TJPB 28/09/2017 -P. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000187-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes
da sentença que homologou o acordo extrajudicial.
00898 Processo: 0000685-76.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
MIGUEL ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum desta
cidade para receber o alvara.
00899 Processo: 0001522-73.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBANITA CUNHA DE
MELO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para
se manifestar no prazo de 15 dias, sobre os documentos acostados pelo promovido.
00900 Processo: 0001622-81.2016.815.0351 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: SALVADOR CONSTRUCAO E
INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença que exntinguiu o processo sem resolução do mérito.
00901 Processo: 0001939-21.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sea parte
acerca do despacho que deferiu o pedido de dilação de prazo.
2A. VARA DE SAPE NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000497-06.2001.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIM-SE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE, MATENDO A SENTENCA IN TOTUM PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
3A. VARA DE SAPE NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000509-97.2013.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: PAULO BELARMINO
FERREIRAREU: MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia07 de dezembro de 2017, às 09:45 hs, na sala de audiencias desta 3ª vara. O rol de testemunhas
devera ser apresentado, no prazo de 20 dias ou caso queira a parte poderá trazê-las independente de
intimação.
00904 Processo: 0001210-87.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AILTON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o banco réu para providenciar o recolhimento
das custas finais do processo, de fl. 114, no prazo de 10 dias.
00905 Processo: 0001210-87.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AILTON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a
parte autora a fim de receber alvara judicial em seu favor dos valores depositados judicialmente, às fls.
120, no prazo de 05 dias.
00906 Processo: 0001653-38.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou as custas processuais de ff. 192.
00907 Processo: 0002261-70.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se as
PARTES para, no prazo COMUM de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00908 Processo: 0003474-14.2014.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. A. S. ADVOGADO:
011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. AUTOR: L. L. A. S. ADVOGADO: 011063PB
SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. A.REU: L. T. S.REU: M. S.
M. A. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de janeiro de
2018, às 11:30 horas, na sala de audiencias desta 3ªvara.
3A. VARA DE SAPE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0002016-88.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: ADRIANO FARIAS
MONTEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ADMILSON BARROS DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva aos acusadosJOão Pedro do Nascimento da Silva,
Adriano Farias Monteiro e AdmilsonBarros da Silva.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000136-30.2016.815.0911 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. L. Q. G. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: F. Q. G.REU: J. L. S. ADVOGADO:
011176AL JACKSON SEBASTIAO DE OLIVEIRA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/10/2017 as 08h30. Audiencia redesignada.
00911 Processo: 0000629-07.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. S. C. P. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. S. C.REU: L. C. P. Despacho:
Intime-se audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, pelas 08h30, (art. 334§ 8º CPC).

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000208-09.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO HILARIO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se em conformidade com o que dispoe o art 351 do NCPC, ouca-se a
parte promovente em 15 dias.
00913 Processo: 0200797-56.2012.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida, dando-lhe
conhecimento de que encontra-se alvara disponibilizaDOS dos valores excedentes.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0001225-22.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se determinado bloqueio dos creditos
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0001279-51.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICARLOS GONCALVES
COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa para os fins do art. 422 do CPP.
00916 Processo: 0001290-17.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0004774-48.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO LOURENCO DE
SOUSA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16/10/2017, as 10:30 horas, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000024-58.1981.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: RENATO BENEVIDES GADELHA
ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. Despacho: Intime-se o herdeiro Renato B.
Gadelha do despacho de fls. 1.409, que reputou prejudicadas as analises de peticao atravessada nos
autos, por este, requerendo uma serie de medidas.
00919 Processo: 0000024-58.1981.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES
GADELHA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. INTERESSADO: MARIA DO
SOCORRO BENEVIDES GADELHA FRAGA ROCHA ADVOGADO: 017121PE RAFAEL AMORIM SARUBBI. INTERESSADO: JOSE FRAGA ROCHA ADVOGADO: 017121PE RAFAEL AMORIM SARUBBI.
INTERESSADO: SHEILA IARA TURCZINSKI GADELHA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR. INTERESSADO: FERNANDA TURCZINSKI GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO: JOSE DE PAIVA GADELHA NETO ADVOGADO: 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os interessados habilitados nos autos para, no prazo

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de 05 dias, se pronunciarem a respeito do plano de trabalho e o valor dos honorarios apresentados pelo
sr. Valdeir Goncalves da Silva.
