TJPB 24/04/2018 -P. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
FRANCA. REU: IND E COM DE CAFE FAZENDA CAETE LTDA ADVOGADO: 076787MG DENILSON
VICTOR MACHADO TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/05/2018, as
14:00 horas,no forum local.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0001386-47.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. B. O. ADVOGADO: 006419PB
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: M. G. R. B. ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS
ANJOS. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre o laudo
pericial realizado no interditando.
00773 Processo: 0001796-76.2013.815.0131 - GUARDA AUTOR: H. A. N. ADVOGADO: 010109PB MARCOS
ANTONIO SILVA. AUTOR: F. F. N. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO:
I. N. T.REU: M. G. N. N.REU: H. T. S. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para
ficar ciente da sentença de fls. 61, a qual julgou exinta a ação nos termos do art. 485, IIIdo CPC.
00774 Processo: 0001971-36.2014.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. F. ADVOGADO: 023195PB
JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. REU: M. C. S. D.
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ter vistas dos autos pelo prazo de 05
dias, conforme requerido.
00775 Processo: 0002103-93.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE BENICIO DINIZ FILHO ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO ,
017386PB CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO. REU: CELIA MARIA MENDONCA DE LIRA DINIZ
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00776 Processo: 0002103-93.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE BENICIO DINIZ FILHO ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO
, 017386PB CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO. REU: CELIA MARIA MENDONCA DE LIRA DINIZ
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000385-95.2013.815.0131 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00778 Processo: 0002544-55.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUIZ XAVIER DE ANDRADE
ADVOGADO: 013962PB TALLES DE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-se para recolher as custas
processuais no prazo de 10 dias, sob pena deinscrição na dívida ativa.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000184-74.2011.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher
o numerário referente aos honorários periciais, como sendo três mil e duzentos reais, no prazo de dez dias.
00780 Processo: 0000275-96.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANIELLY PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA FRANCISCA PEREIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0001432-11.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: A. P. M. S. ADVOGADO: 008655PB MARIA
FERREIRA DE SA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. REU: J. V. P.REU: M. B. S. P. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.
00782 Processo: 0002203-18.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. V. P. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 008655PB MARIA FERREIRA
DE SA. REU: M. B. S. P. ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intimese para informar se ainda tem interesse no processo de divorcio, ficando advertido que em caso de
inercia, sera interpretado como desinteresse, levando a extinção do processo.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000399-61.2009.815.0441 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-seSentença: homologo o pedido
de desistência, extinguindo o processo semresolução do mérito.
00784 Processo: 0002059-51.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca:
Intime-seSentença: julgo parcialmente procedente o pedido.
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00794 Processo: 0001257-15.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE LEMARDI DA
SILVAREU: VALDEMAR FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seEeservo- me para apreciar o pleito de fls. 329/330, apos a manifestacao da
parte promovida. Intime-se a demandada para no prazo de 15 dias,falar sobre petitorio retro.
00795 Processo: 0001448-12.2006.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ARA DAMASIO DE
SOUSA ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO , 008176PB FABIO VENANCIO DOS
SANTOS. REU: JOSE ZITO DE LIMA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias,
requerer o que de direito, permitindo, assim, o regular prosseguimento do feito.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00796 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL ERIC CAMARAREU: ERIKA SANTOS FLOR ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seO acompanhamento medico ja foi autorizada. Devera a causidica subsc. conf.
determinado, oficiar a autoridade policial, posto que na determi.de fls. 210/2012, a escolta ja encontra-se
autorizada.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0001396-69.2013.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. A. C. ADVOGADO: 020804PB
BISMARCK SILVA DINIZ. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao desiganada para o dia 08/
05/2018 as 11:00 h, no forum da comarca de Cuité-PB
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0002705-61.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDJAILMA DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho:
Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0003562-48.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA TARGINO DINIZ
ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: FABIO MIGUEL DINIZ ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: FABRICIO MIGUEL DINIZ ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: FAGNA MIGUEL DINIZ ADVOGADO: 013719PB
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: MARCELO PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 010889PB WILMA
SARAIVA DE SOUSA. REU: GONCALO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes acerca do laudo fls.194/194v no prazo de 15 dias.
00800 Processo: 0008578-12.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON SARAIVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca do laudo pericial de fls. 87,no prazo de 15
(quinze) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000584-30.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID WAGNER DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria condido ao réu o benefício da Suspensão Condicional da Pena, pelo prazo de 02(dois)
anos.
