TJPB 06/03/2018 -P. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 09/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, de 2ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 10/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, de 2ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 11/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DE 2ª
ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão
Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª
Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo
critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 12/2018 - 1º JUIZADO AUXILIAR DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE CAJAZEIRAS, DE
2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão
Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª
Entrância, torno público que se encontra vago o 1º JUIZADO AUXILIAR DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE
CAJAZEIRAS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do
Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 13/2018 - 1º JUIZADO AUXILIAR DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE SOUSA, DE 2ª
ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão
Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª
Entrância, torno público que se encontra vago o 1º JUIZADO AUXILIAR DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE
SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar
do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor
Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 14/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial ]
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 15/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 16/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 17/2018 - 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de 2ª Entrância. No prazo de

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cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 18/2018 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª
ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão
Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª
Entrância, torno público que se encontra vago o JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS,
de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo
critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 19/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DE 2ª
ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão
Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª
Entrância, torno público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo
critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 20/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, de 2ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 21/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 22/2018 - 2º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS, DE 2ª
ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão
Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª
Entrância, torno público que se encontra vaga a 2º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS,
de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo
critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 23/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste
Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 24/2018 - 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 25/2018 - 1º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS, DE 2ª
ENTRÂNCIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e
Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito
de 1ª Entrância, torno público que se encontra vago o 1º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE
PATOS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar
do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor
Especial

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Flávia de Souza Baptista
2018043273
Juíza de Direito
Aroeiras
23 e 27/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2018043984
Juíza de Direito
João Pessoa
20/02/2018
Participar do treinamento sobre a implantação do BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilson Dias de Assis Neto
2018043511
Juiz de Direito
João Pessoa
21 a 23/02/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2018040865
Juíza de Direito
Prata
26/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Henrique de Araújo Rangel
2018040689
Juiz de Direito
Sousa
14/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene Lucena Melo Jordão
2018041091
Juíza de Direito
Monteiro
19 a 20/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene Lucena Melo Jordão
2018042512
Juíza de Direito
Monteiro
26 a 27/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene Lucena Melo Jordão
2018041122
Juíza de Direito
Monteiro
21 a 22/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2018044459
Juiz de Direito
João Pessoa
24 a 27/01/2018
Participar do curso sobre Dosimetria da
Pena promovido pela ESMA,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2018044514
Juiz de Direito
João Pessoa
21 a 23/02/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2018043626
Juiz de Direito
Pirpirituba
15, 19, 22, 27 e 28/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
2018044872
Juiz de Direito
João Pessoa
21 a 23/02/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lessandra Nara Torres Silva
2018044969
Juíza de Direito
João Pessoa
21 a 23/01/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2018045610
Juiz de Direito
João Pessoa
21 a 23/01/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Bezerra Soares Moura
2018045062
Juíza de Direito
João Pessoa
21 e 22/02/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.