TJPB 10/09/2018 -P. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Remessa Oficial Nº: 0125796-04.2012.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: José Francisco do Nascimento Filho. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Embargos de Declaração Nº:
0001853-60.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado: Marinaldo de Brito
Rangel.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível Nº: 000010762.1996.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado: Confecções Almeida
Muniz Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível Nº: 000219403.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Maria Leonora Alves Correia. Advogado(s): José
Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível Nº: 000293378.2014.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogada(s):
Andréa Formiga Dantas Rangel Moreira (OAB/PB 22.453). Apelado: Luiz Justino de Oliveira. Advogado(s): Sílvia
Jane Oliveira Furtado (OAB/PB 20.182) e Pedro Rafaell F. Santos (OAB/PB 24.127).
3º) Apelação Criminal nº 0035903-04.2009.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANÇA (Adv.: Jethro Ferreira da Silva Júnior, OAB/AL nº 004706-D, OAB/PE nº
000631-A). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS (Advs.:
Breno Honorato Nascimento, OAB/PB nº 17.246).
4º) Apelação Criminal nº 0004462-03.2011.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, a época, na vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROSENILDO SILVA DE OLIVEIRA (Advs.: Douglas
Pinheiro Bezerra, OAB/PB n 18.567, e outros. Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Apelada:
Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0010957-94.2011.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CLÓVES LOPES
DE SIQUEIRA (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000514-16.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º
Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO LAURENTINO DA SILVA (Adv.: Franklin
Smith Carreira Soares, OAB/PB nº 20.630). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível Nº: 000778450.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Cecília
Raquel de Lima Costa. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
7º) Apelação Criminal nº 0007460-60.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, a época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ANDRÉ VICTOR XAVIER SILVA
(Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB Nº 6.954). 2º Apelante: VALDIR RODRIGUES DE
LIMA (Adv.: Andreaze Bonifácio de Sousa, OAB/PB Nº 12.110). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000110-26.2010.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: IPM – Instituto
de Previdência Municipal de Queimadas. Advogado(s): Antônio Marques Neto (OAB/PB 22.453). Apeladas: Maria
José Lopes Bento e Eliane Leandro Pereira. Advogada(s): Renata Toscano de Brito Souza (OAB/PB 14.337).
8º) Apelação Criminal nº 0000789-53.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: NÍCOLAS ALVES DOS
SANTOS (Adv.: José Maria Cavalcante da Silva, OAB/PE nº 5.494). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 25) Embargos de Declaração Nº: 0003444-79.1991.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado: CEMACOM – Centro de Material de Construções. Advogado(s): Bruno
Chianca Braga (OAB/PB 11.430) e Outro.
9º) Apelação Criminal nº 0000013-02.2015.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO ALVES DE SOUZA (Advª.: Maria Nemízia Caldeira
Silva, OAB/PB nº 5.536). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 26) Embargos de Declaração Nº: 0031945-71.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante: CLARO S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino
(OAB/PB 18.056) e Outro. Embargado: LIA CLARO Kutelak. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 27) Embargos de Declaração Nº: 0000724-92.2015.815.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargada: Adriana Porfírio Lino dos Santos. Advogado(s): José Luís Meneses de Queiroz (OAB/PB 10.598).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 28) Apelação Cível Nº: 0752844-59.2007.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José
Costa de Lacerda. Apelado: José Irisberto Gualberto de Sá e Francisco Batista de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 29) Apelação Cível Nº: 0127910-13.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan. Apelado: Sebastião Ferreira Pereira. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB
16.129).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 30) Apelação Cível Nº: 0000884-06.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água
Branca. Apelante: Município de Jurú. Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelada: Maria do Socorro
Leonardo da Silva. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz da Souza (OAB/PB 11.015).
10º) Apelação Criminal nº 0001691-03.2015.815.0981. 1ª Vara Criminal da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RUI FERNANDO
BATISTA DE OLIVEIRA (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0004795-44.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RICARDO VIEIRA COUTINHO (Adv.: Sheyner
Yàsbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590). Apelado: GILVAN DA SILVA FREIRE (Advogado em causa própria, OAB/PB
nº 19.502-B, Gilberto Marinho dos Santos, OAB/PB nº 2.499, e outros).
