TJPB 10/12/2018 -P. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

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2A. VARA DE ESPERANCA NF 214/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0002013-28.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO NOBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
DIA 27.02.2019, PELAS 08.30 HS.
00846 Processo: 0004603-46.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: ULISSES COSTA DE
MIRANDA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-seficar ciente da denegacao
do pedido de liberacao do veiculo

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0005062-28.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
AMORIM ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de quarenta e oito horas, manifestar-se sobre a peticao de fls. 1047.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000535-31.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC BANK BRAS
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se cientifico o executado de
que, que transcorreu o prazo sem o pagamento coluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independente
de penhoraou nova intimação, apresente, nos proprios autos, sua impugnação, na f
00849 Processo: 0000535-31.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC BANK BRAS
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se cont. forma do art. 535 do
NCPC, que somentepoderá versar sobre as hipoteses elencadas em seu paragrafo primeiro, observando-se em relaçãoaos cálculos os paragrafos 4° e 5°;
00850 Processo: 0000712-87.2014.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERILBERTO ANTONIO MACIEL
SILVA ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO , 018165PB DIEGO ANDRADE DE MENEZES. Despacho: Intime-se audiência redesignada para dia 07/02/2019, 8:30h.
1A. VARA DE INGA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000088-33.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE MELO ALEXANDRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
de todo o teor da sentença de fls. 98.
00852 Processo: 0000394-02.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE MELO ALEXANDRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
de todo o teor da sentença de fls. 62, que declarou extinta a punibilidade do reu.
00853 Processo: 0000439-45.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DA SILVA VIEIRA
LIMA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se intimo o reu de
todo o teor da sentença de fls. 57, que declarou extinta a punibilidade do réu.
00854 Processo: 0000458-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intimo o
advogado de Jhonata José da Silva para pagar a multa de 10 salários mínimos, no prazo de 10 dias.
00855 Processo: 0000868-75.2014.815.0201 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVA ADVOGADO: 017877B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado, para dizer se tem alguma coisa a requerer, noprazo de 48 horas.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVAREU: EURIPIDES APARECIDO PEREIRA ADVOGADO: 026210PE FERNANDA LUCIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu EuripedesAparecido Pereira.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000046-17.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALDENOR DE
LIMA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2019, as 08:00
horas, no Forum local.
00858 Processo: 0000809-86.2016.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSE RODRIGUS MANGUEIRA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ADEMAR LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2019, as 10:00 horas, no forum local.
00859 Processo: 0002538-21.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/03/2019, as 09:00 horas, no forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000292-52.2014.815.0211 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: IGOR HERCULANO NUNES
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado
para requerer a execução do título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 10 dias, sob
penade arquivamento.
00861 Processo: 0000342-83.2011.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
00862 Processo: 0000502-69.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERAMICA NAZARE IND E
COM LTDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO PINTO DE LACERDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA.
Despacho: Intime-se o exequente p/manifestar-se sobre a penhora e avaliação de fls.71,noprazo de 10
dias,informando,inclusive,se possui int.na adjudicação dobem penhora pelo preço de
avaliação(art.876,NCPC),ou se possui int....
00863 Processo: 0000772-06.2009.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A
SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho:
Intime-se o exequente para que requeira o que entender devido, no prazo de 10 dias, indicando bens
passíveis de penhora, sob pena de suspensão do curso da presente ação, nos termos do art.921, III,
do NCPC.
00864 Processo: 0001292-24.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRINALDO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo
de 10 dias.
00865 Processo: 0001582-44.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para
manifestar-se sobre a consulta ao INFOJUD e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob
pena de suspensão do feito pelo prazo de 01(um)ano,nos termos do art.921,III,do NCP.
00866 Processo: 0001592-35.2003.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALDENOR NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo exequente para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC.
00867 Processo: 0001638-48.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 000819PE PAULO ROBERTO VIGNA. REU: JOAO
BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, especificando-as.
00868 Processo: 0001972-92.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LEONOR DE
SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para manifestar-se sobre a petição de fls. 210/211,noprazo de 10 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000272-56.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO SALES DOS SANTOS
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão
de fls. 102, que recebeu o recurso interposto em ambos efeitos, bem como, intimar para apresentar suas
razões de apelação no prazo de 08(oito)dias, nos termos do art.600, caput e §3o.do cpp.
00870 Processo: 0000626-52.2015.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MIGUEL ESTANISLAU FILHO
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/12/2018, 9h30min, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00871 Processo: 0000807-82.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.

