TJPB 12/07/2018 -P. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
00291 Processo: 0005230-54.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 010990A CELSO
MARCON. REU: JOCILEUDA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução, ante o adimplemento da obrigação.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000792-71.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 235952SP ANDRE DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a parte requerida para realizar
o pagamento do saldo remanescente, no prazo de quinze dias.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00293 Processo: 0001852-11.2015.815.0141 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: LUZIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009881PB RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informacoes da medica perita, no prazo de cinco dias.
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00313 Processo: 0000050-76.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDEMBERG FERNANDO DA SILVA LEONCIO ADVOGADO: 018412PB ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Promovente, através de seu advogado, para comparecerem ao Fórum daComarca de
Cruz do Espírito Santo, a fim de realizar perícia médica designada para o dia 08.08.2018, às 11h00.
00314 Processo: 0000555-04.2015.815.0291 - CAUTELAR INOMINADA REU: LUCI FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: WELLINGTON AMAZONAS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intimese . Vistas ao promovido para responder aos embargos, conforme determinado fls. 202 dos autos.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0002112-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/07/2018 às 08:30 horas.
00316 Processo: 0002235-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL QUIRINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/07/2018 às 08:30 horas.
00317 Processo: 0002901-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: MARIA MAGNOLIA
MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: AGENOR DE SOUZA FARIAS FILHO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0001166-53.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Extincao do processo, com supedândeo nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC/2015.
00295 Processo: 0001649-83.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões recursais.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0001033-47.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: ISIS MIRELLE DA TRINDADE DIAS ADVOGADO: 024855PB FABIO MONTEIRO BELARMINO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ONIO
EMMANUEL LYRA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIECIA DIA 15.08.2018, PELAS 08.30 HS.
CONCEICAO
GUARABIRA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000832-57.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DORALICE
DOS SANTOS ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea exequente,
via patrono, para se manifestar sobre a minuta de rpv defls. 120/122 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000471-76.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00320 Processo: 0000857-24.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO RANIERY DE
AQUINO PAULINO ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se,
defiro o pedido, determinando a expedicao de cartas precatorias. Antes, intime-se o autor, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar opagamento das custas/diligencia para a sua expedicao e cumprimento.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000024-47.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELANDIO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se as
parte do inteiro teor do despacho de fls. 80, bem como para apresentarem os quesitos e indicarem
assistentes técnicos, no prazo de cincodias.
00298 Processo: 0000029-69.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO SALES
BEZERRA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes do inteiro teor do despacho de fls. 77, bem como para apresentarem os quesitos e indicarem
assistentes técnicos, no prazo de cinco dias.
00299 Processo: 0000518-43.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALDENI DA SILVA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE.
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 102/103 da homologação dos cálculos.
00300 Processo: 0000744-14.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO BRYAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO , 043925BA RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 000918SE RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para cumprir corretamente o despacho de fls. 121, no prazo de dez dias.
00301 Processo: 0000899-17.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00302 Processo: 0000969-34.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: JOELBA
ANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para exonerar o autor, alimentante, de pagar às promovidas, em virtude do julgamento antecipado parcial.
00303 Processo: 0000969-34.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intimese o promovente para apresentar impugnação à contestação de fls. 72/77,no prazo legal.
00304 Processo: 0001048-47.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOELMA SABINO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os
cálculos judiciais de fls. 99/100, no prazo de dez dias.
00305 Processo: 0001279-45.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNYO VALUCE DE
LACERDA LEITE ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES , 011535PB MARCUS ANDRE
MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de cinco dias, se manifestarem a respeito do laudo de fls. 686.
00306 Processo: 0001444-24.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de cinco dias, se manifestarem a respeito do laudo de fls. 384.
00307 Processo: 0001518-15.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
FILHO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se a
parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito,praticando o ato que lhe compete, sob
pena de extinção, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000009-10.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. S. ADVOGADO: 018452PB
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia
da morte do agente
00309 Processo: 0000844-03.2014.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MANOEL XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ VITORINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao
da pena
2A. VARA DE GUARABIRA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000081-04.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. D. B. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para o dia 09/08/2018 às 11:00
horas (audiência Instrução e Julgamento).
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000359-84.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: H. E. A. S. M.REU: E. E. A.
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para apresentação de alegacoes finais no prazo de 05 dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000798-91.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACI ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Interposto recurso de
apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15(quinze)
dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do NCPC.
00324 Processo: 0001387-59.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00325 Processo: 0001848-89.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. AUTOR: VALMIRA PEREIRA LIMA
LOPES ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE , 020111PB
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 204 , cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
Observando as determinações e prazos processuais.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0001534-17.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL LUIZ DE ARAUJO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 010842PB JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/07/2018, às 9
horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se da expedição das cartas precatórias
para oitiva das test. defesa, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000723-91.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ MATIAS
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Intime-seINTIMAR A
PARTE VENCEDORA PARA LIQUIDAR O JULGADO , EM 10(DEZ), NA FORMA DO ART. 513 DO CPC
00328 Processo: 0000883-82.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO SANTANA
DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0000102-26.2017.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE WEMERSON DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
CONDE
LUCENA
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000237-61.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETE LEONCIO DA
SILVA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO , 021726PB KARLA MARIA MARTINS
PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se Exame de DNA agendado para data de 17/07/2018, as 16h30m,
no Hemocentro da Capital.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000972-54.2014.815.0561 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se audiencia de
oitiva de testemunha marcada para o dia 26/07/2018, as 9 horas, na 4ª Vara da Comarca de Patos - PB,
conforme carta precatória distribuida naquele Juizo sob n. 0802797-18.2018.8.15.0561 - PJE.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000050-76.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se o Promovido para efetuar o recolhimento dos honorários periciais, conforme Convênio firmado com o TJPB, no prazo legal, cuja perícia ficoudesignada para o dia 08.08.2018, às 11h00,
na sede do Fórum de CES.
VARA UNICA DE LUCENA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000034-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida
para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juizo no prazo de 15 (quinze) dias.
00331 Processo: 0000174-83.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR ARNALDO DE
SOUZA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-separa receber em cartorio alvara judicial sob pena de arquivamento.
00332 Processo: 0000193-65.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ISAIAS VALE DE
SOUZA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE
BATISTA PIMENTA. Despacho: Intime-separa que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias, em face do certificado nos autos.
00333 Processo: 0000213-46.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-semanifeste-se a
parte autora sobre o certificado pelo oficial de justica, no prazo de 10 (dez) dias.
00334 Processo: 0000224-17.2011.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: MANOEL LINDOLFO DE LIMA ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Despacho: Intime-seprocesso suspenso ate 27 de dezembro de 2018, determinado arquivamentoprovisorio dos autos, sem prejuizo do desarquivamento, a pedido.
00335 Processo: 0000373-08.2014.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. D. S. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se sobre oinformado no oficio retro.