TJPB 27/04/2017 -P. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

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00561 Processo: 0004671-04.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 013078PB
RICARDO COSTA E SOUZA , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se O
PROMOVIDO PARA EM CINCO DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O BLOQUEIO DE FLS. 61V.
4A. VARA DE CABEDELO NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000484-79.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY LISBOA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intimeseas partes da sentenca de fls 233/234.
5A. VARA DE CABEDELO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000926-40.2014.815.0731 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se para pagamento das custas e honorarios advocaticios, estes fixados novalor de R$ 1.000,00
(hum mil reais).
00564 Processo: 0001176-10.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEDICALNET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE
FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-sejulgado procedente o pedido para anular as cobrancas realizadas
pelare, declarando como devido pela prestacao a quantia ja depositada. pagamento das custas, despesas
e honorarios advocaticios.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000123-77.2016.815.0831 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE
SOUSA MOTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00566 Processo: 0000182-02.2015.815.0831 - INTERDICAO AUTOR: ADRIANA PONTES SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00567 Processo: 0000352-71.2015.815.0831 - GUARDA AUTOR: J. F. N. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE
SOUSA MOTA. AUTOR: E. P. C. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00568 Processo: 0000403-19.2014.815.0831 - ADOCAO AUTOR: G. M. L. ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00569 Processo: 0000512-96.2015.815.0831 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON
GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00570 Processo: 0000454-93.2015.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia31-05-2017, as 11:00 horas.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000525-95.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. R. A. ADVOGADO: 010392PB
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação, designada para o
dia 06/06/17, pelas 12:00h, no Fórum local.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000045-88.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016472CE TATIANA CARVALHO DE
ARAUJO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: VALCIELIA BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. REU: ROBERTO SOARES DE FARIAS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Sentenca: Intime-se rejeito os presentes
embargos declaratórios.
00573 Processo: 0000251-05.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO ,
012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: AKAPOO IND E COM DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA
ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: GETULIO ABREU DA COSTA ADVOGADO:
007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: MARCIA REJANE DO NASCIMENTO ABREU ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Sentenca: Intime-se acolho os pedidos da inicial.
00574 Processo: 0001370-98.2012.815.0131 - ACAO RESCISORIA AUTOR: MESTRE DAS TINTAS COM IND E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA
PEREIRA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acolho em parte os presentes embargos.
00575 Processo: 0001881-04.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a re para que, em cinco dias, informe
se persiste debito entre si e aautora acerca do contrato debatido nos autos e se ha acordo cumprido por
ambos. a omissao importara veracidade do acordo apresentado pela re
00576 Processo: 0002362-25.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA CARTAXO
GOMES DE ARRUDA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: EDUARDO VICENTE LOURENCO COELHO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: MARIA DA CONCEICAO ALVES CESAR DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Sentenca: Intime-se acolho parcialmente os pedidos.
00577 Processo: 0002927-28.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE CLEMENTINO DE
MELO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: MARIA ROLIM DE MELO
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos elaborados na inicial.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000735-82.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA COSTA DE
FRANCA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-seANTE O EFEITO INFRIGENTE, INTIME-SE A EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 05 DIAS.
00579 Processo: 0001675-81.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEINER DE MELO DA
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 016494PB EUGENIO VIEIRA DE O ALMEIDA.
Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO DE FLS 105 QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AEXECUÇÃO DE FLS 94/96.
00580 Processo: 0002455-55.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DINIZ ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS.
00581 Processo: 0002615-46.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FARIAS DE
OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-seINTIMESE A EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00582 Processo: 0000218-43.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO RICARDO DANTAS DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO DE 08(OITO)
DIAS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000508-97.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA RAIMUNDA DA SILVA
ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: DIOCLECIO MOTA DE LIMA Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada parao dia 30/05/2017, às 09h30.
00584 Processo: 0000871-50.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FRANCISCA DE
SOUSA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 30/05/2017, às 08h30.
00585 Processo: 0001747-34.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ ,

