TJPB 06/03/2018 -P. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 392/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº
2018.046.313,resolve:dispensar, a partir do dia 05.03.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de
responder, pelo expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATO DA DIRETORIA ESPECIAL
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ATO DA DIRETORIA ESPECIAL - O DIRETOR ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
MÁRCIO Roberto Soares Ferreira Júnior, escudado no art. 12, incisos I a VIII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro
de 2010 (Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça), cientifica, as partes, advogados e
pessoas interessadas, por força do disposto no art. 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro
de 2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, que o dia 10 de julho, de acordo com a
Lei Municipal n.º 007/2017, é feriado no Município de Araruna, sede de Comarca, por se tratar do dia da
Emancipação Política do Município. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 05 de março de 2018. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - Diretor Especial
MARÇO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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09
e 10/03/2018 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2018 - 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, de 2ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 04/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 05/2018 - 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 06/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 07/2018 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, de 2ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 08/2018 - 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, DE 2ª ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09
e 10/03/2018 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09
e 10/03/2018 AROEIRAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09
e 10/03/2018 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09
e 10/03/2018 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09
e 10/03/2018 TEXEIRA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09
e 10/03/2018 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09
e 10/03/2018 PILÕES
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 07 de março de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/03
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
07/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
- Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”