TJPB 05/05/2017 -P. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017

QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0001961-55.2015.815.0131 - GUARDA AUTOR: F. T. S. S. ADVOGADO: 018272PB FABIO
JUNIOR GONCALVES , 020826PB LIGIANNE MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: V. H. S. F.
ADVOGADO: 029131CE JOSE EDGLE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a subscritora da petição de
fls. 58/60, para no prazo de dez dias, comparecer em artório e receber a petição desentranhada. Intimese ainda de todo o teor do despacho de fls. 61 e 57.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000053-94.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DENISE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO
JUCINERIO FELIX FILHO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: MARIA
DE FATIMA ROCHA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA ,
021351PB FILIPE PORFIRIO FURTADO MARCOS , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO.
Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos formulados na inicial.
00661 Processo: 0000273-92.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDIZIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho: Intime-se pedidos julgados improcedentes. Extinto o processo com
julgamento domérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC.
00662 Processo: 0000396-66.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA
BEZERRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: EMPRESA CONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: BRADESCO AUTO RE
CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intimese acolho em parte os embargos declaratórios.
00663 Processo: 0000448-52.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se acolho os pedidos da
inicial.
00664 Processo: 0000616-88.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acolho
parcialmente os pedidos.
00665 Processo: 0001243-58.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se defiro o requerimento de fls. 73, para suspender o feito pelo prazo de 60 dias.
00666 Processo: 0001274-54.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA EVANGELISTA
ALVES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se acolho os pedidos
da inicial.
00667 Processo: 0001483-81.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
VIANA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do laudo pericial apresentado e, querendo, oferecer
parecer do seu assistente técnico.
00668 Processo: 0001839-81.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA
DE LOURDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: OLIVIA BONIATTI ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora ou
requerer consulta ao BACEN-JUD, como preferir, e trazer aos autos memorial de calculo atualizado do
debito, sob pena de suspensão e prescrição
00669 Processo: 0002325-27.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO PESSOA DE
ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ROMULO ADAO DE ABREU
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem a audiencia de conciliação designada para o dia 21/06/2017,
às 08:00 horas, na sala da 5ª vara, Cajazeiras - PB.
00670 Processo: 0002925-53.2012.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCA FERREIRA LINS DE ABREU ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. Despacho: Intime-se despacho saneador. Afastada a preliminar arguida. Advirta-se que a prova
documental, certidão do registro de imóveis e certidão circunstanciada da ação de inventário (3ª vara),
devem ser juntadas pela autora.
00671 Processo: 0002925-53.2012.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCA FERREIRA LINS DE ABREU ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de sua advogada, para comparecer a audiênciade
ins. e julgamento no dia 14/06/2017, às 08h, na sala da 5ª Vara. Testemunhas deverão comparecer
independente de intimação, art. 455 CPC.
00672 Processo: 0003523-36.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OTACILIO MOREIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 113887SP MARCELO OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se determinada a suspensão do feito até o julgamento do recurso
repetitivo afetado, conformde determinado no Resp. 1.438.263.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000185-63.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITABUNA BA
ADVOGADO: 009545BA MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida por todo o teor da Sentença de fls. 60-61, que julgou IMPROCEDENTE o pedido exposto na inicial.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0001930-88.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO OSORIO DA
SILVA ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA , 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida, nos termos do artigo 854, §5º, do
CPC-15, para falar acerca da penhora, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00675 Processo: 0000033-05.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIO SUASSUNA FERREIRA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção da
Punibilidade.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0001022-49.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BRAZONIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos,
para se manifestarem sobre os calculos de fls73/74 dos autos, no prazo comum de 10 (DEZ) DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000046-81.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: SEBASTIAO BEZERRA LEITE
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000354-10.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEAN ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado,
sobre a audiência que se realizará no dia 09/05/2017 às09:20 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum
judiciário da Comarca de Conceição.

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COREMAS

VARA DE EXECUCAO PENAL DE COREMAS NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00680 Procedimento: MANDADO DE PRISAO APENADO: JOAO PAULO TITO MAMEDE ADVOGADO: 017750PB
MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Sentenca: Mantenho a decisao agravadaINTIME SE O ADVOGADO DA DECISAO DE FLS. 40/41.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000788-30.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ANDRADE DE
SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: GESSE RODRIGO DE MELO
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Sentenca: Intime-seos acusados da setneca de fls 146/149 que julgou procedente a denuncia
00682 Processo: 0000898-29.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA CUNHA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado acerca do
deferimento da habilitacao requerida.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000624-70.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: F. D. S. ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o
autor, através de seu advogado, para, no prazo legal, juntar aos autos a sentença ou escritura pública que
declarou a união estável do promovente, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 32.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000126-39.2015.815.0161 - MONITORIA AUTOR: HY LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
151615SP MARCELO GOMES FAIM. REU: MAURILIO FURTADO FIALHO Despacho: Intime-se da parte
autora, para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
00685 Processo: 0000236-04.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA FERREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: MANOEL DOS SANTOSREU:
MUNICIPIO NOVA FLORESTA Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 05/07/2017,as 10:00 horas.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00686 Processo: 0000100-07.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONINE EMERSON
SILVA COSTA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedenteReu condenado.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000399-85.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON DA SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: EMERSON APOLINARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAAZO LEGAL.
00688 Processo: 0001754-96.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-seapresentacao das alegacoes finais no prazo de cinco dias

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000067-88.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se, pedido
de habilitação deferida.
00690 Processo: 0000147-52.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se, pedido de
habilitacao deferida. bem como apresentar a impugnacao noprazo legal.
00691 Processo: 0000427-62.2011.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido constante as fls. 38, suspendendo o presente feito ate 29/12/2017.
00692 Processo: 0005179-09.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONALDO MARTINS
BESERRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0009241-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STERFFANNY RAMALHO
VENTURA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. AUTOR: JOSENILDA RAMALHO
BATISTA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-se :Audiencia de
Instrucao e Julgamento redes.dia 24/05/17 as 09:00hs,na5 Vara de Guarabira,devendo as eventuais
testemunhas arroladas,deveraoser informadas ou intimadas pelo advogado da parte,art.455 do NCPC.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0007191-59.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GENILDA COSTA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FLAVIANA LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seas
partes, por meio de seus advogados, da decisão proferida as fls. 138 usque 140, dos autos.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000016-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUELINE DA CONCEICAO
XAVIER ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: PEDRO LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU: ALISSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 020682PB
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU: EDSON RAMOS DE MELO SILVA ADVOGADO: 023611PB
RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria dos reus Alisson Pedro e Pedro Leonardo, bem
como para a audiencia de instrucao designada para o dia 17/05/2017, as 09:30h, nesta vara.
00696 Processo: 0000808-76.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ABDIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar razões finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000481-10.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIDICE MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00698 Processo: 0000673-40.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO LEE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00699 Processo: 0001151-14.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida,
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00700 Processo: 0002833-72.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ERIKA ALVES DE BRITO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Processo extinto.

CONDE
ITAPORANGA
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00679 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB
SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para juntar
procuracao no pedido de habilitacao e vista de fls. 415.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000234-40.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls. 258,em que suspendeu o
curso da açãoaté 29 de dezembro de 2017.