12º) Apelação Criminal nº 0002028-93.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS (Advs.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874, Genival
Batista Lima Júnior, OAB/PB nº 21.885, e outro). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0030887-25.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ISAQUE
RODRIGUES LEITE (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, e outros). Apelada: Justiça
Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0033031-69.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FÁBIO DE
FREITAS LIRA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº 20.942). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 31) Apelação Cível Nº: 0003502-76.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Luciano Vieira Bezerra da Silva. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/
PB 23.256). Apelado: Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
15º) Apelação Criminal nº 0000011-50.2017.815.2003. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: WASHINGTON
FIRMINO RODRIGUES (Advs.: Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736, e Aldenor de Medeiros Batista, OAB/PB
nº 17.230). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 32) Apelação Cível Nº: 0065932-64.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Alisson Ferreira de Aleixo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640)
e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
16º) Apelação Criminal nº 0043872-48.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: CÍCERO DA SILVA FONTES (Defensor Público:
Odinaldo Espínola).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 33) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0051952-55.2011.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Oséas Domingues da Silva. Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
17º) Apelação Criminal nº 0000790-63.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: DANIELTON VITORINO DE LUCENA (Adv.: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto,
OAB/PB nº 18.452).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 34) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0016977-02.2014.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Irenaldo André Soares. Advogado(s): Vinícius da Silveira Cavalcanti
(OAB/PB 18.250).
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 35) Remessa Oficial Nº: 0038699-29.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Promovente: André Rogério Gonçalves. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946) e Outra. Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
65ª SESSÃO ORDINÁRIA. 18 DE SETEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. . 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804689-36.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrantes: Erion de Paiva Maia (OAB/PB Nº 23468-A/PB) e Erion Schlenger de Paiva Maia (OAB/TO Nº
5.075). Paciente: FRANCISCO RIVANILDO PEREIRA LEITE.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0803702-97.2018.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Nivaldo Gabriel Ribeiro Júnior (OAB/PB nº 17.618). Paciente: MAXSIORRAN DE
ARAÚJO BENTO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Exceção de Suspeição nº 0007227-31.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Excipientes: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI e
ANTÔNIO AUGUSTO TRAJANO (Adv.: Claudius Augusto Lyra Fereira Caju, OAB/PB nº 5.414, Alberto Domingos Grisi
Filho, OAB/PB nº 4.700). Excepto: Rodrigo Marques Silva Lima, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000927-45.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrentes: JOÃO BATISTA GARRIDO
DE ANDRADE e FRANCISCO DAMIÃO DE ANDRADE (Adv.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984).
Recorrida: Justiça Pública.
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBa, realizada no dia 21 do mês de agosto
do ano de dois mil e dezoito (2018). Sob a Presidência do Exmo. Desembargador Leandro dos Santos, o Exmo.
Desembargador José Ricardo Porto, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado para substituir a
Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Presente, ainda, aos julgamentos o Promotor de Justiça
Doutor Amadeus Lopes Ferreira. Secretariando os trabalhos o Assessor da Primeira Câmara Cível, Evandro de
Souza Neves Junior. O Exmo. Desembargador Leandro dos Santos, observando o número legal e sob a proteção
de Deus, às 08h30 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, por unanimidade.
Em seguida, o Exmo. Desembargador Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento, constante dos
feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº
0800898-30.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Embargante(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a. Embargado(s): Donna F.C. Industria e Comércio de
Calçados Ltda. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana – OAB/PB 6088. RESULTADO: Embargos rejeitados.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 80042418.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara de Piancó. Embargante(s): Edilene Pereira Alves Cabral. Advogado(s):
Damião Guimarães – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto
Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0805281-17.2017.8.15.0000 . Oriundo da 2ª Vara de São João
do Rio do Peixe. Agravante(s): Massa falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza
Laspro – OAB/SP 98.628. Agravada(s): Maria Sueli Ribeiro Alves. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0800091-39.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-a. Agravado(s): José Bento de Oliveira Filho. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 080623126.2017.8.15.0000 . Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Noemia Paulo Bezerra. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RESULTADO: Rejeitada a preliminar e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0800223-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Caio Moura de Arroxelas Macedo. Advogado(s): Renan Roberto de Melo – OAB/
PB 22.404. Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB
1853-A. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07)
Agravo de Instrumento nº 0806587-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de São João do Rio do Peixe.
Agravante(s): Gilberto Gomes Araújo. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991-a. Agravado(s):
Banco do Brasil S/A. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0806181-97.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.