00872 Processo: 0001056-72.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. N. ADVOGADO: 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR.
REU: F. Q. P. ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: R. A. G. A. ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória à Comarca de Patos-PB para inquirição da
testemunha arrolada pelo Ministério Público, José Morais de Lucena.
00873 Processo: 0002262-87.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEONARDO MIGUEL
NUNES ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000994-66.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WELLINTON DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada 07/02/2019, às 11:40 horas, no Fórum local.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000151-78.2007.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE
BARBOSA DE LUCENA LEAL , 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.227.Defiro o pedido de desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 10(dez)dias

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000250-74.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: ARTHUR SOUSA DE BRITO ADVOGADO:
016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO ,
017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. AUTOR: ARTHUR SOUSA DE BRITO ADVOGADO:
016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO ,
017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO:
016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se SENTENÇA JULGO
EXTINTA A AÇÃO MONITÓRIA.
00877 Processo: 0001140-42.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se AENTENÇA QUE HOMOLOGA PEDIDO DE DESISTENCIA.
00878 Processo: 0001570-91.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA PATRICIA DE
BRITO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE , 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-se SENTENÇA HOMOLOGA PEDIDO DE RENUNCIA
00879 Processo: 0001720-43.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARLSON CARNEIRO
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO SEM RELOSUÇÃO DE MERITO
00880 Processo: 0002078-42.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
021936A JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Sentenca: Intime-se SENTENÇA PROCEDENTE
EM PARTE O PEDIDO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0002008-54.2014.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. X. D.
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se SENTENÇA EXTINTO O PROCEDIMENTO.
00882 Processo: 0002138-10.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA.
Sentenca: Intime-se DA SENTEÇA QUE JULGA PROCEDENTE A DENUNCIA.
00883 Processo: 0002348-61.2015.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O PROCEDIMENTO

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00884 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: RENAN XAVIER BEZERRA ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seO PATRONO DO REU PARA CIENTE
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZACAODE SAIDA DO APENADO RENAN XAVIER
BEZERRA
2A. VARA DE MONTEIRO NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000143-97.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINETE CAVALCANTE ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-se a parte
autora, atraves de seu advogado, para informar acerca do efetivo pagamento do RPV, no prazo de 10
(dez) dias para melhor instrucao do processo em epigrafe.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 017/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0003576-74.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BONALDO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de fevereiro de 2019 as 09h30 na sala das audiencias da 1a vara de
patos pb
1A. VARA DE PATOS NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0001753-36.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR IZIDRO MORAIS
JUNIOR ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia31 de janeiro de 2019 as 08h30min na sala das audiencias da
1a vara dePatos Pb
00888 Processo: 0002292-02.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSSIENO ANGELO FELIPE
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 31 de janeiro de 2019 as 10h00 na sala das audiencia da 1a vara de patos pb
00889 Processo: 0002817-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. REU: FRANCIMAR DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-seAcerca da decisão de fls.
143/145, preferida nos autos supra.
00890 Processo: 0003576-79.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DA NOBREGA
PORTO ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00891 Processo: 0011676-86.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24 de janeiro de 2019 as 10h00, na sala das audiencias da 1a vara Forum de
patos PB
2A. VARA DE PATOS NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0003037-40.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA KAROLINA DE SOUSA
BORBOREMAREU: ESTENIO GOUVEIA DO CARMO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES
COSTA. Despacho: Intime-se para dizer sobre pedido de medidas protetivas de urgência, conforme
despacho judicial de fls. 24.
5A. VARA DE PATOS NF 314/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0003120-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE VALERIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartório para receber alvara de autorização.
6A. VARA DE PATOS NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000529-58.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESTEFANIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa, para no prazo legal, apresentar as razões finais. Atentar ao disposto contido no art. 265, CPP.