TJPB 01/11/2018 -P. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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7A. VARA DE PATOS NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0002334-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se processo
suspenso ate o dia 27-12-2018.
00605 Processo: 0002644-38.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se do teor
da carta precatoria de fl. 124/146, bem como para apresentaro endereco atualizado do executado em 05 dias.
00606 Processo: 0002894-32.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se processo
suspenso ate o dia 27-12-2018.
00607 Processo: 0003454-71.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL IND E COM DE
BIJUTERIAS LTDA ADVOGADO: 298127SP CRISTHIANE MONTEZ LONGHI. Despacho: Intime-se para
impulsionar o feito em 05 dias, requerendo os atos executivos que entender cabiveis, apos o referido
prazo comeca a correr o prazo daprescricao intercorrente.
00608 Processo: 0004854-86.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de desarquivamento pelo prazo de 10 dias.
00609 Processo: 0005384-22.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO BRITO PEREIRA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 025053A WAGNER VELOSO
MARTINS. Despacho: Intime-se par apresentar contrarrazoes, em 15 dias.
00610 Processo: 0009525-50.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda A SENTENCA ESTA DISPONIVEL NO
INTEIRO TEOR
00611 Processo: 0010054-69.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes em 15 dias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000222-26.2018.815.1171 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogdo do réu acerca da expedição de precatórias para as comarcasde
patos-pb e joão pessoa-pb para a oitiva de testemunhas.
00613 Processo: 0000248-92.2016.815.1171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS MARCIEL ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
réu, por sua advogada, para , no prazo de 05(cinco) dias, informaro local de destino da viagem e a data
do retorno, cientificando-lhe deque a quebra das condições da suspensão condicional do processo poderá
00614 Processo: 0000248-92.2016.815.1171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS MARCIEL ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseensejar a revogação do benefício.
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa quitar as custas processuais (fl. 135) em 10 dias.
00627 Processo: 0002030-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VIRGINIA SURETY CIA DE
SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho:
Intime-sea promovida para se pronunciar sobre os cáculos.
2A. VARA DE POMBAL NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000120-15.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENISIA LINHARES
DANTAS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do oficio requisitorio de
fls. 186 dos autos.
00629 Processo: 0000345-93.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SILVIA SANTANA CARNEIRO REIS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar
conhecimento do rpv e doprecatorio expedidos nos autos.
00630 Processo: 0001755-84.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
LIMEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarsubstabelecimento aos autos, ante a sua inexistência.
3A. VARA DE POMBAL NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000872-35.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMILLY NOBREGA PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: TIM
CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para dizer, em 02 (dois) dias, se a obrigação foi satisfeita em sua
totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento, conforme determinado no despacho de f.97, item 3.
00632 Processo: 0001113-48.2012.815.0301 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MANOEL ANISIO DA NOBREGA
NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. AUTOR: JAQUELINE MICHELINE DE ALMEIDA NOBREGA ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho:
Intime-se às partes para no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito ou
indicarem os assistentes técnicos, apresentando os quesitos a serem respondidos pelo perito, (CPC,
art.465,§1º,I,II,III).
00633 Processo: 0002974-98.2014.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: FRANCISCO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida por
seu advogado para no prazo de 15 dias,se manifestar sobre a peticao juntada pelo parte autora
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000680-09.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente as partes da sentença que julgou improcedente a ação, com julgamentodo merito
PEDRAS DE FOGO
QUEIMADAS
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000209-67.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003761A DINIZ BATISTA DE PONTES , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA ,
022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA. AUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA ADVOGADO:
003761A DINIZ BATISTA DE PONTES. AUTOR: JUBERLITA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003761A
DINIZ BATISTA DE PONTES. AUTOR: CREUZA GOMES DE MELO ADVOGADO: 005536PE DINIZ
BAPTISTA DE PONTES , 003761A DINIZ BATISTA DE PONTES. AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE PONTES , 003761A DINIZ BATISTA DE PONTES. AUTOR:
MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE PONTES. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 27/11/2018, Às 10h, para fins de
tentativa de acordo de partilha e conversão do feito em arrolamento sumário.