00802 Processo: 0000800-88.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO GONCALVES LUCIANO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE
SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Réu Absolvido.
00803 Processo: 0003274-47.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Sentenca condenatoria réu condenado.
00804 Processo: 0005053-56.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO FELIPE DA SILVA HERMINIO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
2A. VARA DE GUARABIRA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0001279-18.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000645-17.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu respectivo advogado, para o oferecimento das
alegações nos referidos autos no prazo legal, conforme determinado por este juízo às fls. 336 dos autos.
00786 Processo: 0000855-68.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu advogado, sobre o desarquivamentodos referidos autos para fins de extração de cópias, conforme requerido às fls. 42/44.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0004622-22.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA HENRIQUE DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do Indeferimento do pedido retro, considerando que o desconto previde nciario consta no precatorio, no item 6, alinea b,
razao pela qual prossiga o feito em seus ulteriores termos.
00807 Processo: 0006080-40.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INES DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do Indeferimento do
pedido retro, considerando que o desconto previdenciario consta no precatorio, no item 6, alinea b, razao
pela qual prossiga o feito em seus ulteriores termos.
00808 Processo: 0007282-52.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do Indeferimento do pedido retro, considerando que o desconto previdenciario consta no precatorio, no item 6, alinea b,
razao pela qual prossiga o feito em seus ulteriores termos.
00809 Processo: 0007728-55.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINEIDE CONSTANTINO
DANTAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do Indeferimento do pedido retro, considerando que o desconto previdenciario consta no precatorio, no item 6, alinea
b, razao pela qual prossiga o feito em seus ulteriores termos.
00810 Processo: 0008673-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS IRMAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do Indeferimento do pedido retro, considerando que o desconto previdenciario consta no precatorio, no item 6,
alinea b, razao pela qual prossiga o feito em seus ulteriores termos.
CUITE
INGA
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000407-29.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS RIBEIRO
CABRAL ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. ASSIST.AUTOR: MARIA
DE LOURDES RIBEIRO CABRALREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seo exequente para, no prazo de 05 dias requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
00788 Processo: 0000413-36.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GUTEMBERG CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUITE PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.
00789 Processo: 0000486-42.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TELMA DE JESUS
ADVOGADO: 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de
direito, sob pena de de entincao e arquivamento dos autos.
00790 Processo: 0000581-09.2012.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019852CE TIAGO LIRA PONTES. REU: PAULO
FELIX DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA CUMPRI O DETERMINADO no
despacho de fls. 126, sob pena do pagamento ser considerado como integral da divida e a consequente
extincao e arquivamento do feito, ja q os autos encontra-se parados
00791 Processo: 0000887-07.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DAVSON RAMOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO , 009809PB ANTONIO SOARES DE
AZEVEDO , 010704PB JOSELMA VILMA MORAIS FERREIRA LACER. REU: JOSE DOS SANTOS
PEREIRA Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias, falarem sobre o laudo de fl 320/
361, bem como informar se pretendem produzir provas em audiencia,observando-se o art. 370 do CPC.
00792 Processo: 0000912-88.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: MANOEL GREGORIO
DANTAS Despacho: Pedido deferidopara tanto assinado prazo de 05 dias. Com o decurso do prazo e sem
novo petitorio, autos ao arquivo.
00793 Processo: 0000999-05.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE PONTES BERNARDINO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes devem especificar as provas q pretendem produzir,
Ainda, aspartes devem atentar para o disp. nos parag. 5. e 6. do artr. 357 do NCPC. As partes deverao
aduzirse possuem inter.em conciliar.P. 15 dias.
1A. VARA DE INGA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000458-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar alegaçoes finais, no prazo final.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000213-19.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho:
Intime-se acerca da certidão de fl. 30, diga a parte autora em 10 dias
00813 Processo: 0001721-68.2010.815.0381 - MONITORIA AUTOR: MARCOS MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vistas por 05 dias
2A. VARA DE ITABAIANA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000676-82.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DE BRITO
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA VITORIA SANTO DA SILVA
Despacho: Intime-se RECURSO DE APELACAO NAO RECEBIDO, ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0001899-37.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL GERALDO DE
MOURA ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA , 012600PB AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a petição e cálculos de fls.166/
172, no praz o de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0001054-05.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR NICOLAU CABRAL ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se
Para providenciar o pagamento das custas processuais finais a que foi condenado, estando a guia
disponível em cartório.