TJPB 15/03/2019 -P. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019

01157 Processo: 0001553-20.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0001608-29.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR MACEDO CAVALCANTI ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho:
Intime-se as partes litigantes por seu patronos para no prazo de 15 dias se pronunciarem acerfca dos
calculos elaborados as fls, 219/222.
01159 Processo: 0001707-96.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001814-48.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANEIDE TAVARES FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Despacho: Intime-seo processo de
cognição tramitou regularmente. Assim sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento da sentença
01161 Processo: 0200076-07.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DOM BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01162 Processo: 0000098-05.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO KARTINELLY SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se pedido de liberdade
provisória INDEFERIDO.
01163 Processo: 0000410-49.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: DANILO DORNELYS DA COSTA
ALCANTARA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Aas partes para se manifestarem sobre os calculos (fls. 321/
322), noprazo de 05 dias
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01165 Processo: 0000061-80.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIONOR GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intimese pedido de transferencia de domicilio deferido.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01166 Processo: 0000049-40.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/04/2019, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01167 Processo: 0000049-40.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 41/42 que INDEFERIU o pedido de revogacao da prisao preventiva.
01168 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 06/05/2019, as 08h:00min, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01169 Processo: 0001120-48.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DA
SILVA ENEDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedidopena imposta: 01a/04m de reclusão em regime inicial aberto, aplicandoos beneficios do art. 77, do CP, suspendendo a aplicacao da pena imposta pelo periodo de 02a, devendo prestar
serviços no primeiro ano.
01170 Processo: 0003580-76.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO VIEIRA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do
sursis processual.
01171 Processo: 0004279-04.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: REMO MENDES LUIZ ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04 DE ABRIL DE 2019, aS 10HOO
01172 Processo: 0004304-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO MATTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 DE ABRIL DE 2019, AS 11H30MIN
01173 Processo: 0004520-12.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base
no art. 386, V, do CPP.
01174 Processo: 0004535-10.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANA DA SILVA BARBOSAREU: THYAGO LOURENCO GONCALVES ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com
vista dos autos.
01175 Processo: 0123675-04.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GESICA NAYANI SOARES DE
LIRAREU: MICHAEL DE SOUSA FEREIRA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA , 023694PB
THYAGO DANTAS FERNANDES. REU: ANDREY JOSE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 007765PB
JOSE LOPES BEZERRA , 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa
para ofertar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
01176 Processo: 0123760-87.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONERUBENS LOPES
NOGUEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base no art. 386, VII, do CPP, pela ausência de
prova suficiente para a condenação.
01177 Processo: 0123810-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMERSON EMMANUEL
MENDES SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intimesea defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegaçoes finais do denunciado.
01178 Processo: 0124917-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019, as 10h30min.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0000274-94.2018.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSINALDO CAMILO DE
SOUSA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000347-71.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA THEREZA FERNANDES PINTO
DANTAS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: FRANCISCA DEBORAH
QUIRINO FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RONALDO
PINTO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000539-73.1993.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO BATISTA JUNIOR ADVOGADO:
005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: GELSIMAR ALVES BATISTA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCA ALVES BATISTA CEZARINO ADVOGADO: 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DE SA ADVOGADO: 005510PB OZAEL
DA COSTA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCO ALVES BATISTA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES. AUTOR: JOSE ALVES BATISTA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: AIRAM ALVES BATISTA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
AUTOR: CICERO BATISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000884-34.1996.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA NEUMA PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 007559PB ANTONIO REGINALDO
NUNES , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. AUTOR: RAIMUNDO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES. INTERESSADO: THEREZA MADEIRA
BREGA ADVOGADO: 142090RJ ELCIO GREGG M DA COSTA. INTERESSADO: IONE PEREIRA MADEI-

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RA ADVOGADO: 142090RJ ELCIO GREGG M DA COSTA. INTERESSADO: LUIZ FREDERICO PEREIRA MADEIRA ADVOGADO: 142090RJ ELCIO GREGG M DA COSTA. INTERESSADO: MARIA JEAN
ALENCAR RIBEIRO ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. INTERESSADO: AUREA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000993-18.2014.815.0371 - INVENTARIO REU: ROSINALDO CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: BERNARDINA NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR:
RONILDO CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
ROSIL CAMILO NEY ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ROSIVALDO
CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0001393-18.2003.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: OLIMPIO QUIXABEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: MARIA IZABEL QUIXABEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MANOEL QUIXABEIRA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0001756-19.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALEXSANDRO GALDINO ALVES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: SANDOVAL DANTAS NOBREAUTOR: DARCI
TAVARES SOUSA DANTAS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0002381-39.2003.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: F. R. E. ADVOGADO: 002203PB JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: O. B. S.
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: F. B. E. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: M. F. B. ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE
SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0002716-77.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: EDILSON ALVES DA SILVAREU: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0003161-37.2007.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. N. ADVOGADO:
006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000414-17.2007.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SIDNEY DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01190 Processo: 0001255-31.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: JOSE JEFFERSON FELIX DA SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01191 Processo: 0002463-26.2010.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: PAULINA SOARES DE LIRA ALVES ADVOGADO: 015326PB ARMANDO JOSE BASILIO ALVES. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da sentenca que declarou a extincao do processo, sem julgamento do merito, no prazo legal.
01192 Processo: 0004483-24.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 021546CE LUCAS ASFOR ROCHA. REU: MANOEL PAULO DOS SANTOS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01193 Processo: 0005757-62.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: SIDNEY DE SOUSA
MEDEIROS ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto.art 924,ii,c/c art 925 do cpc.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0000216-33.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EVILASIO PONCE LEON ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0001009-40.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARIA FEITOSA
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0002613-07.2010.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADVOGADO:
019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: FRANCISCO CARLOS AUGUSTOREU:
JOSE CASIMIRO DE OLIVEIRAREU: MARIA OLIVEIRA DE ABRANTESREU: EDUARDO SARMENTO
SAREU: REGIS BEZERRA SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0002907-59.2010.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EUGENIO ALEXANDRE DE
ASSIS JUNIOR ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0003791-15.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA PIEDADE
SOARES COURA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO
R DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0003958-32.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TEREZINHA ALVINO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE
MARIZOPOLIS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0004447-40.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DO LASTROREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca:
Intime-se pedido julgado improcedente.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01201 Processo: 0000145-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 27/03/2019, as 10:00 horas, na 1 Varade Itaporanga/PB.
01202 Processo: 0001073-40.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM FIGUEIREDO
NEVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 10/04/2019, as 13:40 horas, na 1 Varade Cajazeiras/PB.
01203 Processo: 0124584-46.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZALENE NAGALY PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: JEFFERSON
GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024307PB
ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 25/04/2019, as
09:30 horas na 6 Vara de Sousa/PB
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01204 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. B. ADVOGADO:
024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se o Defensor constituído pelo acusado
Francisco de Assis acerca da presente decisão, a qual deferiu o pedido de habilitação, bem como para,
no prazo de 10 dias, apresentar resposta escrita à acusação.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000002-42.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autor de
todo o teor do despacho de fls.54v, para cumprimento da forma determinada.
01206 Processo: 0000146-16.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor
da sentenca de fl 112
01207 Processo: 0000176-90.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERINDA FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE
NEVES DE A GADELHA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: NAIRAN DE SOUSA NETO ADVOGADO: 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. AUTOR: JOAO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES
GADELHA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES