TJPB 22/08/2018 -P. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 401/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0001851-95.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HYARLLY LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para juntar procuracao em 05 dias
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 402/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0001339-73.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR CAVALCANTE
ROLIM ADVOGADO: 034563CE ISAIS OLIVEIRA , 029131CE JOSE EDGLE DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seo avogado do acusado josimar cvalcante rolim para no prazo legal requerer o que entender de
direito nos termos do artigo 422 do codigo de processo penal.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 403/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000499-34.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015326PB ARMANDO JOSE BASILIO ALVES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DA DECISAO QUE APLICOU-LHE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS , DEVENDO
O VALO SER RECOLHIDO FEPJ, POR VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 265 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0001372-34.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER QUINTINO
MAGALHAES ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU: FRANCISCO RONALDO DE CARVALHO ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU: JUBERLANDO
MARCULINO LEITE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa para apresenar as alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0001035-16.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: PEDRO ROBERTO
DANTAS Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 94, tendo em vista que o mandado de busca
eapreensão não foi cumprido, ante o não recolhimento das diligências do meirinho (fl.91v).
00843 Processo: 0001035-16.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: PEDRO ROBERTO
DANTAS Despacho: Intime-seo promovente para dar seguimento ao feito, comprovando o pagamento
das diligências, no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0002322-43.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes a apelacao

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000094-94.2015.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: VERONILDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017214PB DALILA SILVA
ALENCAR RIBEIRO LUCAS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias,
especificarem demodo concreto e fundamentado, cada prova que se dispoes a produzir. Requerimentos
genericos sem fundamentação serao tidos por inexistentes.

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00860 Processo: 0000184-21.2007.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000203-80.2014.815.0291 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EURIDICE CABRAL PAIVA
ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: MARIA DE LOURDES LINS ADVOGADO:
016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000383-28.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000533-53.2009.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA ADVOGADO: 021389DF DANIELLE
ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000574-44.2014.815.0291 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ ROBERTO PAIVA
ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. REU: PEDRO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000705-87.2012.815.0291 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: HELENO BATISTA DE MORAIS
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000711-26.2014.815.0291 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EURIDICE CABRAL PAIVA
ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000104-49.2013.815.0161 - CAUTELAR INOMINADA REU: E. M. S. ADVOGADO: 009005PB
GENIVANDO DA COSTA ALVES , 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-se
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR
00868 Processo: 0000364-58.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIDALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Sentenca: Intime-se JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00869 Processo: 0000701-81.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. N. S. B. ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia dia 13 de novembro
de 2018 as 11 h. inst. e julg.
00870 Processo: 0001098-43.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERT RIBEIRO ESPINOLA ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: BANCO PECUNIA S/A Despacho: Intime-se comlarecer em cartario para receber alvará
00871 Processo: 0001184-43.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00872 Processo: 0000404-35.2018.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução, designada para o dia 06/09/2018, às 11h30min, no Fórum da Comarca de Pilões - PB.

CONCEICAO
ESPERANCA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000041-98.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intimese sobre o despacho de fls. 67
00847 Processo: 0000310-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ROSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre a rpv expedida
00848 Processo: 0001140-64.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: FRANCISCO IVES
DE LACERDA ADVOGADO: 007096PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se
SOBRE O DESPACHO QUE SUSPENDEU O PRESENTE FEITO ATE 17/12/2018.
00849 Processo: 0001200-37.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se sobre
o despacho de fls. 112
00850 Processo: 0001241-67.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DO SOCORRO LIMA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar as
embargos declaratorios em 05 dias.
00851 Processo: 0001370-67.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho:
Intime-se para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00852 Processo: 0001410-49.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do
pedido de fls. 152
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000289-15.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDICLECIO CANDIDO
SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado
do reu acerca da designacao da audiencia de oitiva da testemunha JAVA ALMEIDA DE LACERDA para o
dia 14/09/2018, as 9 (nove) horas, na Vara do 2o. Tribunal do Juri da Comarca de Joao Pessoa - PB.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000187-32.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu patrono, para no prazo de 10
dias,efetuar o pagamento das custas processuais.

1A. VARA DE ESPERANCA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000114-87.2018.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para
o dia 10/09/2018, as 11:00 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0003461-02.2016.815.0171 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADILMA MARIA JERONIMO
ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de dilação de prazo formulado pela autora em fl. 145.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000042-03.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE
ARRUDA CAMARA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 11.09.2018, PELAS 08.30 HS.
00876 Processo: 0000045-55.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE
ARRUDA CAMARA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 11.09.2018,09.00 HS.
00877 Processo: 0002551-09.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. L. S. S. ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
11.09.2018, PELAS 10.30 HS.
00878 Processo: 0005213-72.2017.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11.09.2018,PELAS 09.30 HS.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0002895-62.2012.815.0181 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: RONALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sede decisão que
declinou da competência para processamento e julgamento do presente feito, determinando a redistribuição dos presentes autosao Juizado Especial Misto desta Comarca.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0001457-35.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES BATISTA DE
SOUZA PESSOA ADVOGADO: 015865PB LAIS MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO. Despacho: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que dedireito.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000631-63.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VENDA E LOCACAO LTD ADVOGADO: 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se novamente a
parte autora acerca do despacho de fls. 293, tudo sob pe-na de extinção. Defiro o pedido de habilitação
de fls. 300/302.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00856 Processo: 0001283-46.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 022503PB CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 26 de setembro de 2018, às 09h, neste Fórum da Comarca de Conde.
00857 Processo: 0001283-46.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 022503PB CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA. Despacho: Intime-se Audiência de
Instrução designada para 26/09/2018, às 09h, neste Fórum da Comarca de Conde.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0001007-82.2012.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: MARINEIDE ARAUJO DE LIMA ADVOGADO:
016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias informar
e identificar os herdeiros dos confinantes falecidos.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000076-50.2011.815.0291 - USUCAPIAO AUTOR: M. O. B. ADVOGADO: 005209PB ANTONIO
NERY DE LUNA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE GUARABIRA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000774-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA BATISTA GALDINO
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se audiência de instrução
e julgamento redesignada para o dia 26/09/2018, às 08:00 horas, no fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000661-83.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA ELIZABETH DA
SILVA GOUVEIA DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se intimar a parte promovida de todo teor do despacho/decisao de fl. 120v.
00883 Processo: 0001073-92.1999.815.0181 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: MELQUIADES JOAO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intimeseda suspensão pelo prazo de dois anos.
00884 Processo: 0001764-18.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sede que
defiro em parte o pedido. Prazo de 10 (dez) dias.
00885 Processo: 0003517-44.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA REGIS DA
SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover a execucao do julgado, no prazo de
quinze dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000575-34.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
autora acerca das fls. 59, nos termos do prov.04/2014 da cgj, prazo cinco dias.
00887 Processo: 0000927-89.2015.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: OTICA DOIS IRMAOS ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: OPTICA MARTINS ADVOGADO: 020921PB THAISE
NEVES LEROPOLDINO. REU: NOVA OTICA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET ,
019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: WALTER ARAUJO BRITO ADVOGADO: 004187RN
FRANCISCO XAVIER DE LIMA. REU: SUELYTON BRIGUEL MONTEIRO DE BRITO ADVOGADO:
004187RN FRANCISCO XAVIER DE LIMA. Despacho: Intime-se os embargados para, no prazo, legal,
apresentarem suas contrarrazoes.