TJPB 18/12/2017 -P. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017

00654 Processo: 0000437-42.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez
dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00655 Processo: 0000613-21.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018588PB THAYNA MORAIS
BRANDAO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação
acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00656 Processo: 0000644-41.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO ROBERTO GONCALVES COUTINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018588PB THAYNA MORAIS BRANDAO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem
manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00657 Processo: 0000852-93.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO TEIXEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00658 Processo: 0001652-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial
acostado aos autos.
00659 Processo: 0001706-82.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACTAN SOARES NERI
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00660 Processo: 0001734-50.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO JOAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
, 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00661 Processo: 0001735-69.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SALVIANO DA SILVA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS
DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo
pericial acostado aos autos.
00662 Processo: 0002681-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELINGTON BEZERRA
DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias,
apresentarem manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00663 Processo: 0003013-42.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDON SMITH FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015131PE PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial
acostado aos autos.
00664 Processo: 0003021-87.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias,
apresentarem manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos.
00665 Processo: 0003054-43.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM BATISTA
ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial
acostado aos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000870-75.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 06/06/2018, pelas 09horas e 30 minutos, bem como para fins de ciência da
expedição de missiva para oitiva das testemunhas ministerias na Comarca de João Pessoa.
00667 Processo: 0002086-28.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO CARMO ALENCAR
FLORENTINO ADVOGADO: 011068PB ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES , 006201PB KATILENE
BOUDOUX SILVA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000977-90.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de entrevista do interditando
no dia 01 defevereiro de 2018, as 08 horas e 30 minutos.
00669 Processo: 0002046-60.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. J. M. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de entrevista da interditanda no dia 01/02/2018, as 09:00 horas, na sala da 3ª vara de Sapé/PB.
3A. VARA DE SAPE NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0001110-64.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDWIN RODOLFO FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
da expedicao de carta precatoria para a comarca de Santa Rita-PB para oitiva de testemunha, na forma
da sumula 273 STJ.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000749-26.2011.815.0911 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LOCAR SERVICO DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REU: MUNICIPIO SAO
JOSE DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se HOMOLOGO OS CALCULOS de fl. 168, julgo improcedente a impugnacao apresentada e defiro o pedido de fl. 177.
00672 Processo: 0000760-50.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o executado para, querendo, se manifestar nos termos do art. 854, § 2º r 3º do CPC/2015.
00673 Processo: 0000780-70.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
executado para pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescido das custas. o nao pagamento no prazo
mencionado levará o debito a ser acrescido de multa e honorarios judiciais de 10% cada (art.523 do CPC/2015)
00674 Processo: 0000930-85.2015.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. V. A. F. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento em 10
dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado e bacenjud.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000221-28.2005.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NICIA RAMOS
DE QUEIROZ ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 012088PB JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO , 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. AUTOR: ADELINA DE QUEIROZ
CAMARA ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 019464PE ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. AUTOR: ISA RAMOS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE
LIMA MONTENEGRO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 017129PB
EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS ,
009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: UBIRATAN RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 007541PB JOSE
DINART FREIRE DE LIMA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 004377PB
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: SANTINO CORREIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004659PB
MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO,
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASDILIGENCIAS, NO PRAZO DE 20 DIAS, A FIM DE QUE
SEJA REALIZADA A AVALIACAO DOS BENS DO ESPOLIO, PARA ELABORACAO DO CALCULO DO
IMPOSTO.

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00676 Processo: 0001877-05.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMULO MORAIS DE
ASSIS ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se alvara expedido e a
disposicao
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0001864-40.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DAS GRACAS DANTAS MACEDO ADVOGADO: 020739PB IVAN UCHOA FILHO. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 28/02/2018, AS 09H45MIN

SOUSA
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000147-64.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FELICIDADE ESTRELA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no
prazo de 20 (vinte)dias corrigir as falhas apontadas. fl 34 dos auots.
00679 Processo: 0001288-60.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ARNALDO COSTA ADVOGADO: 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de prorrogaçao do prazo pelo mesmoperiodo, 20(vinte) dias para regularizar as pendencias transcritas no despacho
fl. 35 dos autos.
00680 Processo: 0001697-41.2008.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: TRAJANO COURA DE BRITO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de prorrogaçao
do prazo antes concedido, 20(vinte) dias, para a inventariante promover o aditamento das primeiras
declaraçoes, tudo conforme determina fl. 112 dos autos.
00681 Processo: 0001759-47.2009.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GUALBERTO DA SILVA ADVOGADO: 009627PB CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte),
apresentar os documentos faltantes.
00682 Processo: 0003138-96.2004.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: AGUINALDO CAMILO DAS NEVES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o invenatriante, via
advogado, para, no prazo de 05 dias, pagar as custas para expediçao dos formais de partilha.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0004685-25.2014.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: ANTONIO CARLOS LACERDAREU: ANTONIO CARLOS LACERDAREU: MARIA ANITA DE LACERDA Despacho: Intime-se a parte
exequente para tomar conhecimento dos ofícios de fls. 99/101,requerendo o que entender de direito no
prazo de dez dias.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000199-87.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. Sentenca: Acao julgada prescrita
00685 Processo: 0000334-89.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMAZEM SANTOS ME
EDLEUZA CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 314213SP JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO ,
018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001085RN
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: SERASA S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00686 Processo: 0000356-84.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 10 dias expecificar as provas quepretendem produzir bem como de todo conteu do
despacho de fls. 239
00687 Processo: 0000553-73.2014.815.0451 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: J. N. G. ADVOGADO: 014555PB
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-seintime-se a causidica Giovanna Mayer para,
no prazo de quinze dias, carrear para o presente feito instrumento procuratorio, regularizando sua representacao processual junto a jose natal goncalves.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0001066-20.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GREGORIO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentença de f. 139, na qual rejeito os aclaratórios opostos à f. 123/128, mantendo-se a verba honorária
tal comoconsubstanciada na r. sentença de f. 118/120.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 223/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000787-75.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDETE HELENA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, coprovar a legislação que fixa a carga horaria
semanal dos professores.
00690 Processo: 0000787-75.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDETE HELENA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, coprovar a legislação que fixa a carga horaria
semanal dos professores.
00691 Processo: 0001712-08.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
LIRA BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias comprovar nos autos a legislaçao que fixa a carga
horaria semanal dos professores.
00692 Processo: 0001802-16.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE NUNES DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, coprovar a legislação que fixa a carga horaria
semanal dos professores.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 224/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000543-49.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
MUNICIPIO DE TEIXEIRAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000518-90.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 018588PB THAYNA MORAIS BRANDAO , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Sentenca:
Processo extinto.cumprimento de sentenca. pagamento do debito.
00695 Processo: 0000831-85.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GONCALVES ABRANTES ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00696 Processo: 0000925-96.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CAVALCANTI
DE ALMEIDAREU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para cumprir voluntariamente a sentenca no
prazo de (15)quinze dias.
00697 Processo: 0001095-68.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Processo extinto. cumprimento de sentenca.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000120-41.2017.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA
DAS CHAGAS JACINTO LOPES ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA.
VITIMA: FRANCISCA DAS CHAGAS JACINTO LOPES ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Extincaoda punibilidade pelo cumprimento da transacao penal.
00699 Processo: 0000246-62.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal.