TJPB 28/05/2018 -P. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018
8
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE MARINHO ARAUJO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos
00102 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da
sentença que julgou o pedido parcialmente procedente
00103 Processo: 0000657-68.2015.815.0471 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO JOSE BARBOSA ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se para em 15 (quinze) dias retificar
as primeiras declaraçõesou comprovando a condição de herdeira da menor valdeiza dos santos bezerra.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0000569-70.2014.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A BNB ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
00105 Processo: 0000736-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DE MOURA
ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA , 012806PB FABIO MONTENEGRO ,
012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. AUTOR: EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
REU: DINORA MARIA CARVALHO MONTENEGRO Despacho: Intime-seas partes da decisão de fl.292,
que aplica em desfavor do promovido amulta cominatória no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais).
00106 Processo: 0001436-68.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANACELI DE
ALMEIDA PRAZERES ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU:
AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Homologo por sentença os valores constantes na guia de
fl.388.Segue bloqueio dos valores via BACENJUD e transferência para conta judicial noBanco do Brasil.
00107 Processo: 0001606-84.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 066200PB JULIANA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-sehomologo os cálculos de fl.274.PRI.
00108 Processo: 0003416-31.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. Sentenca: Intime-seHomologo por sentença, os cálculos de fl.148.PRI.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0000148-56.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEICILENE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar se houve pagamento do RPV ou
requerer o que entender necessario, no prazo de 15 dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000615-14.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: J. M. A. J. ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: J. J. S.VITIMA: E. G. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18 de setembro de 2018, as 08:30 horas, no Forum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0001843-21.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONIO EDSON BEZERRA ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Intime-se Designo audiência de conciliação para o dia 12 de julho de 2018 às08h50min, nesta comarca de Caaporã/pb.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0001093-19.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEMIR FRANCISCO
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
o nobre advogado da expedição da Precatória ao Juízo de Pedras de Fogo, para ficaslização do cumprimento da Pena aplicada ao Réu. Tudo conforme sentença de fls. 76/79 dos autos.
00113 Processo: 0001521-98.2015.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOCICLEIDE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30 de agosto de 2018, às 10:00
hs, neste Fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000589-42.2017.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE GILSON SALES FREIRE
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de revogacao da
prisao preventiva.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000664-42.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA VIEIRA FERREIRAINDICIADO: FRANCIELDO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-sea defesa de luciana vieira ferreira para, no prazo legal,
apresentarsuas razoes finais.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0000197-68.2014.815.0131 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA
DOS INDIOSREU: FRANCISCO CLEMENTINO PEREIRA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO , 015767DF MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:para recolher às
diligências do Oficial de Justiça.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000852-06.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
FELIX ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se acolho os pedidos
da inicial.
00118 Processo: 0002094-97.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES ALMEIDA
HOLANDA ADVOGADO: 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR , 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: COMERCIAL SANTANA VEICULOS
PECAS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intimese conheço dos presentes embargoa declaratórios e, no mérito, os rejeito posto que inexistente os vícios
invocados pelo embargante.
00119 Processo: 0002198-02.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO BELEM ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se acolho os embargos declaratórios.
00120 Processo: 0002301-04.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MEGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE JOSE CARTAXO DA COSTA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR.
Despacho: Intime-se o recorrido para querendo apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo legal.
00121 Processo: 0002482-05.2012.815.0131 - DISSOLUCAO E LIQUIDA REU: JOAO VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO. Despacho: Intime-se o reu para recolher o valor devido a titulo de custas processuais, no prazo
de 15 dias. nao havendo o recolhimento sera oficiado a procuradoria para inscricao na divida ativa e
adotar as medidas legais.
00122 Processo: 0003067-67.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 017859ES IGOR SILVA SANTOS. REU: JOSE FRANCISCO MATIAS ADVOGADO: 005768PB
ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: FRANCISCA ELEUZINA S MATIAS ADVOGADO: 005768PB
ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo legal,
recolher os alvarás judicial, bem como no prazo de 15(quinze) dias indicar bens passíveis de penhora
00123 Processo: 0003364-11.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se conheço dos embargos
de declaração e, no mérito, acolho o recurso in-terposto, a fim de modificar a sentença anterior para
rejeitar os pe-didos do autor.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0001093-23.2010.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO FARIAS DE SA ADVOGADO:
000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se
a parte autora, atraves de seu advogado para comparecerem no edificio do forum local no dia 06 de junho
de 2018, as 09h00min para audiencia de instrucao e julgamento.