00920 Processo: 0000024-58.1981.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: MARCELA TURCZINSKI GADELHA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO: HENRIQUE TURCZINSKI
GADELHA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO: RENATO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. INTERESSADO: MIRELLA
CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seos interessados habilitados nos autos para, no prazo de 05 dias, se pronunciarem a respeito do plano de trabalho e o valor dos
honorarios apresentados pelo sr. Valdeir Goncalves da Silva.
00921 Processo: 0000024-58.1981.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA ALICE PIRES GADELHA
ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA. INTERESSADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 019571PB BARBARA
DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. INTERESSADO: JOSE
LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES
, 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. INTERESSADO: DALTON ROBERTO BENEVIDES
GADELHA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. INTERESSADO: GISELE BIANCA NERY GADELHA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
os interessados habilitados nos autos para, no prazo de 05 dias, se pronunciarem a respeito do plano de
trabalho e o valor dos honorarios apresentados pelo sr. Valdeir Goncalves da Silva.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0001099-72.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA AMELIA LIMA DE
OLIVEIRA VALE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se da sentença que julgou procedente a pretensão inicial.
00923 Processo: 0004049-25.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, impulsionar
o processo, indicando o endereço do promovido, para fins de sua citação válida, sob pena de extinção do
feito sem resolução do mérito.
00924 Processo: 0004770-89.2006.815.0371 - MONITORIA AUTOR: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Despacho:
Intime-se para ter vistas dos cálculos efetuados pela contadoria judicial peloprazo de 10 (dez) dias.
00925 Processo: 0005719-69.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO DARIO FERNANDES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para, em 15 (quinze)
dias, requerer a execução do valor da condenação em honorários concernentes à fase de execução.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0002595-10.2015.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EMILIANO DE PINHO ADVOGADO:
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: JOSE RAIMUNDO DE LIMAREU: JONATHAS
WALDIVINO PEREIRA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: MARIA
MARGARETE MACHADO DE LIMA Despacho: Intime-se da decisão de fl. 144, a qual indeferiu o pedido
de fl. 142/143. Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0001094-55.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILMAR SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca absolutoria Medida de seguranca decretada
00928 Processo: 0003844-35.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRUTUOSO DE
SOUSA ADVOGADO: 010133RN EDINOR ALBUQUERQUE MELO. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para efetuar o pagamento das custas processuais novalor de R$ 375,12, em 10 dias, sob pena de
inscriçao do nome do reu na divida ativa estadual.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000058-58.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00930 Processo: 0000145-82.2014.815.0451 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: K. N. A. S. ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. A. ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: E. M. S. ADVOGADO: 081476RJ ANTONIO
GERSON CRUZ. Sentenca: Acordo homologado
00931 Processo: 0000464-79.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA
, 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00932 Processo: 0000821-93.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADEMAR SEBASTIAO DE
SOUZA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. AUTOR: ARGEMIRA MARIA
IZABEL ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se de todo
conteudo do despacho proferido pelo MM juiz as 48 dos autos
00933 Processo: 0001050-58.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se de todo conteudo do
despacho de fls.228, profewrido pelo MM juiz
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00934 Processo: 0000651-87.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GUERRA BARRETO
JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA ,
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia23.10.2017, pelas 10:00 horas no forum local.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000096-88.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
ADVOGADO: 018204PB JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da decisao de fl.394 que determinou a remessa dos autos ao tjpb, ante a iliquidez do decisum, por ser
condicao de eficacia da sentenca.
00936 Processo: 0000106-40.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROBERTO LUIZ DE QUEIROZ
ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. REU: FRANCISCO SALES VIEIRA
MOREIRA ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 15 dias, impugnar a execucao
00937 Processo: 0000372-51.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para efetuar o pagamento de 50% das custas processuais, a qual fora condenada na sentenca
de fls.85/88 em 15 dias.
00938 Processo: 0000552-04.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA INES VILAR
POMPEU ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que julgou parcialmente procedentedo
pedido inicial.
00939 Processo: 0000776-39.2014.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMPRESA ALBERTO LEANDRO DE BRITO GONCALVES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Embargos
rejeitados
00940 Processo: 0001047-24.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. Q. A. ADVOGADO: 010524PB
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da depacho de fl.56 que deferiu o
pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00941 Processo: 0001066-20.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GREGORIO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se PARA, NOS TERMOS DO §2º DO ART.1.023 do CPC, QUERENDO, IMPUGNAR
OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS AS F.123/132.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000316-18.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE MELO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da decisao de fl.170/170v que nao conheceu do pedido de revogacao de prisao preventiva, ante sua inexistencia dos autos.
00943 Processo: 0000587-66.2011.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIETA FRANçA DA
SILVA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se o assistente da acusacao para, querendo, oferecer alegacoes finais no prazo de 05 dias.