TJPA 28/01/2021 -P. 2214 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021
2214
SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA
RESENHA: 26/01/2021 A 26/01/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA:
VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00065060620208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SAMYRA CIRINO GOMES CATETE A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2021 VITIMA:D. S. D. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA
DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS DENUNCIADO:PEDRO PAULO SA DOS REIS
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. ATO ORDINAT?RIO 1.?????No ensejo
de promover a readequa??o de pauta, tendo em vista que a Ju?za de Direito, a Exma Dra. CARLA
SODR? DA MOTA DESSIMONI, est? respondendo cumulativamente pelas 3 Varas da Comarca de
Barcarena, redesigno audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 27/01/2020 ?s? 11:30?horas
??????Barcarena, 25 de janeiro de 2021 ?????????SAMYRA CIRINO GOMES CATETE
?????????Auxiliar
Judici?rio
da
Vara
Criminal
de
Barcarena
????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1 PROCESSO:
00074449820208140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2021
AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS VITIMA:M. S. C. M.
DENUNCIADO:JOSE WILTON DA SILVA OLIVEIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Proc. R.H.
DESPACHO 1-?????N?o ? caso de absolvi??o sum?ria, raz?o pela qual dou prosseguimento ao feito. 2?????Considerando o atual estado de restri??o sanit?ria imposto pela pandemia do COVID-19, bem como
a determina??o da Portaria Conjunta n? 05/2020 e 07/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI do TJE-PA e que a
Ju?za Titular desta Vara encontra-se em regime de teletrabalho por integrar o grupo de risco delimitado
pela Organiza??o Mundial de Sa?de, entendo ser de bom alvitre DESIGNAR AUDI?NCIA DE INSTRU??O
E JULGAMENTO PARA O DIA 15/04/2021, ?S 12:30 HORAS. 3-?????Intime-se o Minist?rio P?blico e a
defesa do acusado, o acusado e as pessoas indicadas na den?ncia para a audi?ncia mencionada, por
oficial de justi?a, devendo ser requisitada a apresenta??o dos servidores p?blicos que servir?o como
testemunha de acusa??o, caso houver; 4-?????Caso haja endere?o fora da Comarca de Barcarena,
depreque-se para que seja realizada a sua oitiva; 5-?????Cumpra-se os expedientes necess?rios.
Determino, na forma do provimento n? 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com reda??o dada pelo Provimento
n?011/2009, que esta decis?o sirva como, INTIMA??O, NOTIFICA??O/ CITA??O/ OF?CIO/ MANDADO.
?????Barcarena, 25 de janeiro de 2021 ?????????CARLA SODR? DA MOTA DESSIMONI
?????????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara C?vel da Comarca de Barcarena, respondendo
cumulativamente pela 2? Vara C?vel e Vara Criminal da Comarca de Barcarena PROCESSO:
00074449820208140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2021
AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS VITIMA:M. S. C. M.
DENUNCIADO:JOSE WILTON DA SILVA OLIVEIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DO ESTADO DO PARA. R.H. DECIS?O 1.?????As alega??es do r?u n?o descaracterizam os fatos
narrados na den?ncia, pelo que RECEBO A DEN?NCIA em rela??o ao acusado JO?O BENTO DO
NASCIMENTO JUNIOR por preencher os requisitos legais. 2.?????Considerando o atual estado de
restri??o sanit?ria imposto pela pandemia do COVID-19, bem como a determina??o da Portaria Conjunta
n? 05/2020 e 07/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI do TJE-PA e que a Ju?za Titular desta Vara encontra-se em
regime de teletrabalho por integrar o grupo de risco delimitado pela Organiza??o Mundial de Sa?de.
DESIGNAR AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO PARA O DIA? 09/04/2021, ?S?12:30 HORAS,
na oportunidade ser?o ouvidas as pessoas arroladas na den?ncia, o r?u ser? qualificado e interrogado,
al?m da pr?tica dos demais atos previstos na legisla??o (conforme artigo 55 estabelecido pela Lei
11.343/06). 3.?????Ci?ncia ao MP da audi?ncia e VISTAS AO MP para an?lise do pedido de revoga??o
de pris?o. 4.?????Cumpra-se os expedientes necess?rios. ?????Determino, na forma do provimento n?
003/2009 da CJMB-TJE/PA, com reda??o dada pelo Provimento n?011/2009, que esta decis?o sirva
como, INTIMA??O, NOTIFICA??O/ CITA??O/ OF?CIO/ MANDADO. ?????Barcarena, 25 de janeiro de
2021 ?????????? ??CARLA SODR? DA MOTA DESSIMONI Ju?za de Direito Titular da 1? Vara C?vel da
Comarca de Barcarena, respondendo cumulativamente pela 2? Vara C?vel e Vara Criminal da Comarca
de Barcarena ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1?
F?rum de: BARCARENA??Email: 1crimbarcarena@tjpa.jus.br??? Endere?o: Av. Magalh?es Barata S/N Centro - Telefone (91) 3753-3513? CEP: 68.445-000??Bairro: Centro??Fone: (91)3753-3513 PROCESSO: