TJPB 21/09/2017 -P. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
40
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000508-37.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 24 de outubro de 2017, pelas 09h30, no forum local.
00968 Processo: 0000588-98.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para audiencia
para fins de esclarecimento das condições da suspensão condicional do processo, designada para o dia
19 de outubro de 2017, pelas 11h, no Forum local.
00969 Processo: 0001302-92.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LEONARDO CARNEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 033660CE DR. JOSE VALDERI DIAS DANTAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 de outubro de 2017, pelas 11:00
horas, no Forum local.
00970 Processo: 0001539-97.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. A. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: M. S. A. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 19 de outubro de 2017, pelas
11h20, no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000159-19.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho:
Intime-se para dizer se concorda com o laudo pericial.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000092-33.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: LEONARDO DE OLIVEIRA SA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado da
parte executada acerca do despacho de f. 361.
00973 Processo: 0001264-53.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara no prazo de quinze dias, pagar o montante da execucao,sob pena de incidencia de multa de 10%
e de honorarios advocticios também de 10% - art. 523, § 1º DO ncpc.
00974 Processo: 0001493-76.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL SILVINO SOARES
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA QUE, EM QUINZE DIAS,MANIFESTE-SE ACERCA DA(S)RESPOSTA(S) DO(S)
REU(S),CIENTIFICANDO-LHE QUE PODERA REQUERER A PRODUCAODE OUTRAS PROVAS ALEM
DAQUELAS JA PRODUZIDAS.
00975 Processo: 0002453-37.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE FREIRE PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00976 Processo: 0003414-41.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SAPE NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000223-80.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/10/2017 às 08:30 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0000602-21.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI. REU: SUELITON ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA. Despacho: Intime-sede que a audiencia de instrucao e julgamento anteriormente designada
para o dia 05.10.2017 foi antecipada para o dia 04.10.2017, as 08:30 horas na 2ª vara de sape/pb
00979 Processo: 0000875-97.2017.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEISA KARLA BELARMINO
GONCALVES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seintime-se da
audiencia que sera realizada no dia 10/10/2017 as 08:30horas na 2ª vara da comarca de sape/pb.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000033-38.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARIA DAS DORES
DARIO SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 016682PB JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 017559PB FELLIPE DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Pedido
deferido pelo prazo de trinta dias.
00981 Processo: 0000342-98.2003.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
AGOSTINHO JACARE PEREIRA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se
Suspendo o processo de execucao pelo prazo de um ano.
00982 Processo: 0000412-08.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA PB ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDUARDO JOSE TORREAO MOTA Despacho: Intime-se De Ciencia a parte autora da decisao de fl. 187
e do bloqueio realizado, bem como da decisao de fl.206v.
00983 Processo: 0000752-39.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
XAVIER ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para proceder nos termos do despacho de fl.187,
em 48horas, sob as penas do art. 321, CPC/2015.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000883-77.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
LENISSE GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA:
MATHEUS BEZERRA DE SOUZA QUEIROZ Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000499-86.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HAILTON PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 014069PB JOSELITO DE
MENESES PINHEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de
05 dias, nos termos do despacho de fls.243, decorrido o prazo sem manifestacao os autos serao
arquivados.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000293-29.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FELIX DE ARAUJO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias, se pronunciar sobre as informacoes de fls 109 e em igual prazo requerer o que entender
de direito.
00987 Processo: 0000301-06.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: LUCINEIDE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. AUTOR: JOSINALDO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. AUTOR: JURANDI PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO
DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de
direito.
00988 Processo: 0000572-78.2016.815.0461 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA
LUCENA TARGINO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE , 016253B FABRICIO BELTRAO
DE BRITO. AUTOR: MARIA MARTA MATOS LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 015846PB ITACIARA
LUCENA CIRNE. AUTOR: NOELIA SANTOS DE LUCENA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA
CIRNE. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 33/34. julgado extinto.
00989 Processo: 0001310-76.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRELLY DAYARA DA
SILVA MARINHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls. 160/161. julgado extinto, sem resolucao merito.
00990 Processo: 0001403-29.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se
pronunciar sobre o pedido de desistenciade fls 74.
00991 Processo: 0200616-55.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAO BRAZ S/A IND E COM
DE ALIMENTOS ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-separa
recolher os valores das custas processuais as quais fora condenada no prazo legal. Valor: R$ 1.128,24,
atualizados ate a data de 28/06/2017.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000053-40.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JACY MESSIAS DOS
SANTOS Sentenca: Extincao Falecimento da parte promovida.(v)
00993 Processo: 0000118-06.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sevista dos autos, pelo
prazo de 15 dias, para apresentacao de alegacoes finais.
00994 Processo: 0000752-31.2016.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDISON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. AUTOR: PAULA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. AUTOR: ELISANGELA MARTA DE LIMA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. AUTOR: MARIA SIMONE FRANKLIN DA SILVA
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000706-42.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
apreswntar alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000629-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MENDES BEZERRA ADVOGADO: 012706PB JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2017, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00997 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Sentenca: Reu pronunciado
conforme consta as fls. 124/129-v (disponivel no inteiro teor).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000923-93.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
DE SOUSA GARRIDO ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDAR/
COMPLETAR/CORRIGIR A PETIÇAO INCIAL, SOB PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO OU CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO.
00999 Processo: 0003057-69.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: J. E. D. ADVOGADO: 011821PB JIMMY
ABRANTES PEREIRA. REU: F. D. S. ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se a parte para comparecer a audiencia de conciliação designada para dia 09/11/2017,
as 08:45 horas, no forum local.
01000 Processo: 0003888-49.2014.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARIA AURILANE LOPES BEZERRA Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada paradia 01/11/2017, as
08:00 h, devendo o rol de testemunhas ser apresentado em cartorio, no prazo de 15 dias (art. 357 § 4º
e 455 do ncpc).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0001098-73.2006.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais.
01002 Processo: 0003132-89.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO ESTRELA DE
SA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 010956PB CLOTARIO GADELHA
SEGUNDO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias se pronunciarem sobre o laudo
pericial apresentado pelo perito, podendo fazer juntada dos laudos periciais de seus assistentes, ou
requerer realizacao de audiencia inst
01003 Processo: 0003392-20.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: WILSON ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto oprocesso sem resolucao de merito.
01004 Processo: 0005201-89.2007.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DORALICE ABRANTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: MARIA BERNADETE RIBEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que entender de direito, no prazo legal.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000183-48.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIENE FERNANDES
DE LIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias executar o julgado, sob penade arquivamento
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0003073-52.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE VIEIRA DA SILVAREU: CONSTROI MATERIAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a empresa Constroi, materiais
e Servicos Ltda, por seu patrono, para querendo, apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000289-34.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razoes recursais.
01008 Processo: 0124430-28.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: IRISMAR PATRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as suas razoes recursais.
01009 Processo: 0124568-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO CESAR DIAS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para
que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as suas razoes recursais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0002709-46.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se a parte executada do despacho de
fl 52, para pagar o debito requerido(fl 51), no prazo de 15 dias, acrescido da condenacao pelas custas
judiciais e/ou apresentar impugnacao ao cump sentenca em 15 dias
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000073-27.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. M. ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: I. D. S. M. ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR
MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01012 Processo: 0000310-95.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/10/2017 as 10h20
01013 Processo: 0000460-76.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LINDEMBERG TAVARES
BEZERRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer em 05 dias se concorda com a desistenciarequerido pelo autor
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).