TJPB 11/10/2019 -P. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

00704 Processo: 0002722-61.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOCILDA DE ALMEIDA
RODRIGUES ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Sentenca: Intime-se a
parte autora, para, tomar conhecimento da sentença de f.66-66v, julgado extinto o processo, com
fundamento no art. 485, III, do CPC.
00705 Processo: 0002980-81.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte promovente para,no prazo de dez dias,dizer se interesse na adjudicação dos bens ou indicar outros passíveis
de penhora.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00706 Processo: 0000695-97.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINETE DO NASCIMENTO
RODRIGUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSINALDO PERES
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o causídico
para comparecer a audiência aprazada para o dia19/11/2019, às 11h30.
00707 Processo: 0000704-59.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se o causídico
para comparecer a audiência designada para o dia26/11/2019, às 11h.
00708 Processo: 0001434-12.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer a audiência una de instrução e julgamentodesignada para o dia 19/11/2019, às 11h.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0002548-49.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSE FATIMA CORREIA
VALENTIM ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00710 Processo: 0000379-50.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MURILO GOMES BELCHIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000478-20.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000632-38.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000659-21.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000672-20.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000778-79.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0001362-83.2018.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO FARIAS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000155-49.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA LUCIANA
LEAL ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre a petição juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00718 Processo: 0000469-05.2010.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: MARISONEIDE VITORIO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: ESPOLIO DE MARIO CABRAL VITORIO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre a avaliação de folhas 214, no prazo de
210 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000688-42.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO BEZERRA MIRANDA ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Sentenca: Intime-se o
autor do fato para tomar ciencia de todo conteudo da sentença de fls 58 que declarou extinta a
punibilidade
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000136-38.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE FREIRE SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00721 Processo: 0000585-30.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022937PB WANESSA REGINA PONTES SOUZA. Despacho: Intime-seapresentar
alegações finais no prazo da lei
00722 Processo: 0000608-10.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISTONE FREIRE MARCOLINO ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00723 Processo: 0001008-58.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 024409PB ROBERTA DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Sentenca absolutoria

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000068-42.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NAZARE VERRISSIMO CORREIA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 248480SP FABIANO MARQUES ANDRE. Despacho: Intime-seintimem-se as partes pra em
cinco dias acostrem aos autos o original do acordofirmado entre as partes, ressaltando. inclusive que no
referido acordo deve constar a assinatura de ambas as partes p sr homologado

27

00730 Processo: 0001631-55.2006.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO CIRINO RIBEIRO ADVOGADO: 002668PB EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001740-30.2010.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE RAMILSON BARBALHO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0002321-11.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0003371-72.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0065478-55.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAELSON BARBOSA DA
MACENA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 016754PB
GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000277-48.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE FERNANDES DE
BRITO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: FELICIANO FERNANDES DE BRITO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: FELIPE FERNANDES DE BRITO ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000297-39.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE FERNANDES DE
BRITO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: FELICIANO FERNANDES DE BRITO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: FELIPE FERNANDES DE BRITO ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000737-64.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA
PEDROSA TAVARES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001094-44.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: CENTRO
EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB
JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001354-24.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO ADVOGADO: 017069PB DIEGO
CABRAL MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000298-14.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICAHA KKINEN DA SILVA
ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca
condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar MICAHA KKINEN DA SILVA comoincurso nas
penas do art. 33 da Lei 11343/06 e art. 14 da Lei 10826/03
00741 Processo: 0000821-26.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA PENHA XAVIER ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: ROMILSON JOSE
DA LUZ ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/11/2019 ÀS 15H00
00742 Processo: 0001301-82.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WELLINGTON CARIRI
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00743 Processo: 0002192-98.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: MAURILIO
BATISTA DIAS ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA , 007776PB CARLOS
FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO:
007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA.
Despacho: Intime-se para ofericemento de ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
00744 Processo: 0002283-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: CARLOS ALBERTO LEITE DE
AGUIAR ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30/10/2019 ÀS 14H00

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000035-14.2019.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVO PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda redesginacao da audiencia na comarca de Itaporanga para o dia 16 de outubro de 2019, as 09h00 na sala de audiencias da 2ª vara.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00746 Processo: 0000110-59.2017.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. S.
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Intime-se de todo inteio teor da
sentença de fls. 84, dos autos.
00747 Processo: 0000205-55.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILSON CARDOSO PINTO
JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: FABRICIA DE FARIAS
LUCENA Despacho: Intime-se a defesa, por seu causidico Dr Jarbas Murilo para apresentar alegacoes
finais em favor do reu no prazo legal.
00748 Processo: 0000276-28.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
NOVO CARIRIREU: TIAGO WESLLEY RIBEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa no prazo legal a presentar as alegacoes finais do réu tiago
weslay ribeiro de solto

SANTA RITA
SAO JOSE DE PIRANHAS
1A. VARA DE SANTA RITA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000204-03.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA CONCEICAO
LEITE ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2019 AS 13:00HRS
NO TRIBUNAL DO JURI NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000288-43.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINACEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. AUTOR: DANUBIO GONCALVES DE MELO ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000849-72.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAURINDO
VIEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001009-97.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CREDIFIBRA S/A
ADVOGADO: 267830SP ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001239-71.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR , 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000087-85.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEDRO BATISTA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00750 Processo: 0000426-73.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada par ao dia 29/10/2019, pelas
13:30 horas, no forum judiciário desta comarca.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000237-31.2019.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALISON MIGUEL MORAIS
DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: ELIANE
FELIX EVANGELISTA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de suas alegacoes finais.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000038-81.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMILIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se da despacho de fls. 170 verso.