TJPB 08/11/2018 -P. 68 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018

68

00827 Processo: 0000758-66.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. L. L. M. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar sobre a petição de fls. 259/260, bem como requerer o que entender de direito, no prazo
de dez dias.
00828 Processo: 0001286-37.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA FIGUEIREDO
SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o
advogado dos promoventes, para no prazo de 10 dias, requerer o queentender de direito.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000289-85.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA LUZIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo legal especificarem as provas que pretenedem produzir.
00830 Processo: 0000352-71.2016.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. V. O. ADVOGADO: 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS. REU: D. O. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03
dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario
minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00831 Processo: 0000362-18.2016.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos
no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade
do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00832 Processo: 0000915-02.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de
perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo
de comunicacao a oab.
00833 Processo: 0000952-29.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSE ILTON Despacho: Intimese para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio
e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00834 Processo: 0001000-56.2013.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JUCINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
017604PB JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES. Despacho: Intime-se para o leilao designado para o dia 27/
11/2018, pelas 10:00 horas, noforum local.
00835 Processo: 0002557-78.2013.815.0561 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARLON DE ARAUJO
SANTANA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: BANCO BV CRED E FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o
direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de
comunicacao a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000092-23.2018.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO JUNHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: MARIA DO DESTERRO LACERDA Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de
vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a
oab.
00837 Processo: 0000093-08.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MARTINS VIRGOLINO
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e
incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00838 Processo: 0000112-48.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES
DE LACERDA ADVOGADO: 020399PB TAISA SOUZA MARTINS. VITIMA: MARIA FERNANDES DA
SILVA Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o
direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de
comunicacao a oab.
00839 Processo: 0001255-77.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVALDO DE BARROS XAVIER
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: MARIA DO CARMO FERREIRA RUFINO
Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora
de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000165-29.2018.815.0291 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OSVALDO CRUZ DE MEIRELES
ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000166-14.2018.815.0291 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 030445PR HELIO LUIZ VITORINO
BARCELOS. REU: OSVALDO CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES
BARREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000191-27.2018.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO CRUZ DE
MEIRELES ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO MERCEDES
BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000164-44.2018.815.0291 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 030445PR HELIO LUIZ VITORINO
BARCELOS. REU: OSVALDO CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES
BARREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE GUARABIRA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000078-59.2011.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL COSTA DA SILVA ADVOGADO:
003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE O INVENTARIANTE
MANOEL COSTA DA SILVA E DEMAIS HERDEIROS, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO,DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2018,ÀS 11:10HS.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0003056-09.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIS SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora da determinacao de arquivamento do feito em virtude da remessa do
precatorio ao tjpb
4A. VARA DE GUARABIRA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0002340-79.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE CRUZ FORTUNATO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se ja houve o bloqueio e o
levantamento da quantia inerente ao RPV. Portanto, devolva-se o presente feito ao arquivo.
00853 Processo: 0003052-98.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELO MARCIO CARDOSO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para apresentar impugnacao ao laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias.
00854 Processo: 0005912-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SOARES SANTIAGO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: SEBASTIAO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MOTO SHOW DA SORTE ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: LIDER MOTOS LTDA OU COMPROVE ELETRO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Extincao por todo o exposto, com arrimo na legislacao
processual civil, julgoextinto o feito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0002699-58.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
TEIXEIRA VICTOR ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000204-15.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA BENTO DE ARRUDA SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre os novos documentos que foram apresentados pelo INSS.
00857 Processo: 0000599-70.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMEDES MARTINS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição e intimo também, para indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias.
00858 Processo: 0000608-95.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 019615PB JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da sentença de fls 155/157.
1A. VARA DE INGA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000314-77.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BENIGNO DA SILVA
ADVOGADO: 015163PE ALMIR ALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o reu, através de seu advogdo de
todo o teor da sentença de fls. 222/226.
2A. VARA DE INGA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000960-34.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITATUBA PB ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 130/132 que julgou procedente o pleito
exordial.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000059-88.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GONCALVES FARIAS
ADVOGADO: 018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. Despacho: Intime-se da decisao que revogou
a prisao preventiva do reu, bem como de que foi designado o dia 21/11/2018, as 09:00h, neste Forum,
para audiencia de intrucao.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000753-53.2016.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO PINTO DE LACERDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, especificar provas que pretende produzirjustificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia.
00863 Processo: 0001350-56.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VENILTON DE
ALMEIDA HOLANDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 294, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http:/
/www.tjpb.jus.br).
00864 Processo: 0001725-91.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIANDRO LUCIO BADU
DE SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00865 Processo: 0001770-18.2002.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 011224PB
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 148, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual
do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).

CUITE

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0002616-30.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da
sentença de extinção da execução de sentença pela remessa do requisitório ao TRF, cujo teor encontrase inteiramente disponível para consulta processual, no site no TJPB.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0001298-55.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAOREU: ESAU
RODRIGUES FURTADO ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: ASSOC
COMU DE DESENV RURAL SAO JUDAS TADEU Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000205-28.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO NUNES JUCA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência da vítima designada para o dia 06 de dezembro de 2018, pelas 14h00min, na 3ª Vara
Criminal, sito a Rua João Machado na cidade de João Pessoa/PB.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00845 Processo: 0000187-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Audiencia adiada
para o dia20/02/2019, as 10:00 horas
00846 Processo: 0000194-81.2018.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: JEAN RAFAEL DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e
Julgamento REDESIGNADA para o dia 20/02/2019, às 09h30min, no Fórum local.

JACARAU

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 199/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0001033-47.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: ISIS MIRELLE DA TRINDADE DIAS ADVOGADO: 024855PB FABIO MONTEIRO BELARMINO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ONIO
EMMANUEL LYRA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DIA 21.11.2018,PELAS 11.30H

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000186-15.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para apresentar as razões recursais, no prazo legal.
00849 Processo: 0001124-10.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 024009PB JOSE AUGUSTO NERY
DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria julgado procedente o pedido da denúncia.
Pena de 01 ano e 04 meses dereclusão, substituída por duas penas restritivas de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000497-52.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAREZ SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seà impugnação no prazo de 10 (dez) dias.
00869 Processo: 0000890-45.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 12/12/2018, às 10:00 horas, no Fórum local.
00870 Processo: 0000890-45.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para
Comarca de Rio Tinto-PB, para oitiva da testemunha arrolada na defesa.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000326-34.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CAMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 009379PB
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias,
pague o valor indicado nodemonstrativo de credito, bem como para tomar ciencia de todo conteúdodo
despacho de fls. 347.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000755-94.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MASCENA
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA KELLY LELIS CU-