TJPB 29/07/2019 -P. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
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PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000055-91.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIENE ALMEIDA NOEL
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 014389PB SUELY AZEVEDO
XAVIER FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a Energisa do despacho de fls.97,
bem como para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de protesto do débito.
00514 Processo: 0000275-65.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE CRISTOVAO DA
NOBREGA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: SINDSERVE
SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIANCO Despacho: Intime-se do despacho de
fls.74 que determinou a parte autora indicar e comprovar - a existência de bens, créditos ou valores da
parte ré, passíveisde penhora à satisfação do crédito no prazo de 15 dias.
00515 Processo: 0000294-71.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA CLAUDINO MESQUITA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: SINDSERVE SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho fls.117, bem como para indicar e comprovar a existência de bens, créditos ou valores da parte
ré, passíveis de penhora à satisfação do crédito no prazo de 15 dias.
00516 Processo: 0000295-56.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA ALVES MAMEDE ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: SINDSERVE SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIANCO Despacho: Intime-se do despacho de
fls.96 que determinou a parte autora indicar e comprovar a existência de bens, créditos ou valores da
parte ré, passíveis de penhora à satisfação do crédito no prazo de 15 dias.
00517 Processo: 0000422-86.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO PROMOVENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.97
00518 Processo: 0001247-93.2015.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: SEVERINA SAMPAIO LEITE SILVA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos decisão que homologou
a renúncia junto ao TRF5, no prazo de 20 dias.
00519 Processo: 0001534-27.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: ROMAO NETO DA SILVA ADVOGADO: 008494PB EDVALDO LEITE CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls.37 para que o executado se manifeste acerca do
cálculo no prazo de 5 dias.
00520 Processo: 0001982-39.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SELMA DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: J THIAGO COM E REPRESENTACAO LTDA Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO
00521 Processo: 0002285-87.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
00522 Processo: 0002516-41.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO FONSECA AZEVEDO ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002595-54.2012.815.0261 - MONITORIA AUTOR: MARIA DA GUIA TIBURCIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: RITA MARIA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, bem como, das custas
processuais, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios nos termos art.523,§1ºCPC.
1A. VARA DE PIANCO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000470-40.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON DE MELO BATISTAREU: FRANCISCO SOARES DE SOUSA NETO ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
, 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE HUMBERTO FERNANDES BRUNET Sentenca: Pedido julgado procedente SETENÇA CONDENATÓRIA
2A. VARA DE PIANCO NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0001717-90.2016.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002299-95.2013.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000812-89.2015.815.0271 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: VANDESON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
audiência dia 19.09.2019, às 13:00 horas, devendo comparecer com o autor e testemunhas
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000973-36.2014.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ARNALDO PAULINO FILHO
ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO , 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO
CAPORASO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução de julgamento para o dia 26.09.2019, às
12:30horas, no Fórum desta cidade
00536 Processo: 0002576-47.2013.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA ADVOGADO:
004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO PAULINO DA
SILVAREU: ESPOLIO DE MARIA JOANA DA CONCEICAO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000347-41.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO SALES PEQUENO
ADVOGADO: 208220SP EVANDRO SOARES GRACILIANO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para,no prazo 10 dias, apresentar Alegacoes Finais.
00538 Processo: 0000434-94.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCIA MARIA GOMES SILVA ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seOs Advogados dos
acusados para que,no prazo de 05 dias, se manifeste sobre fls. 275 e 277, como requerido pelo Ministerio
Publico,relatandoainda o interesse ou nao na producao da referida prova.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000614-88.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO LIMA CRUZ ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para no prazo legal apresentar suas razões finais.
00540 Processo: 0003456-17.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para no prazo legal apresentar as razoes do recurso
2A. VARA DE POMBAL NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000166-57.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. ASSIST.AUTOR: LIDIANI
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-seA
autora, atraves de advogado, para no prazo legal se manifestar a respeito da homologacao dos calculos
de fls 230 a 232.
00542 Processo: 0001514-08.2016.815.0301 - NOTIFICACAO AUTOR: ABYMAEL GABRYEL SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: LUANA RAQUEL SOUSA DOS SANTOSREU: FELIPE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00543 Processo: 0000094-55.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DE SOUSA BRAGA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA , 006276PB PAULO DE FARIAS
LEITE. Despacho: Intime-se o Dr. Paulo de Farias Leite, para no prazo legal, apresentar as alegacoes
finais do reu, tndo em vista sua nomeacao no despacho de fl.121.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000123-18.1998.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: JULIO TAVARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001009-75.2002.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: K. I. C. C. L.AUTOR: F. P. E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00546 Processo: 0001037-23.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA. REU: VALERIO CONSTRUCOESREU: JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRAREU: MARCELLO
ALVES SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000505-57.2006.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE CAMARA DE OLIVIERA ADVOGADO: 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA. AUTOR: IBER CAMARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA , 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. REU:
PAULO FERNANDES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00548 Processo: 0001261-80.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. VITIMA: JOSEMBERG RODRIGUES ALVES Despacho: Intime-se a defesa quanto ao deferimento do
seu pedido de adiamento, tendo a audiência sido redesiganda para o dia 30/07/2019, às 08:00 horas.
REMIGIO
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000284-93.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOTOROLA INDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Intimese Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO concretizada pelas partes, e, por conseguinte declaro
EXTINTO O PROCESSO COMR ESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em caso de depósito voluntário, libere-se em
favor do promovente.
00530 Processo: 0000296-44.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DE FREITAS
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000093-61.2018.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL ALVES PEREIRA NETO ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. AUTOR: BRUNO AUGUSTO DERIU ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se da sentença de pronuncia, para
querendo recorrer no prazo legal.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000184-03.2014.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LETICIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: JARDELENA
DA SILVA DE SOUZAREU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000199-11.2010.815.0541 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: MARIA SALETE GUIMARAESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000456-94.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA ,
016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: JUSSARA ARAUJO SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001249-96.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001282-27.2013.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada
para o dia 24/09/19 as 09:30h.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000297-19.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000206-53.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILTON DE MELO ANDRADE ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seo Dr. José Francisco de Lir comparecer
em cartorio para esclarcr se já recebeu o Alvará constante dos presentes autos
00552 Processo: 0000267-69.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: NOVO MILENIUM
COMBUSTIVEIS LTDA Despacho: Intime-sePROCESSO SUSPENSO DESDE 01/02/2017 E NAO ENCONTRADO BENS PASSÍVEL DE EXCUSSAO, determino o arquivamento, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. iNTIMEM-SE.
00553 Processo: 0000507-48.2015.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: KLEBER MOURA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRA MRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS
00554 Processo: 0000807-10.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A Despacho: Intime-seCOMPULSANDO OS AUTOS, VERICA-SE A EXTEMPORANEIDADE DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM VISTA DISSO DEIXO DE RECEBEROS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
00555 Processo: 0001046-77.2016.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. REU: FLAVIO
GOMES DA SILVA PROMOCOES ARTISTICAS E VENTOS ADVOGADO: 009157RN GLEICI ALVES DA
SILVA , 009992RN JOSE WILSON DE ASSIS. Despacho: Intime-seTOMAR CIENTE DA SENTNÇA QUE
JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS
00556 Processo: 0001066-05.2015.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-secOM A
APRSENTÇÕ DAS ALGAÇÕES DO PARQUET, INTIME-SE O RÉU, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL