TJPB 11/07/2017 -P. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
34
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0002436-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer à
perícia médica no dia 26/07/2017 às 10h na Policlínica Dr. Avelino, acompanhado do autor, exames, etc.
1A. VARA DE POMBAL NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0001411-45.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON CAETANO DE
SOUSA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu, por seu
advogado, para no prazo legal apresentar as alegacoes finais
2A. VARA DE POMBAL NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0001650-39.2015.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JOSE RAMOS FILHO
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de f. 54 dos autos.
00780 Processo: 0002035-21.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIMA DE SOUSA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu addvogado, sobre o inteiro teor da sentença
de f. 71 dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000076-78.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL DA COSTA
ALVES ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 000887PB EDINALDO DE HOLANDA BORGES. Sentenca: Intime-seImprocedente
00782 Processo: 0000556-22.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seProcedente
00783 Processo: 0001438-81.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNISEB UNIAO DO CURSOS
SUPERIORES SEB LTDA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. Sentenca: IntimeseImprocedente
00784 Processo: 0001487-30.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-seA parte exequente, atraves de seu procurador,para no prazo de 30 diasefetuar o
recolhimento das custas necessarias a diligencia do meirinho
00785 Processo: 0001858-28.2012.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA INES PEREIRA DE ALENCAR
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LEANGELA MARIA PEREIRA DE
ALENCAR DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seA autora, atraves de advogado, para apresentacao
de alegacoes finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000534-37.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS GOMES
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15
dias, falar acerca da petição e documentos de fls. 346/364, requerendo o que entender de direito.
00787 Processo: 0000713-92.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIEL DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida,
para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autoscópia das faturas da linha fixa com data de vencimento
de 12/05/2015,12/06/2015, 30/06/2015, 12/08/2015, 14/09/2015 e 13/10/2015,desp.f.104
00788 Processo: 0003244-30.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se a
parte promovida para no prazo de 15 dias, recolher as custas do processo calculadas as fls. 308/309, sob
pena de inscricao na divida ativa.
3A. VARA DE POMBAL NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000251-04.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO CEZAR DE SOUZA
FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ANDRE DE SOUSA
MOURA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0001032-64.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONETE PAIVA LOUREDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00791 Processo: 0000214-78.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALF RENAN GRACIANO
DE CARVALHO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: ROBIS CARNEIRO
VALERIO DA SILVA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento, no dia 16 de agosto de 2017, às09:30 horas, nesta
comarca.
00792 Processo: 0000884-87.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ANTAS E SILVA
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento, designada para o dia 16 de agosto de 2017, às 11:00 horas, nesta Comarca.
00803 Processo: 0000318-97.2016.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MATHEUS BALBINO DE MELO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-separa que se manifeste
acerca do pedido de desistencia de fls. 86.
00804 Processo: 0000339-73.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE QUEIROGA
ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intime-separa apresentar
impugnação a contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
00805 Processo: 0000578-77.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA , 012428PB FAGNER
FALCAO DE FRANCA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-sePARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS QUE ENTENDEREM CABIVEIS.
00806 Processo: 0000816-72.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LUNA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 175, que determinou o desarquivamento dos autos edeterminou
a abertura de vistas ao requerente, por 10 dias.
00807 Processo: 0000908-74.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. F. S. ADVOGADO:
019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do resultado de fls.
24/29, requerendo o que entender de direito, em ate 15 dias.
00808 Processo: 0002038-02.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. B. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO
CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-separa especificaçao de provas, no prazo de 10 dias.
00809 Processo: 0002224-25.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar quanto as respostas apresentadas, no prazo de 15(quinze) dias.
00810 Processo: 0002298-16.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. I. A. A. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da fl. 54 e trazer aos autos o atual endereço da parte promovida, em 15 dias,
sob pena de extinção do processo sem resolução de merito.
00811 Processo: 0004048-44.2001.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: GERALDO SEBASTIAO DE
LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: MARIA JOSE TENORIO DE
LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 41/51, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO, EM 15 DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00812 Processo: 0002474-29.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO RODRIGUES ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000913-62.2015.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. L. S. B. ADVOGADO: 008410PB
RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada para 21/09/2017 as 10:15 hs
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000223-43.2009.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RIVELINO CLAUDINO DE SOUSA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Audiencia designadadia 28 de setembro de 2017 as 09:00h
00815 Processo: 0001034-56.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia 22 de setembro de 2017 as 09:20h
00816 Processo: 0001152-32.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Audiencia designadadia 14 de
setembroi de 2017 as 09:30h
00817 Processo: 0001203-43.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILENE ANDRADE DE LIMA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 14
de setembro de 2017 as 09:15h.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000115-50.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sesuspensao deferida
00819 Processo: 0000341-79.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-seDenego o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na exrdial...Em razão da decisao proferida
pelo STJ no RESP 1.578.526, suspendo o curso desta demanda até decisão final naquela ação.
00820 Processo: 0000690-58.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA.
Despacho: Intime-sesuspenso o curso do processo ate 29122017
00821 Processo: 0001141-10.2016.815.0581 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ELISA NICOLUCCI ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C
BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para emendar a exordial no prazo
de 15 dias, retificando o pedido de grautidade judiciária de acordo com a Lei nº 13.105/2015.
00822 Processo: 0001159-65.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso
viii do art. 267 do códigode processo civil.
QUEIMADAS
SANTA LUZIA
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000200-24.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida a respeito das
custas já calculadas (f. 102), consignando o prazo de 10 (dez) dias para pagamento, sob pena de
inscriçãoem dívida ativa.
00794 Processo: 0001139-04.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA
FALCAO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da siolicitacao de valores atraves do BacenJUD2.0
00795 Processo: 0001341-78.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. F. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para réplica
(contestação de fls. 194/227), no prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00796 Processo: 0000142-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLISSON LOPES FREIRE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.274, que indeferiu o pedido de revogacao.
00797 Processo: 0000181-81.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
ZELIA CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00798 Processo: 0002170-93.2015.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVANILDO CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00799 Processo: 0002541-57.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ALICE BARBOSA
DIONIZIO ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00800 Processo: 0002680-09.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas 16/08/2017, às 09:00 horas, na Câmara Municipal desta cidade.
00801 Processo: 0002807-78.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EUZA
MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Prisao revogadaintime o advogado da acusada para que apresente a mesma a esta escrivania para assinar termo de
compromisso das medidas cautelares o nao comparecimento pode acarretar nova decretacao de prisao.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000247-95.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EUNICE GOMES
DOS SANTOSREU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI , 020357PB
FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-sea executada, por seu advogado, para, em até 15 dias, pagar o
débito constante no cumprimento da sentença retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000874-76.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. Despacho:
Intime-sejulgado por sentenca extinto o processo
00824 Processo: 0000971-81.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXA ALMEIDA DE
MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo
de quinze dias sob pena de arquivamento promover a execucao da sentenca
00825 Processo: 0001265-07.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MORAIS DE SIQUEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-separte autora para no prazo de quinze dias sob pena de arquivamento promover a execucao da
sentenca e acordao
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0002077-09.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: REGINALDO
FLORINDO DE LIMA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2017 PELAS 14:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000774-23.2017.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. C.
S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. F.
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. F.
ADVOGADO: 021836PB THAMIRES AMARO DE MELO SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos
representados para comparecerem à audiência a ser realizada no dia 11/07/2017, às 14:30 horas, nesta
Unidade Judiciária.nf expedida em 07/07/2017.
00828 Processo: 0000989-33.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: LUAN
FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado do representado para comparecer à audiência a ser realizada no dia 13/
07/2017, às 14:00 horas, nesta Unidade Judiciária.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000794-29.2008.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SERMAN ADVOGADO:
013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA , 013342PB FRANCISCO ITALO NUNES ALVES
FARIAS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
Despacho: Intime-seFicam as partes intimadas para no prazo de 05 dias, nos termos do §2ºdo art. 2 da
resolução 50/2013 do TJPB, manifestarem-se acerca do ofício requisitório do precatório expedido, antes
da remessa ao TJPB.