Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00958 Processo: 0000345-65.2016.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. N. O. F. S. ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. REU: C. J. S. A.REPRESENTANTE LEGAL: J. G. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00959 Processo: 0000375-08.2013.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTD

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 38 00742 Processo: 0000082-05.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA DE SOUSA BARBA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes , prazo de 15 dias. 00743 Processo: 0000095-96.2016.815.0221 - INTERDICAO AUTOR:

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00654 Processo: 0000437-42.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos. 00655

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 48 01063 Processo: 0000870-50.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: CORCINO FARIAS NETO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido. 01064 Processo: 0000980-83.2014.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. J. S. G. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. AUTOR: D. S. G. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VI

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 01014 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/10/2017 as 10:00hs 01015 Processo: 0000332-56.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SITAEL BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005986PB V

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 40 DAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito. Prazodez dias. 01137 Processo: 0003487-84.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA BEZERRA DE ABRANTES ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DO LASTROAto Ordin

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 48 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00926 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2018, as 09h:15min, na sala d

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 35 UIRAUNA EDITAIS VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00966 Processo: 0000009-28.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de i

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 TÃO LOGO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO PELA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA. UNÂNIME”. 11 - RECURSO ADMINISTRATIVO nº. 0000971-39.2016.815.1001. Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Advs. Fernando Denis Martins - OAB/SP nº. 182.424 e outros). Recorrida: Cor

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NEGADA. EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS. LIMITAÇÕES QUE CONTRARIAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 208, INCISO V). DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSOS DESPROVIDOS. - Os direitos e garantias constitucionais devem ser interpretados sempre de forma distensiva, buscando dar-