TJPB 22/02/2018 -P. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000174-38.2008.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA VITORIA DE LIMA
ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intimem-se as partes das validações das rpvs
00528 Processo: 0000629-71.2006.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANACLEIDE DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
00529 Processo: 0000629-71.2006.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANACLEIDE DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intimem-se as partes exequentes da validação das RPVs.
00530 Processo: 0000629-71.2006.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANACLEIDE DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimem-se as partes da validadação do RPV
00531 Processo: 0000668-92.2011.815.0421 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. V. S. R. ADVOGADO:
008713PB JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: S. P. S. ADVOGADO:
008713PB JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA. REU: V. F. R. Sentenca: Processo extinto.
00532 Processo: 0000676-30.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a exequente sobre o valor depositado.
00533 Processo: 0000762-16.2006.815.0421 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. K. M. C. ADVOGADO:
009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: I. C. M. P. ADVOGADO:
009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Intime-se sentença extinguindo o processo

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000319-78.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ CASTRO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 032905PE CLAUDIO MAIA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para informar o resultado da recuperação judicial,em tramite
na 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro/RJ(processo n°0203711-65.2016.819.0001).

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000710-11.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MADRUGA PAIVA SANTIAGO ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA ,
015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se A EMBARGANTE PARA, EM 10 DIAS,
PROMOVER A EXECUCAO, QUERENDO.
00536 Processo: 0001047-73.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Embargos intimar
a parte exequente da sentenca que rejeitou os embargos declaratorios (a sentenca se encontra disponibilizada no Inteiro Teor do site do TJPB).
00537 Processo: 0002187-11.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOANE DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovida para,
em dez (10) dias, comprovar a regularizacao da obra
00538 Processo: 0003601-15.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, impugnar o valor
bloqueado as fls.163v, no prazo legal.
00539 Processo: 0004071-36.2016.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DALMANCIO ANTONIO
PERRONE ADVOGADO: 007820PA MONICA DOS SANTOS STORINO , 005439PB LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-se para RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, no prazo de 10 (dez) dias.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000009-17.2011.815.0831 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CIBELLE FERREIRA DE
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO ,
018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE
FLS. 134. DE-SE VISTA NO PRAZO DE 10 DIAS.
00541 Processo: 0000169-42.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE VERONICA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea autora para fazer carga do processo, pelo prazo de dez dias.Não havendo procura do
feito, remeta-se ao arquivo, após baixa na distribuição.
00542 Processo: 0000196-83.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO TOMAZ DA
COSTA NETO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seA PARTE
CREDORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE CALCULOS APRESENTADOS AS
FLS. 143/147.
00543 Processo: 0000217-59.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICíPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seos credores para informar, no prazo de 10
(dez) dias, acerca do recebimento dos valores constantes nos RPVs -fls. 80/81.
00544 Processo: 0000299-56.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TRINDADE LEAL
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarazões no
prazo de 15 (quinze) diase em seguida remetam-se os autos a Superior IntÂncia, a quem compete fazer
necessário juízo de admissibilidade da peça.
00545 Processo: 0000349-19.2015.815.0831 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. G. A. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. AUTOR:
J. G. G. A. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. REU: F. A. A. S. Despacho: Intime-sea parte promovida pessoalmente e atraves
do seu advogado para juntar aos auos, no prazo de 10 (dez)dias, a declaração do reconhecimento
voluntario da paternidade do menor JOAO GABRIEL GALVAO ALVES.
00546 Processo: 0000579-66.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELENA DA SILVA
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Despacho: Intime-sedefiro o petitorio de fls. 140. Dê-se vista no prazo de 10 dias. Apóso
prazo, sem manifestaçao, retornem os presentes autos ao arquivo.
00547 Processo: 0000589-76.2013.815.0831 - INTERDICAO AUTOR: F. P. F. ADVOGADO: 006489PB JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. REU: H. D. P. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO. Despacho: Intime-sea parte interessada, por intermedio de seu advogado, para se manifestar
acerca do laudo pericial de fls. 65. Em seguida, abra-se vista dos autos ao curador especial e ao MP para
os mesmos fins.
00548 Processo: 0001538-08.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ. Despacho: Intime-sea parte autora para os fins de direito, em trinta dias, diante do transito em
julgado do acordao que julgou procedente o seu pedido.
00549 Processo: 0001736-50.2007.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA TOME SOARES
ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sehomologo os calculos elaborados pela contadoria judicial, em substituicao aqueles que foram apresentados
pelas partes.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00550 Processo: 0000265-81.2016.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seO DR. JOAO FERREIRA FURTADO NETO, MENCIONADO NA CERTIDAO DE FLS. 45, PARA FINS DE OFERECIMENTO
DE RESPOSTA A ACUSACAO.
00551 Processo: 0000455-78.2015.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTACAO DE RESPOSTAA ACUSACAO, NOS TERMOSDO ART.
396 DO CPP.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0003296-51.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERREIRA BATISTA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria

