILVA ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: VERA
LUCIA GALVAO JERONIMO ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY.
AUTOR: TACIANA DE SOUZA GALVAO DA COSTA ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: CRISTIANA DE SOUZA GALVAO ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: MARIA DA PENHA GALVAO DA COSTA ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: MARIA DE JESUS DE SOUZA GALVAO ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00774 Processo: 0000349-67.2016.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MARIA TORRES DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: ANTONIO ALVES DA SILVAREU: MARIA DE
LOURDES TORRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000351-28.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA. REU: REPRINTER IND COM E
REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000361-09.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR VIEGAS FILHO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000374-61.2008.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 006462PB
CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000424-09.2016.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIO DA SILVA LINS
PASTELARIA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00779 Processo: 0000444-83.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DA
CRUZ ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000513-81.2006.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000515-07.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 206339SP
FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000520-78.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZANGELA MARIA
SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 009680PB ANA HELENA C PORTELA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000539-50.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDSON MOTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 008430PB BRUNO MAIA
BASTOS. REU: DIFERENCIAL AGRICOLA LTDAREU: SPREAD FACTORING DE FOMENTO COM
LTDA ADVOGADO: 060464RS MARCIA LANZER DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000568-80.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000626-30.2009.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXANDRE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: GILVANEIDE VIRGINIO DA SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: GIVANILDO VIRGINIO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: KARLA JORDANIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: JONATAS HUGO DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: ELIZABETE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: MARCONE SILVA DE ARAUJO ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: RAFAEL RAMALHO DE SOUZA ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: MARIA JAQUELINE DE LIMA ALEXANDREAUTOR: ANDRE
CAVALCANTE DA FONSECAAUTOR: MARCOS AURELIO DE VASCONCELOSAUTOR: MARCIO BARBOSA DE FIGUEIREDOAUTOR: NILSON SANTOS DA SILVAREU: MUNICIPIO RIACHAO DO POCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000637-11.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO SERGIO LIMA DE FREITASAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000645-26.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DE ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000653-13.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000654-95.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000655-80.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDMILSON JOSE RAPOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000656-51.1998.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. REU: INVENTARIO DE JOSE
GERMINO PEREIRA ADVOGADO: 006760PB JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA. REU: MARIA DE LOURDES PEREIRAREU: JOSILDA MARIA PEREIRAREU: JOSINETE MARIA PEREIRAREU: JOSIVETE
MARIA PEREIRAREU: LOURIVAL PEREIRA DE MELOREU: GENIVAL JOSE PEREIRAREU: GERMINO
PEREIRA DE OLIVEIRA NETOREU: ANTONIO JOSE PEREIRA REU: VALDEVAL JOSE PEREIRAREU:
CREUZA RAMOS PEREIRAREU: DANIELE RAMOS PEREIRAREU: DAIZA RAMOS PEREIRAREU:
DAIANA RAMOS PEREIRAREU: EDVAL JOSE PEREIRAREU: DORGIVAL JOSE PEREIRAREU: ENEDINA BARBOSA PEREIRAREU: CLAUDENICE BARBOSA PEREIRAREU: ANA CLAUDIA PEREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000674-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000684-23.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ARAUJO DE
MATOS SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SOBRADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000754-65.2000.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: CARLOS ROBERTO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000760-13.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROPECUARIA VALE
DO JACUIPE LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 017376PB ALEXANDRE
MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. REU: MARCELO JOSE BARBALHO SILVAREU: BARBOSA
NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000773-42.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020440PB
MARCELA MOYSES POLETTI. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO
SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000785-60.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYSON KLEBER VIEGAS DE FREITAS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000797-89.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: COMERCIAL DE
ESPECIARIAS FERNANDES LTDAREU: JOSE FERNANDES DA SILVAREU: ALUIZIO FERNANDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000804-76.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SERV LIMP SERVICOS DE LOCACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000829-75.1998.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULINA HIGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006082PB ALUIZIO NICACIO CAVALCANTI , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 006631PB MARCONI GONZALEZ SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000842-30.2005.815.0351 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: GRENDENE S/A ADVOGADO: 159886SP ANA PAULA LEIKO SAKAUIE , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000899-14.2006.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: JUAREZ VELOSO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000947-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PREVSAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000985-67.2015.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GEOVA DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: MARIA JOSE RODRIGUES ADVOGADO: