TJPB 11/07/2017 -P. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
00830 Processo: 0001028-74.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o executado para pagar o
débito no prazo de 15 dias conforme art. 523 do cpc.
00831 Processo: 0003106-65.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ELAINE CRISTINY DE MELO LIMAREU:
OSMAR BECK PESSOA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se
intime-se o reu acerca do pedido de desistencia da autora para se pronunciar no prazo de 5 dias.
00832 Processo: 0003952-29.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE
OLIVEIRA JUNIOR , 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seFicam as partes
intimadas para em 05 dias, nos termos do §2º do art 2da resolução 50/2013, manifestarem-se acerca da
expedição do ofício requisitório do precatório, antes da remessa ao TJPB.
00833 Processo: 0033448-93.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DE SANTA RITA NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000139-86.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRIMONIAL RENOVADORA DE PNEUS E COM LTDAREU: MARCOS JOSE SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/07/2017, as 12:00 horas, na
comarca de alianca-pe.
00835 Processo: 0000911-05.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA KARLA CAVALCANTE DE
MELOREU: ADILSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA
DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de agosto de 2017, as 14:00h, neste Juizo.
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00862 Processo: 0000563-24.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO PINTO
RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00863 Processo: 0000570-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREZ LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00864 Processo: 0000571-98.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDERLANIA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00865 Processo: 0000573-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA CORIOLANO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00866 Processo: 0000574-53.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONISETE MARIA DA SILVA
AMORIM ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00867 Processo: 0000874-49.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Intime-seextincao do feito
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000051-36.2017.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUCIE EVANGELISTA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-separa audiencia de inst e juglamento , no forum de santana dos garrotes, no dia 05.10.2017, as 10hs
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00869 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEBASTIãO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DIA 12.07.2017,
AS 11H30
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000075-98.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-separa apresentar contra razoes a apelação.
00837 Processo: 0000291-30.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seint da decisao de fls.
51...bloqueio e penhora
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000776-64.2013.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ALVELINO
DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: IRENILDA Despacho: Intimesepara oferecer contra razoes a apelãção.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000010-06.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DE SA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA
MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00840 Processo: 0000021-69.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DAVID
LIMEIRA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Sentenca: Intime-sepedido juglado parcialmente procendete
00841 Processo: 0000044-78.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00842 Processo: 0000046-48.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00843 Processo: 0000092-71.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTINO CLOVES DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-sepedido juglao improcedente
00844 Processo: 0000101-96.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseint para querendo, contrarrazoar o recurso, no prazo legal
00845 Processo: 0000102-81.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintiamr para contrarrazoar o recurso interposto, no prazo legal.
00846 Processo: 0000222-27.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-seint a promovida, para em dez anexar a midia.
00847 Processo: 0000222-27.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE SA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seint a promvoente, para
querendo para qurendo, aprsentar replica.
00848 Processo: 0000323-64.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIGUEREDO DINIZ
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seint o autor para emendar a inicial em 15 dias.
00849 Processo: 0000342-70.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseint para querendo, contrarrazoar o recurso, no prazo legal
00850 Processo: 0000361-76.2016.815.1161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-seint para manifestar sobre a certidao ,
em dez dias.
00851 Processo: 0000371-23.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00852 Processo: 0000381-38.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILDO RODRIGUES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00853 Processo: 0000450-70.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALAS MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00854 Processo: 0000461-31.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
PINTO RODRIGUES ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: PAG
SEGURO ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00855 Processo: 0000471-46.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERINALDO BORGES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00856 Processo: 0000472-31.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00857 Processo: 0000473-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00858 Processo: 0000474-98.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOAO DE
MORAIS ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00859 Processo: 0000492-22.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN LENNO GALDINO
LEITE ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: MARIA APARECIDA
GALDINO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00860 Processo: 0000561-54.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HENRIQUES DA
SILVA BRAZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00861 Processo: 0000562-39.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA CUSTODIO DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000114-33.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: JOSEFA ALINE DE FARIAS SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se de todo teor
da sentenca de fls. 95-v, que julgou procedente o pedido
00871 Processo: 0000120-40.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI PBAUTOR: ADERALDO SEVERIANO DE SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da
sentença de fls. 40, dos autos.
00872 Processo: 0000384-91.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO ALFREDO DA SILVA
ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se tendo em vista a
juntada de novos documentos, ouca-se a parte contraria, no prazo legal.
00873 Processo: 0000397-56.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OSMAN COUTINHO RAMOS
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: JOSE GOMES DE LUCENA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 22 de agosto de 2017 pelas 12:00 horas
00874 Processo: 0000507-31.2011.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seo Dr. Pericles Moraes
Gomes para restituir os auos ao cartório em 48 horas sob pena de busca e apreensão.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00875 Processo: 0000014-45.1997.815.0341 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GILVAN MEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: JOSE DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-sePara comparecer
ao sorteio dos Jurados, a realizar-se no dia 26/07/2017, as 11:30,na Sala de audiencia dessa Comarca.Intimo
ainda para comparecer a Sessao de julgamento designada para o dia 16/08/2017,as 08h30.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0001442-63.2014.815.0051 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SOLOM GONCALVES PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL: SOLOM GONCALVES PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para ciência do
despacho que deferiu o pedidode fl.80, fixando o prazo de 15(quinze) dias.
00877 Processo: 0001532-71.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SILVA FORMIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RIVELINO
RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JANAINA
SAMARA BATISTA DANTAS VIEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BATISTA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: ROSALIA GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para no prazo legal apresentar suas contrarrazões.
00878 Processo: 0001570-83.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA MARILENE DE
ABREU BANDEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA BRAGA DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
MARCIA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
JOANIR SENA DE ANDRADE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para no prazo legal apresentar suas contrarrazões.
00879 Processo: 0001650-47.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILIA MORAIS DE SOUSA BEZERRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
ALVES FERNANDES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: SEVERINA
DUTRA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para no prazo legal apresentar suas contrarrazões.
00880 Processo: 0001652-17.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ANA MARIA VIEIRA ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GERALDA ANA FERREIRA DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-se o apelado para no prazo legal apresentar suas contrarrazões
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000040-54.2008.815.0051 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA DE BRITO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. AUTOR: INACIO ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. AUTOR: LINDOLFO DE ABREU BANDEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritocom fundamento no inciso VIII, do art.485, do CPC.
00882 Processo: 0001595-72.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE MATEUS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora para se
pronunciar acerca da certidao de fls. 236 e dareepedição do precatorio.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000147-54.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRESSA MOREIRA DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000171-48.2016.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. E. P. S. ADVOGADO: 021033PB
ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: E. A. R. ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Sentenca: Pedido julgado procedentedivorcio decretado.
00885 Processo: 0000417-44.2016.815.0051 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: A. D. M. B. ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12 de
julho de 2017, pelas 08:30 horas no forum local.