TJPB 10/10/2019 -P. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

26

00617 Processo: 0002121-80.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 003556PB CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE , 007343PB PEDRO BERNARDO
DA SILVA NETO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-seNo
que se refere o pedido retro, o alvará judicial foi expedido em favor do advogado atualmente habilitado
nos autos.
00618 Processo: 0002121-80.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 003556PB CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE , 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-seDessa
forma, caberá aos advogados beneficiários a divisão proporcionalà atuação de cada profissional.
00619 Processo: 0003414-90.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA RICARTE MOESIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00620 Processo: 0000797-83.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G.
S. ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se o infrator, por seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 15/10/2019, às 11h15min.
00621 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se a ré para apresentar suas
alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00622 Processo: 0001326-15.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJONE DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00623 Processo: 0000398-61.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA.
REU: EDRIK MOIZES ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 014224PE JOSE MAURICIO DE ANDRADE
, 045139PE JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO.
REU: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA , 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Intime-seJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a Denúncia.
00624 Processo: 0001382-50.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência de instrução e julgamento, designada pa-ra o dia 28 de outubro de 2019, as 08:00h, a ser
realizado na comarcade conde-pb.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000254-57.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ , 010842PB JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: FRANCISCA SOARES ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA DER ADVOGADO: 007621PB ANTONIO
ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000814-67.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA UILMA FELIX DE
ARAUJO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00627 Processo: 0000229-75.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDA FABIANA DE FARIAS
PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00628 Processo: 0000363-68.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM
PARTE.
00629 Processo: 0000839-87.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se REVOGO o benefício da Suspensão Condicional do Processo.

00638 Processo: 0000559-87.2000.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HENRIQUETA VELOSO BORGES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000786-86.2014.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: IVONETE SALES DA SILVA ADVOGADO:
003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000833-36.2009.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 016211PB HUGO TARDELY
LOURENCO , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 15 dias, cumprir voluntariamentea condenacao, sob pena de multa de 10% do valor da condenacao
00641 Processo: 0001174-33.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE NETO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002142-97.2006.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE MUNIZ DE MEDEIROS CORREIAREU: ANGELA MARIA DA SILVA CAXIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0002182-35.2013.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
BROZEADO ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0002257-74.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOZAGA DE SOUZA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 010157PB KATARINNE RIBEIRO L.C.CRISPIM. AUTOR: MARIA MENINA PAULO
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 010157PB KATARINNE RIBEIRO L.C.CRISPIM. AUTOR: ORLANDO FRANCELINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010114PB
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 010157PB KATARINNE RIBEIRO L.C.CRISPIM. AUTOR:
RENATO FELIX DE LIMA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010114PB
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 010157PB KATARINNE RIBEIRO L.C.CRISPIM. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018A VINICIUS
BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000209-69.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MELO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: ADELSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0001140-72.2018.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. L. S.
J. ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais no prazo legal

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0001431-39.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VALDY GOMES DINIZ
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seDA SESSAO DO
JURI DESIGNADA PARA O DIA 21.11.2019, AS 08:30H.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000160-19.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON DE ALMEIDA
PEREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se Intime-se do inteiro
teor da sentença de fls.195/202, bem como, paraapresentar as suas razões de apelação, no prazo de
08(oito) dias.
00649 Processo: 0000551-71.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. Q. S. F. ADVOGADO: 025056PB
MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Para apresentar as alegações finais, no prazo
05(cinco) dias.
00650 Processo: 0000640-02.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIDIVAN ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: TIAGO MARINHEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE
CABRAL FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2019,
às 9h30min., tendo a mesma sido redesignada em virtude de que, na data anteriormente designada, o MM
Juiz participará de Correição na Comarca de Conceição/PB.
00651 Processo: 0000641-79.2019.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: ESTEVAO FRADE DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para audiência em continuação dia 16/10/2019, às 11h40min, tendo a
mesma sido redesignada em virtude de que, na data anteriormente designada, o MM Juiz participará de
Correição na Comarca de Conceição/PB.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000086-22.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA
CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se no prazo
de cinco dias manifestar-se sobre o expediente de fls. 53/55

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0003441-54.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho:
Intime-se a parte promovente , no prazo de 10 (dez)dias, requerer a execucao do julgado no sistema PJE.
00632 Processo: 0004982-88.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYSSON DOS SANTOS
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a execucao do julgado no PJE.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000062-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: EDUARDA DE OLIVEIRA
BORBA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13/11/2019 as 08:30h na 1ª vara da comarca de inga-pb.
00634 Processo: 0000749-75.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANAIR DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: WANDRESON CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATALIA VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: ENILZA DA SILVA INACIO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE
VILAR VICENTE. REU: EDSON LINS DE SOUZA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA
COSTA. Despacho: Intime-se os reus e seus advogados, para comparecerem a audiência de Instruçãoe
Julgamento, que foi designada para o dia 04/12/2019, às 08h40, na 1° vara de Ingá.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000226-47.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000271-17.2015.815.0381 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000292-56.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO MOGEIRO ADVOGADO: 024255PB CLAUDINEIDE KALINNE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000617-85.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALEXANDRINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. INDICIADO: LEOSTENES PEREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. INDICIADO: FRANCISCO GERMINIANO LEITE NETO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. INDICIADO: ESPEDITO EUDES ALVES ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 27 de novembro
de 2019, às 10h00min, neste Forum.
00653 Processo: 0000617-85.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALEXANDRINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 249, no prazo de 05 (cinco) dias.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000058-37.2015.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
CAULIMAR COM E BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000219-81.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVONILDA CORREIA
DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: MUNICIPIO DE
SANTO ANDRE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se as partes
acerca de todo o teor da sentença de fls. 252/253, dos autos, que homologou o acordo firmado.
00656 Processo: 0000258-78.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MORAIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: MUNICIPIO SANTO ANDRE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se intime-se as partes
acerca de todo o teor da sentença de fls. 218/219 dos autos que homologou o acordo.
00657 Processo: 0000459-70.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: CAVISA CAMPOS VILAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000648-58.2008.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RAIMUNDO CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO
FREIRE RANGEL , 013503PB CATARINA BARROS RANGEL , 013672PB ALANA LEITE MEDEIROS
RANGEL. REU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR , 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000830-40.1991.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: GILVAN FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001190-32.2015.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. REU:
SEBASTIAO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001370-83.1994.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE
NASCIMENTO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018