Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 00217 Processo: 0010551-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO MATEUS ARRUDA PINTO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. VITIMA: GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento, para odia 06/10/2020, as 15h30, ocasião em que deverão ser inquiridas as pes

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00316 Processo: 0010953-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALI FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00897 Processo: 0000187-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença que homologou o a

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00737 Processo: 0000123-57.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00738 Processo: 0000154-19.2012.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLO

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 6 00040 Processo: 0025822-96.2002.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ALCIDELIO RADAMES VASCONCELOS DE MARIA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para ter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias, mediante carga. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 18 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 128/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00425 Processo: 0001730-41.2015.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAREU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00418 Processo: 0005030-87.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais (fls. 243), em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 00359 Processo: 0009420-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIENE FREITAS DOS SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VIVO PARTICIPACOES S/A ADV

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 24 00506 Processo: 0000484-71.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO GOMES DA SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: RICARDO GOMES DA SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimar o réu para c

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00582 Processo: 0023581-66.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IVANILDA MARIA DE OLIVEIRA MENDES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00