017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: A. G. T. ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 23/05/2017, às 09h30.
00586 Processo: 0001850-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: L. V. G. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência
de instrução e julgamento designada parao dia 30/05/2017, às 09h.
00587 Processo: 0001980-31.2015.815.0141 - USUCAPIAO REU: ANA JULIA VIEIRA ROCHA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ANDRESSA VIEIRA CALISTO ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ANACLETO ROCHA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: SUELEN VERAS DE FREITAS ROCHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia
16/05/2017, às 09h.
00588 Processo: 0002066-02.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. N. S. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. REU: F. G. S. S. ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ , 004593PB
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/05/2017, às 11h40.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0001142-39.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LUCAS DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora, via patrono, para requerer o que entender de direito,no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000056-23.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNYO VALUCE DE
LACERDA LEITE ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intimese os advogados das partes autoras, para no prazo de 10(dez0 dias se manifestarem sobre o teor da
petição de fls. 1568 ( acostar cert. obito de givaldo alves mangueira e habilitaçaõ de possiveis herdeiros/
sucess)

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000376-02.2016.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. O. Q. M. S. ADVOGADO:
017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: L. O. Q. M. ADVOGADO: 017750PB MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 22/
08/2017, as 12h30min, no forum local.
00592 Processo: 0001317-20.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO GARRIDO DE
MELO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de receber alvara judicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000419-32.1999.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODRIGUES DANTAS
ADVOGADO: 003606PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 009535PB DELANO ALENCAR
LUCAS DE LACERDA. Despacho: Apelacao interposta pelo autoras partes para comparecerem na
audiencia que seera realizada na comarca de pianco pb 1 cartorio para oitiva da testemunha que sera
realizada no dia 10/05/2017 as 11:30 horas
00594 Processo: 0001270-46.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO DA SILVA BURITI
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal.
00595 Processo: 0002535-20.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: JOSE LOURIVAL LACERDA Despacho: Audiencia designadapara o dia 23/05/2017, as 11:30horas, no forum local.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000236-41.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO RODRIGUES
GOMES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se . Vistas ao autor para responder a impugnação, conforme despachado fls. 110v.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000181-57.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE AREIAL
ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-se vista dos autos.
prazo de dez dias.
00598 Processo: 0001167-74.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se vista dos autos.
pelo prazo de dez dias.
00599 Processo: 0001224-05.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIAL ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-se para
vista dos autos. prazo de dez dias.
00600 Processo: 0001987-69.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se vista dos autos,
pelo prazo de dez dias.
00601 Processo: 0002505-83.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: LOSANGO
PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. REU:
BANCO LOSANGO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. REU: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A ADVOGADO: 107953SP FABIO KADI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00602 Processo: 0002585-23.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-se vista dos autos. prazo de
dez dias.
00603 Processo: 0002928-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SINDIVAGNE CLEMENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO , 015383PB PRISCILLA
AIRES BENJAMIN , 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. REU: AUTOESCOLA LIVRAMENTO ADVOGADO: 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00604 Processo: 0004608-68.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BENTO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio e assinar as peticoes.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001716-84.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MERCIA ROSELI ANDRADE
DINIZ ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO.VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS.
00606 Processo: 0002599-31.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZELITA VERISSIMO APOLINARIO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDAREU: TONII SURFREU: FRIGOREI VALENTINA ADVOGADO: 020401PB THIAGO
FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: CASA DO ESCAPAMENTO LTDA ADVOGADO: 021049PB
ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. REU: CARNES E CIA ADVOGADO: 020401PB
THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS VALENTINA
LTDA ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. Despacho: Intime-sede todo conteudo da decisao de fls. 100 e 101 proferida nos autos. bemcomo para intimar as partes p comparecerem
a audiencia una designada para o dia 09 de maio de 2017, pelas 09 20h.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000655-87.2009.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: APOLINARIO DOS ANJOS NETOREU: CONSTRUTORA LDF LTDAREU: EWERSON CRISTIANO CARNEIRO DA SILVA Despacho:
Intime-se da sentenca julgada parcialmente procedente.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000056-41.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DOMINGOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: DAMIAO CUSTODIO DA
SILVAREU: JOSE MARTINS DA SILVAVITIMA: ANDRE RICARDO LINS DE ARAUJOREU: JOSELITO
BATISTA DA MOTA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho:
Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.