TJPB 28/05/2018 -P. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018
GADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a restituicao do veiculo a Alessandra Costa da Nobrega Vasconcelos e determinou a remessa de copias de
pecas processuais a OAB e Delegacia de Policia. Inteiro teor disponivel.
00050 Processo: 0006910-31.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: ALESSANDRA COSTA DA NOBREGA DE VASCONCELOS 2 ADVOGADO: 022249PB YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a restituicao do veiculo a Alessandra Costa da
Nobrega Vasconcelos e determinou a remessa de copias de pecas processuais a OAB e Delegacia de
Policia. Inteiro Teor disponivel.
00051 Processo: 0006910-31.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: THIAGO ALCANTARA
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. INTERESSADO: GILDASIO ALCANTARA MORAIS ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS
CAMPOS ALCANTARA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da decisao
que deferiu a restituicao do veiculo a Alessandra Costa da Nobrega Vasconcelos e determinou a remessa
de copias de pecas processuais a OAB e Delegacia de Policia. Inteiro teor disponivel.
00052 Processo: 0010010-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO DE ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE
SALES CHAVES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00053 Processo: 0043802-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSIE FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000511-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DE ALMEIDA BARAUNA
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória, prolatada nestes autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0007403-71.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ICLENIO DA SILVA ABREU
JUNIOR ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intimese o apelante para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razoesna forma do art. 600, do CPP.
00056 Processo: 0039388-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ALVES BENTO
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia do deferimento da habilitaçao, contudo diante da proximidade da audiencia devera o advogado
consultar os autosem cartorio fazendo apenas carga rapida para retirada de copias.
00057 Processo: 0039388-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CLARISSA CORDEIRO DA
ROCHA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a
audiencia designada para o dia 29/05/2018as 16:00h, perante este Juizo, bem como trazer as testemunhas da querelante.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0001000-23.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 024031PB AYRANNE GARCIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se intime-se o advogado do acusado,para tomar conhecimento da sentença condenatória.
00059 Processo: 0004330-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se
intime-se a
advogada, para no prazo legal,,apresentar suas contrarrzões ao recurso em sentido estrito apresentado
00060 Processo: 0008569-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FELIPE MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00061 Processo: 0009051-57.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA DANTAS GADELHA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Sentenca: Intime-se intime-se o advogado da acusada,para tomar conhecimento da sentença absolutória.
00062 Processo: 0035898-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE
MORAIS ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
00063 Processo: 0036847-81.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. de julgamento designada para o dia 12/07/2018as 14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000438-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SOARES ALVES
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/06/2018 pelas 14h00.
00065 Processo: 0005116-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ARTHUR SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: RAISSA MAIARA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2018 pelas 14h00.
00066 Processo: 0038983-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 12/06/2018 pelas 14h20.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0012232-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. INDICIADO: LUAN KAYO
DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. INDICIADO: JOSE
AILTON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseAudiência de Instrução redesignada para o dia 05/06/2018, pelas 16h00ma ser realizada na sala de
audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
00068 Processo: 0043194-33.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU: EVERTON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 24
de julho de 2018,pelas 14:30 horas,na sala de audiencias daVara de Entorpecentes, Forum Afonso
Campos, Nesta
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000114-47.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDA SILVERIO RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do recebimento do
recurso de APELACAO, com abertura de vista para ascontrarrazoes, pelo prazo de 15 dias.
00070 Processo: 0000119-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO NUNES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do recebimento do
recurso de APELACAO, com abertura de vista para ascontrarrazoes, pelo prazo de 15 dias.
00071 Processo: 0000984-58.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE BRITO DE MOURA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000225-07.1998.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se parte requerida,
para apresentar contrarrazoes ao recurso interpostopelo autor. Prazo de 15 dias.
00073 Processo: 0000751-41.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazoes
00074 Processo: 0001725-15.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BARTO GALENO GALDINO
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO. REU: RENOVA CIA DE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCERIOS S/A ADVOGADO:
166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se rejeito liminarmente os embargos a penhora
00075 Processo: 0001734-40.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de
direito
00076 Processo: 0001734-40.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender
de direito
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00077 Processo: 0002322-47.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de dez dias, manejar a fase de cumprimento de sentença
00078 Processo: 0002352-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODAIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a autora
para, no prazo de dez dias, manejar o cumprimento de sentenca
00079 Processo: 0004030-69.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: COMPROV MOTOS LTDA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de
quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de que, em caso de não pagamento voluntario ser aplicada
a multa de 10%
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00080 Processo: 0000224-21.2018.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILBERTO FERNANDO SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi indeferido o pedido de revogacao da prisaopreventiva.
00081 Processo: 0000231-13.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SILVA MOTA
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
indeferido o pedido de revogacao da prisaopreventiva.
00082 Processo: 0000233-80.2018.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
indeferido o pedido de revogacao da prisaopreventiva.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000053-05.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISNALDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se0
ADVOGADO DA PARTE APELADA PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APRESENTAR -CONTRARAZÕES DA APELAÇÃO.
00084 Processo: 0000107-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BEZERRA
LOPES ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:Fica desde já, intimado o Advogado da autora para ciencia da sentencade homologacao dos calculos datada de 01.03.2018.
00085 Processo: 0000112-95.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES PERQUENO ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA , 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO.
Despacho: Intime-seadvogada do autor para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação.
00086 Processo: 0000472-25.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELOYSA TORRES DE AZEVEDO ADVOGADO: 016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritoem 08/04/2018.
00087 Processo: 0000733-87.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do deferimento de desarquivamento dos autos.
00088 Processo: 0000783-26.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CONCEICAO MONTEIRO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DA PARTE APELADA PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APRESENTAR -CONTRARAZÕES DA APELAÇÃO.
00089 Processo: 0001003-14.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANASTACIO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA
FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se0 advogado da parte autora para no prazo de 15 dias,
apresentar impug-nação, caso queira.
00090 Processo: 0001213-36.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEISY FEITOSA LEAL
FREIRE ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para no prazo de 15 dias, apresentar
contrara -zões da apelação.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0001487-97.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FRANCISCO DO
NASCIMENTOREU: EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA
DE ARAUJO. VITIMA: ANA CRISTINA DOS SANTOS Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPOR
FALECIMENTO DO AGENTE, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. I DO C.PENAL.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000374-94.2012.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do despacho que determinou a suspensão do feito por 01 (um) ano.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0000341-12.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA
ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ERNESTO
DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU:
JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO KALINE MARTINS BARBOSA ADVOGADO: 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento para
o dia 02/08/2018, às 11:00h, no forumArara/PB.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000006-97.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DA SILVA TOMAZ
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar nos
exatos termos do art.422,CPP.
00095 Processo: 0000785-14.2002.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELO DA SILVA ADVOGADO: 003815RN FLORIANO AUGUSTO DE S. WANDERLEY. Sentenca: Extincaoextinção da punibilidade
00096 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de revogação da prisão preventiva, formulado às fls538/540 e 541/562, mantendo mais uma vez,
a decisão proferida às fls.407/409.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000502-67.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/07/2018, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00098 Processo: 0001129-08.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO LIMEIRA AMORIM
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: IZAIAS
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18/07/2018, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo
aoadvogado de Izaias Gomes da Silva cientificar as testemunhas da data de audiencia, em face de nao
ter informado os enderecos para intimacao.
00099 Processo: 0001601-14.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2018, as 09:00 horas, quando sera procedido o
interrogatorio do acusado.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOEFERSON DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 10/
07/2018