00125 Processo: 0001366-94.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ANIZIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu
advogado, para comparecerem no dia 06de junho de 2018, as 09h30min na sala de audiencia da 1 vara
no forumlocal para audiencia de instrucao e julgamento.
00126 Processo: 0001733-55.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CLAUDINO DO
NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 006085PB MARCELO
GADELHA BORGES. REU: SEBASTIAO CICERO DE ASSIS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA
BARRETO. REU: RITA LIMA DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO.
Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para comparecerem na sala de audiencias da
1 vara, no forum local no dia 06 de junho de 2018, as 10horas para audieincia de instrucao e julgamento.
00127 Processo: 0001855-15.2005.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMEPA EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 001919PB KATIA MARIA BEZERRA
, 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO , 008085PB FABIO JOSE LINS SILVA. REU: JOSE
HAROLDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados, para comparecerem no dia 06 de junho de 2018, as 10h30min no forum local para audiencia de instrucao e julgamento
00128 Processo: 0002911-68.2014.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO SEVERINO CARNEIRO
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: LUZIA VIEIRA CARNEIRO
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: NAUCILIA ROSADO DINIZREU: GILBERTO HENRIQUES FORMIGA Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para comparecerem no edifico do forum local no dia 06 de junho de 2018, as 08h30min, para audiencia
de instrucao e julgamento.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00129 Processo: 0001712-79.2012.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RODRIGO SILVA SERPA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 05/06/2018 AS 10:30HS
NA 1-VARA COMARCA DECATOLE DO ROCHA - PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000009-50.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA MARTINS
DE LIMA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
Despacho: Intime-se a(s) parte(s) autora por todo o teor da Sentença de fls. 141-143, que acolheu os
presentes Embargos Declaratórios... (disponível no inteiro teor)
00131 Processo: 0001915-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA ALVES PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU:
NOVA PONTOCOM COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, por meio de seu(s) advogado(s), por todo
o teor da Sentença de fls. 115-116, que julgou PROCEDENTE o pedido. (disponível no inteiro teor)
00132 Processo: 0002202-67.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FABIO MARIZ MAIA FILHO ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se
por todo o teor da Sentença de fls. 55, que julgou procedente o pedido. (disponível no inteiro teor)
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000444-87.2012.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALFREDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: IDECI VERAS BARRETO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: ROBERTO SUASSUNA
DUTRA Despacho: Intime-se o recorrido (demandante) para apresentar contrarrazões aos embargos de
declaração com efeito infringente, no prazo de 05 (cinco) dias.
00134 Processo: 0000995-96.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SUASSUNA
DUTRAREU: IDECI VERAS BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO , 017614PB LIVIA AZEVEDO DE ALMEIDA , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho:
Intime-se o recorrido (demandado) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração com efeito
infringente, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00135 Processo: 0000789-77.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: GRACILENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada procedente a denúncia.
00136 Processo: 0000790-62.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: PATRICIA SIMONE
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada procedente a denúncia.
00137 Processo: 0000844-96.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 13/06/2018, às 10h15, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes.
00138 Processo: 0001456-73.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTON RUFINO BEZERRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência
de Instrução e Julgamento designada parao dia 13/06/2018, às 08h30, devendo trazer testemunhas,
independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000731-40.2000.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONDES XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021985PE HENRIQUE KELSEN ALENCAR FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer perante o tribunal popular do juri, nesta comarca, no dia 18/07/2018, as 08:00
horas, a fim de participar do julgamento demarcondes xavier de queiroz
00140 Processo: 0001040-41.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO EDNALDO MOTA
DA SILVA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intimese para comparecer perante o tribunal popular do juri desta comarca no dia 17/07/2018, as 08:00 horas,
a fim de participar do julgamento do reu francisco ednaldo mota da silva
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0000494-15.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO BENEDITO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00142 Processo: 0000599-55.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDCLECIO
BERTO DE SOUSA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00143 Processo: 0001338-96.2013.815.0151 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0000048-07.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANNE KATIA GOMES DE
SOUSA ANTAS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00145 Processo: 0000399-14.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HEYDER DANTAS
BASILIO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00146 Processo: 0001074-45.2014.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOETSON LEITE FRANCO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000457-82.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte promovida para
pagar as custas processuais.