2.142 Resultados Obtidos intimado da decisao - em: 31/10/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 522 PROMOTORA S.A. REQUERENTE.: MARIA FARIAS DE SOUSA. “INTIMADO DA DECISAO: Por fim, quanto ao pedido de liminar, deixo para apreciar após ter sido estabelecido o contraditório, ante a necessidade de um conhecimento mais aprofundado da causa.”.- INT. DR(S). LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL 9) 3082-53.2013.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG REQ
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 521 agressões voltem a ocorrer, resguardadando-se a integridade física e psicológica da Ofendida, DETERMINO, DE OFÍCIO, AO AUTUADO A OBSERVÂNCIA DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DE PROTEÇÃO QUE OBRIGAM AO AGRESSOR, sob pena de prisão. I-Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a Ofendida (art. 22, “II”, da Lei nº 11.340/06); Proibição de aproximação
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17 DE ABRIL DE 2013. DANTE BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA FICA O DEFENSOR INTIMADO DA DECISAO SUPRA. NR. PROTOCOLO : 329273-09.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR GUILHERME OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 29458 GO - EDSON CANDIDO LISBOA DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENçA OS CáLCULOS DE FLS.11
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado Notificação Processo Nº 0000589-58.2015.5.03.0098 RECLAMANTE Gilmar de Camargos Advogado Francisco dos Santos Filho(OAB: 049663MG) RECLAMADO Cláudia Maria Penido Machado RECLAMADO 1438 Luis Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: 047948MG) Via Varejo S/A fica intimado da decisao de fls. 77/78. Notificação Ante o teor da devolução postal, adio a audiencia una para o d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 CE/25680 1 Caderno 2: Judiciário / Fortaleza, Ano V - Edição 1012 549 1 1) 462-39.2014.8.06.0190/0 - Tombo: 441 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: MARCELINO LIRA PONTES .”Fica Vossa Senhoria Intimado da decisao judicial a seguir parcialmente transcrita: R. H. Assim sendo, DENEGO o pedido de RELAXAMENTO DE PRISAO e mantenho a PRISAO PREVENTIVA de MARCELO LIRA PONTES, qualificado nos autos, verificando que os agentes, soltos, continuem
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONAN CARLOS COSTA AIRTON MAGALHAES FILHO DANIELA DIAS CAMARGO CESARIO ANICETO TEIXEIRA DIVINO DE BRITO LEMES ACUSADO : KLEBER NEPOMUCENO DA SILVA ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : NESTAS CONDICOES, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO MENCIONADO, CONCEDO I NDULTO AO REEDUCANDO KLEBER NEPOMUCENO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 ACUSADO : FPOJ ADV ACUS : 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PENA DE FELIX PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR TENDO EM VISTA QUE HOUVE POR PARTE DO SENTENCIADO O CUMPRIMENTO DA SUA REPRIMENDA OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO SOBRE O CUMPRIMENTO DA PENA, A FIM DE QUE SEJAM RESTABELECIDOS OS DI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DE NICKELSON ALVES DOS SANTOS FICA O DEFENSOR INTIMADO DA DECISAO SUPRA. NR. PROTOCOLO : 351760-65.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ADENILSON JOSE DE SOUSA ADV REQTE : 38138 GO - EMERSON GUIMARAES ALENCAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2016 NR. NOTAS : 86 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 49174-30.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : UENDER CRISTINO DE AMORIM DESPACHO : AUTOS N 201300491749 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 46, NOMEIO O DR. RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA QUE APRESENTE DEFESA P REVIA, NO PRAZO LEGAL. INTIME-