00616 Processo: 0000541-19.2016.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: FELIPE BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00617 Processo: 0006494-66.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIçOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE CALCULOS, EM 10 DIAS, E RAZÕES FINAIS.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000474-58.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANI QUIDUTE PEREIRA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da decisão de fls.256 que deferiu o pedido de impugnação
apenas para adequar o percentual dos juros de mora, pelo que determino que se apliquem os juros da
poupança.
2A. VARA DE PIANCO NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0001371-18.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para pagar as custas
finais calculadas as fls. 146, no prazo de 10 dias, sob pena de inscriçao na divida ativa.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000924-29.2013.815.0271 - GUARDA REU: A. S. O. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO
GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/11/2018, às
09:00 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00621 Processo: 0000564-55.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO , 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 21/11/2018, às 09:30
horas, no Fórum local
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000395-04.2018.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMUALDO NASCIMENTO
MELO ADVOGADO: 024434PB CAIO ANGELO SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada o dia 21 11
2018 as 12 15h no Forum local,de inquiricao de testemunha
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000105-12.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO BENEDITO MUNIZ ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/11/2018, AS 12:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00624 Processo: 0000154-53.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO FIRMINO
DE PAIVA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/11/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000405-83.2014.815.0541 - MONITORIA AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A
MOTRISA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: LINDINEIDE VASCONCELOS CRISPINIANO Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias falar sobre as minutas do bloqueio.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000673-13.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00635 Processo: 0002435-32.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000181-81.2015.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIOREU:
LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir e sua finalidade, em 05 dias.
00637 Processo: 0000261-45.2015.815.0551 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: MARCOS ANTONIO
DO NASCIMENTOREU: LUZIMAR DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para dizer sobre a proposta do perito, em 05 dias.
00638 Processo: 0000317-44.2016.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 001600PE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: EDUARDO MISSIAS DE SOUZAREU: ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se a exequente
para atualir o valor do debito em 05 dias.
00639 Processo: 0000697-67.2016.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RNAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS
UNIDADES HABITACIONAIS Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem
produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art.
357, II e IV, em 10 dias.
00640 Processo: 0000698-52.2016.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RNAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS
UNIDADES HABITACIONAIS Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem
produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art.
357, II e IV, em 10 dias.
00641 Processo: 0000995-93.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA
LEAO. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se a
impugnacao.
00642 Processo: 0001200-88.2016.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. REU: MARIA THAISA LINS DO NASCIMENTOREU:
MERCADINHO IDEAL Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00643 Processo: 0001281-42.2013.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIOREU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000959-56.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 11
de dezembro de 2018 as 09:00h
00645 Processo: 0001116-87.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000320-26.2004.815.0581 - ALIENACAO JUDICIAL D REU: VANJA MARIA FERNANDES M
DAVID ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte promovida para se manifestar com relação ao acordojuntado aos autos, fls. 131/132, devendo,
ainda, acostar a procuração emseu nome, em quee conferiu poderes à Dra. Roberta M.F.dAvid (...)
00647 Processo: 0000444-57.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: RAIMUNDO CANDIDO SOBRINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00648 Processo: 0000652-75.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIA CABRAL
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seiNTIME-SE A
PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR, PARA ASSINAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO (FL. 36), NO PRAZO DE TRÊS DIAS.
00649 Processo: 0000668-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONYEDGE MAGALY DE
OLIVEIRA LELIS ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: GERSON WAGNER BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-setomar ciencia da sentença que julgou procedente o pedido inicial, nostermos do art. 487 do CPC...
00650 Processo: 0000984-71.2015.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: LILIAN DE MELO E SOUZA ADVOGADO:
013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00651 Processo: 0001054-54.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE. REU: JOSE FERREIRA NETO COMERCIAL DE
ALIMENTOS FONSECA LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se Considerando que o bem não foi localizado, intime-se o autor para requerer o que lhe
aprouver de acordo com o art. 4º do decreto-lei 911/69, no prazo de 05 dias.