Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 SANTOS ALVES Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado a comparecer a AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA, designada para o dia 13 de setembro de 2017, as 15h30, neste Juizado da Violencia Domestica de C. Grande-PB. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0004786-85.2008.815.

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 434 25404 Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA ALICE RAMOS MARQUESOAB: 19345/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RICARDO DE ABREU SARQUISOAB: 6173/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELENICE DOS PRAZERES SILVAOAB: 16753/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAMILE SOUZA MAUESOAB: 24354 Participação: EXECUTADO Nome: Claro S.A.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ6ª VARA DO JUIZADO E

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00375 Processo: 0000694-77.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de05 (cinco) dias. 00376 Processo: 0000728-18.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 540 Juiza de Direito respondendo pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível ec Número do processo: 0812869-04.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA VERA MORETE BRANDAO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: NAYANE NUNES SADALLA OAB: 991 Participação: REQUERIDO Nome: OI S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ELADIO MIRANDA LIMA OAB: 086235/RJ PROCESSO Nº 0812869-04.2019.814.0301 SENTENÇA 1

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 763 sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Em conseqüência, declaro extinto o processo, com apreciação de seu mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar em ônus sucumbenciais por não serem devidos nesta fase e nesta instância. P.R.I. Cumpra-se. Belém, 02 de Fevereiro de 2021 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 700 SENTENÇA O Grupo OI teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado (Processo nº 0203711-65.2016.819.0001 – Comarca do RJ). Assim, os créditos concursais constituídos antes de 20.06.2016 deverão ser pagos de acordo com o plano aprovado. Entendendo-se como concursais todos os créditos cuja demanda iniciou-se antes do dia 20/06/2016, ainda que a sentença/trânsito em julgado tenha ocorrido ap�

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1055 de OI MOVEL S/A. O Grupo OI teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado (Processo nº 0203711-65.2016.819.0001 – Comarca do RJ), em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Assim, fora formulado e concedido o Plano de Recuperação Judicial, devendo o exequente se sujeitar aos procedimentos judiciais de recuperação. Dessa forma, qualquer constrição e

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2357 PODER JUDICIÁRIO ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATOrd-0101343-53.2016.5.01.0025 RECLAMANTE FABIO CORTES DA SILVA ADVOGADO JOAO VICENTE NOGUEIRA(OAB: 98567/RJ) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA REIS(OAB: 155196/SP) RECLAMADO MAR

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2683 THIAGO ESBER SANT'ANNA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 347 CPC.Deixo de condenar em ônus sucumbenciais por não serem devidos nesta fase e nesta instância.P.R.I.C.Belém PA, 14 de JANEIRO de 2019 ANA LUCIA BENTES LYNCHJuíza de DireitoR.G. Número do processo: 0800280-04.2015.8.14.0306 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO RENATO CONDURU Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO BARBALHO CONDEOAB: 12455/PA Participação: EXECUTADO No