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3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000128-12.2009.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. E. S. A. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se A PATRONA DA CAUSA, PARA NO PRAZO DE
CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBREAS CERTIDÕES LAVRADAS ÀS FOLHAS 96V E 132V, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00554 Processo: 0001209-74.2001.815.0131 - INTERDICAO REU: ANTONIO HERBERT OLIVEIRA SARAIVA
ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Despacho: Intime-se
00555 Processo: 0001299-91.2015.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA VIEIRA MOREIRAINTERESSADO: ANA PAULA MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
00556 Processo: 0001299-91.2015.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOSE LAZARO MOREIRA ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,REPRESENTANTE
DOS HERDEIROS CITADOS NA PROCURAÇÃO DEFLS.57, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS.60.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000283-10.2012.815.0131 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOS ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL:
ARLINDO FRANCISCO DE SOUSA REU: HELENA DOS SANTOS Despacho: Intime-separa indicar as
provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000102-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON SEBASTIAO
EMIDIO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se acolho os pedidos da inicial.
00559 Processo: 0001374-67.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON SEBASTIAO
EMIDIO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se acolho os pedidos.
00560 Processo: 0005481-14.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008881PB CARLOS
ALBERTO LEITE ROLIM. Despacho: Intime-se1ª leilao designado para dia 29/03/2018, a partir das
13:00hs e 2º leilao designado para dia 29/03/2018, a partir das 14:00hs.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0001428-96.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE BEZERRA ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 007343PB PEDRO BERNARDO
DA SILVA NETO. REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-seAs partes da audiencia designada para o dia 10/05/2018, as 11:00 horas
na sala de audiencias da 5a. vara desta Comarca.
00562 Processo: 0001467-98.2012.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: SALVIANO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: GERALDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: COSMO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: JOSE LEITE ALVES ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: JOSE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: LUIZA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes da audiencia de instrução e
julgamento designada para o dia10/0/2018,as 09:30 horas,devendo as partes ficarem também intimadas
aapresentarem o rol de testemunhas no prazo de quinze dias.
00563 Processo: 0001467-98.2012.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: SALVIANO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: GERALDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: COSMO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: JOSE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA LACERDA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: LUIZA RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: JOAO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes da audiencia de
instrução designada para o dia 10/05/2018,às09:30 horas consignando que as testemunhas deverão
comparecer independentemente de intimação9.
00564 Processo: 0002706-50.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ELISANGELA FERREIRA MAGALHAES DE ANDRADE ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: RISOLENE MANGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sePara a audiencia de coleta de dados requeridos pelo IPC em relação a parte promovente
para o dia 10/05/2018, as 10:30 horas.
00565 Processo: 0002766-08.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE
ANDRADE VIEIRA , 022135PB CARLOS EDUARDO MADRUGA CARNEIRO FEITOSA. Despacho: Intime-seA viúva,por seu advogado,para,no prazo de cinco dias comprovar sua condição de inventariante ou
de administradora do espolio e ratificar osatos processuais por si realizados.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000391-38.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-sea parte autora por seu advogado de todo teor da sentença que julgou improcedente a pretensão.
00567 Processo: 0001901-52.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LIMA DA PENHA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Intime-seas partes de todo teor
da sentença de fl.27 que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00568 Processo: 0001206-50.2005.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-seo réu de todo teor da sentença
de fl.111 que julgou extinta a punibilidade.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000096-35.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILERMANDO DUARTE
FERREIRA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias úteis, juntar aos autos
cópia dos atos normativos referidos na decisão de fl. 122 e demais documentos que entender relevante
e necessário ao esclarecimento do mérito.
00570 Processo: 0002114-97.2011.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. S. N. ADVOGADO:
008655PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: A. O. N. ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE
SA. REU: A. C. S. Despacho: Intime-se a autora para dizer se concorda com a proposta feita pelo
promovido,caso positivo, deverá informar TODOS os dados da conta bancária, paraos quais serão
direcionados o valor das prestações. Prazo: 10 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00571 Processo: 0000176-57.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO LIMA DE FREITASVITIMA: ANTONIO NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada parao dia 07/03/2018, às
10h45.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000289-15.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDICLECIO CANDIDO
SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para que tome ciencia do teor do expediente acostado as fls. 135 dos autos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0001100-14.2012.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JULIANA MICHELLE RAMALHO DE ALENCAR ADVOGADO: 017631PB SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se
00574 Processo: 0001100-14.2012.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JULIANA MICHELLE RAMALHO DE ALENCAR ADVOGADO: 017631PB SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para providenciar a avaliacao dos bens