TJPB 24/11/2017 -P. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
DO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0006380-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HADASSA DE QUEIROZ COSME ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO
GOMES. REU: ANGELO CARLOS BOECHAT ADVOGADO: 104803RJ ANGELO CARLOS BOECHAT.
Despacho: Intime-seIntime se o promovido para se manifestar sobre as novas provas apreentadas em
15 dias
00116 Processo: 0047810-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. P. ADVOGADO:
002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA , 016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. REU: H. B. A.
ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: T. B. A. ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: M. V. B. A. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR. REU: S. M. B. A. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. REU: M. B. A. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-seIntimem se os promovidos para requerer o que de direito em dez dias
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0010430-77.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. R. E. S. ADVOGADO:
013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011452PB
RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: R. L. N. E. ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA
BARBOSA. Despacho: Intime-sedEFIRO O PEDIDO DE HABILIATAÇÃO CONCEDENDO VIASTAS PELO
PRAZO DE CINCO DIAS
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0056920-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. P. ADVOGADO: 005343PB
ELCINA GOMES DANTAS. REU: W. A. S. ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho:
Intime-seIntime se a parte promovida acerca do teor das petições de folhas 146/147 e 156/158
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0049655-75.2011.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. C. M. L. ADVOGADO:
015765PB MARKUS SAMUEL LEITE NORAT , 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE
LIMA. Despacho: Intime-sea sra. Cacilda através de seu advogado para manifestar-se no prazo de05
dias acerca da petição, bem como dos documentos acostados as fls. 81/87
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0000039-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMICIO SOARES
HENRIQUES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se intime-se o autor, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar as fichas financeiras referentes aos
últimos cinco anos.
00121 Processo: 0005239-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BONIFACIO
COSTA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ,
023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para
oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00122 Processo: 0007664-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PESSOA IPM ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ ,
013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as
provas que desejam produzir, em dez dias.
00123 Processo: 0009686-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Intime-se intime-se para especificação de provas em 10 (dez) dias.
00124 Processo: 0021811-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSETE BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Sentenca: Intime-se julgo
procedente
00125 Processo: 0046938-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GABRIEL ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0000247-08.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA,PRAZOA DE 48 HORAS,
PARA,QUERENDO,SOLICITAR A DESISTENCIA DE UM DOS EMBARGOS,DECORRENTE DA LITISPENDENCIA
00127 Processo: 0025469-27.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA MIRIAM PINHO
PASCOAL ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se a embargante,por
seu advogado,para em 15 dias pagar o valor de R$ 69151, referente a condenacao de honorarios
advocaticios.
00128 Processo: 0036844-15.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCEIRO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018271PB GISELLE PEREIRA TEMOTEO. Despacho:
Intime-se a parte executad para pagamento das custas processuais
00129 Processo: 0108696-36.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A G E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: AGENICE DE OLIVEIRA
BEIRAOREU: CHARLES RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação
deferida
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001111-52.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00131 Processo: 0001588-60.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 147224SP LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT..
Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu advogado, para comparecer em cartorio afim de
receber alvara.
00132 Processo: 0002247-50.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JANGADA CLUBEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento
da CDA. Extincao daacao, art.924, II do cpc c/c 26 da lef.
00133 Processo: 0006069-32.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FACS GRAFICA E EDITORA LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00134 Processo: 0006653-55.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGYSTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00135 Processo: 0012860-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AUTO ESCAPE CENTER LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00136 Processo: 0015318-65.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL CORIOLANO DA COSTA
BANDEIRA Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu advogado, para comparecer em
cartorio a fim de receber alvara.
00137 Processo: 0015496-34.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO PESSOA COMBUSTIVEIS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00138 Processo: 0018497-02.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00139 Processo: 0019399-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEDIANE GOMES PAIVA
ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR. Despacho: Cumpra-se
Intime-se o promovido por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00140 Processo: 0020598-95.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GERALDO GOMES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento
da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/
cart.40 da lef.
00141 Processo: 0022581-27.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDVALDO LIMA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00142 Processo: 0025321-60.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTACIO AMARO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00143 Processo: 0026204-21.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu advogado, para
comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00144 Processo: 0029379-23.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAERCIO RAFAEL DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00145 Processo: 0029404-12.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL ALVES DE ANDRADE SOBRINHO ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Cumprase Intime-se o promovido por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00146 Processo: 0030733-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CCR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: 019590PE ANDREA NELBY WANDERLEY DE SIQUEIRA , 021013PB MARIANA RODRIGUES DE MELO ALBUQUERQUE. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu
advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00147 Processo: 0032263-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA.
Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de
receber alvara.
00148 Processo: 0033224-73.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADEMIR NEVES DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00149 Processo: 0035939-15.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDMAG COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00150 Processo: 0042068-22.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSIMAR ALVES FERNANDES Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento
da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/
cart.40 da lef.
00151 Processo: 0043816-40.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FAIN FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO IND DA Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00152 Processo: 0044078-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IDERVAL MARTINS LEITE Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00153 Processo: 0045561-21.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EVERALDO DA FONSECA SILVA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00154 Processo: 0050597-20.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DEBORA PIRES XAVIER DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00155 Processo: 0050631-73.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FILETO DE CALDAS BARROS ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu advogado, para comparecer em cartorio afim de receber alvara.
00156 Processo: 0060371-59.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ADELARDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por
seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00157 Processo: 0063766-40.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu advogado,
para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00158 Processo: 0069803-73.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Cumpra-se
Intime-se o promovido por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00159 Processo: 0077249-79.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO DE PADUA
SILVEIRA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
promovido por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00160 Processo: 0107860-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00161 Processo: 0118762-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOACIR CARLOS PEROTTI Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
00162 Processo: 0119332-61.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONECTIVA INFORMATICA E TELEFONIA LTDAREU: FRANCISCA ERICA DA SILVA Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu
advogado, para comparecer em cartorio afim de receber alvara.
00163 Processo: 0777790-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HOSPITAL REGIONAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento da
Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/
cart.40 da lef.
00164 Processo: 0796070-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GILVANETE SANTANA DI LORENZO OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00165 Processo: 0910388-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FILETO DE CALDAS BARROS ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0000514-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se intimar para apresentar as conrtrarrazoes, no prazo de oito dias.
00167 Processo: 0003560-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS , 009757PB EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Reu pronunciado intimar da decisao de pronuncia de fls. 170/171.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0003767-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR CARVALHO SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO. Despacho: Intime-seINTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0098750-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DINIZ SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seintimada para comparecer a audiencia dia 04 de dezembro de 2017 as 14h30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0033623-16.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. A. G. ADVOGADO: 007973PB
JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-sea vitima, atraves de seu advogado, do
deferimento das medidas protetivas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00171 Processo: 0002548-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LENILSON ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Marcello Vaz de Albuquerque, OABPB015229, ficais intimado daaudiencia de leitura de sentenca designado para o dia 28.11.17, as 13horas e 30minutos.
00172 Processo: 0004651-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA
NETO Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMA-