TJPB 25/09/2017 -P. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
42
OS LTDA ADVOGADO: 222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO. REU: UNIMED NORTE NORDESTE
CONF DAS SOCIEDADES COOP TRAB MEDICO ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR EM JUÍ-ZO.
00564 Processo: 0000714-53.2013.815.0731 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANA CARNEIRO
CUNHA DA COSTA ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE
SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a inventariante para informar se já houve a conclusão da
ação de exe-cução fiscal n. 0002984-40.2005.405.8201.
00565 Processo: 0001064-07.2014.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. S. S. A. ADVOGADO: 015130PB
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar
conhecimento dos termos da peticao de fl105/106, requerendo o que entender de direito.
00566 Processo: 0006684-68.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MERIELE LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA CONHECIMENTO DA PETICAO DE FLS. 272/273, REQUE-RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000550-41.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca. intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0001623-47.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO EVERTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 023175PB EDILSON TAVARES DE
SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0001321-91.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-seo executado
(autor da demanda) para que, no prazo de 15 dias, pague ovalor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do credito,acrescido de custas.
00570 Processo: 0003182-73.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEO NUNES
ADVOGADO: 021369PB POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE , 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sehomologo o acordo.
00571 Processo: 0003522-51.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARGEMIRO MOREIRA
NOBREGA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Sentenca: Intime-se rejeito a impugnação à execução e fixo o valor devido.
00572 Processo: 0003725-13.2014.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FERREIRA AUTO PECAS
LTDA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. ASSIST.AUTOR: JULIA GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Intime-se homologo o
pedido de desistência.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0001705-53.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MARCIA DE SOUSA ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: SONIA SOARES ADVOGADO:
017277PB JOAO PEIXOTO NETO. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO TEOR DA
SENTENÇA DE FLS 183 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000963-28.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 018271PB GISELLE PEREIRA TEMOTEO , 018508PB MARINA MORAIS. Despacho:
Intime-se a promovida, através de seus advogados, por todo o teor da sentença parcial de mérito de fls. 106110, julgada procedente, assim como também pra se manifestar dos embargos de declaração de fls. 112-117.
00575 Processo: 0001643-13.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA
ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: IVALDO WASHINGTON DE LIMA ADVOGADO:
009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: MARIA SELMA DE LIMA PORTO ADVOGADO:
009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ACORDO).
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00576 Processo: 0001065-45.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Despacho: Intime-se audiencia
de instrução dia 11/10/2017, 10:30 h.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000061-40.2016.815.0151 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O
DIA 28/09/2017 AS 10:20HS, DEVENDO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS QUE QUEIRAM OUVIR,
00578 Processo: 0000709-25.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA CRISTINA ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes, via patrnos, para, no
prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o sequestro do valor da execucao, conforme expedientes
de fls113/115 e 119/121 dos autos.
COREMAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE COREMAS NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 APENADO: MANOEL FIRMINO FILHO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 28/09/2017, AS 10H30MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000784-61.2014.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. B. ADVOGADO: 006659PB
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: M. F. B. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/10/2017,
as 9h, no forum local, devendo trazer a parte autora, conforme determina o NCPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000604-74.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONYLSON SOARES GOMES
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
VITIMA: JOANNICY SOARES GOMES Despacho: Audiencia designadapara o dia 19/10/2017, as 09:30h,
no Forum de Coremas-PB.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000213-22.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILANE BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 022819PB LEONARDO GOMES DA SILVA , 013499PB OTAVIO CASSIANO DE
SOUZA SILVA. REU: RAFAELA DE SOUZA TOMAZ ADVOGADO: 022398PB THYAGO LUCAS COLACO
COSTA MENEZES CUNHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/10/2017, às
0h40min. As partes deverão apresentar as testemunhasarroladas.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00583 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao
deferido. Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo legal com pleno acesso aos autos, exceto
carga diantedo prazo comum para todos os acusados.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000137-34.2016.815.0161 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. A. ADVOGADO: 007092PB
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: M. R. S. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias, esclarecer o alegado na petição de fl.42
00585 Processo: 0000939-03.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. REU: IMPSECREU: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREV DOS SERV CUITE Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contra-razoes.e,ainda,tomar conhecimento da informação de cumprimento da sentença.
00586 Processo: 0001319-55.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. M. J. ADVOGADO: 022895PB
JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. REU: M. N. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/11/2017, as 09h45min
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00587 Processo: 0000250-51.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. L. D. ADVOGADO: 013514PB
DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: E. S. C. ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU:
C. C. S. ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seprecatoria
expedida para comarca de alegrete rs, para fins de inquiricao da vitima
00588 Processo: 0000430-67.2017.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IVAN ANTERO DE MELO
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27/09/
2017 as 10:30 h.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000373-87.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado improcedente
a pretensão inicial, condenando a parte ao pagamento das custas e despesas no valor fixo deR$
1.000,00.
00590 Processo: 0002983-91.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi
julgado extinto o processo, sem resolução do mérito.
00591 Processo: 0003003-82.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado extinto o processo, sem resolução do mérito.
00592 Processo: 0004623-37.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIAL ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 dias, acostar aos autos planilha contendo o valor que considera devido, sob pena de não
conhecimento da presente impugnação.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0001109-13.2012.815.0171 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: NILTON PATRICIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. AUTOR: NILSON PATRICIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
audiencia dia 11.10.2017, pelas 12.30 hs.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000162-50.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GIVANILDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA. REU: JOSEANE PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 019728PB BRUNO
AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-separa participar da audiencia redesignada para o dia 04/10/2017, as 10:20 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
00595 Processo: 0000444-88.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES PATRICK BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: LINDINJANE CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: CLEVERTON
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-separa
participar da audiencia de instrucao designada para o dia 27/09/2017, as 10:00 horas, na 1 vara da
comarca de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000228-40.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se, defiro o pedido constante as fls. 65, suspendendo o
feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00597 Processo: 0001937-71.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JODSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes, acerca do laudo constante as fls. 53/54, no prazo de 15 (quinze ) dias.
00598 Processo: 0007102-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALVINO DE
PAIVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseautos ao tj-pb, para julgamento do recurso de apelação interposto.
00599 Processo: 0007121-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALVINO DE
PAIVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseautos ao tj-pb, para julgamento do recurso de apelação interposto.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000216-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: ALISSON DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intimese audiência de Instrução e Julgamento em continuação, designada para odia 26/10/2017, às 09:00 horas,
no fórum local.
00601 Processo: 0001065-85.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. R. S. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO
PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 31/10/2017,às 08:00 horas, no fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0001879-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o PROMOVENTE
em face do pedido de desarquivamento deferido para retirar copias dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00603 Processo: 0002079-75.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte EXECUTA para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento de metade das
custas processuais finais, conforme consignado na sentenca, que corresponde ao valor de R$ 172,99.
00604 Processo: 0006779-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o PROMOVENTE em face do pedido de desarquivamento deferido para retirar copias dos autos, no prazo de 10
(dez) dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000011-60.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU:
MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se intime-se acerca das fls. 105/109, no prazo de 5 dias.
00606 Processo: 0000089-40.2001.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LEONARDO SANTOS AGOSTINHO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: JOANA DARC ARAUJO MEIRELES
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00607 Processo: 0000159-08.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para
indicar bens passiveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, em dez dias, sob pena de
arquivamento.