TJMG 06/09/2019 -P. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010433-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CONTÁBEIS/
ECONOMIA
São João Del Rei
CPF
Nome
Classificação
Vaga
064.253.576-06 Gina Mara Leal
1º
SA 359
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 004842749.2014.8.13.0309, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, as candidatas abaixo relacionadas.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARATINGA/IAPU
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Helena Cunha
449.141.566-87 Heloiza
5ª
ED
52
de Oliveira
058.753.186-00 Welma Vieira Costa
6ª
ED 33
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017142-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Manhumirim
CPF
Nome
Classificação Vaga
103.693.356-35 Estela Emmerick Carvalho
1º
SA 364
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 004329846.2018.8.13.0431, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTE CARMELO/MONTE CARMELO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
078.327.386-00 Poliana Ribeiro Bueno
52ª
ED 506
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.014400-6/000, nomeia em caráter definitivo em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I- GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - ENFERMAGEM
Ubá
CPF
Nome
Classificação Vaga
089.692.896-90 Jéssica Simões Mendonça
4º
SA 327
em cumprimento à liminar concedida no Processo nº 001391728.2018.8.13.0193, nomeia em caráter precário em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTE CARMELO/COROMANDEL
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Oliveira dos
096.969.326-50 Raquel
44ª
ED
9697
Santos
ANULA o ato de reposicionamento de Karen Karina Siqueira, CPF:
100.885.926-50, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
23 de agosto de 2019, página 1, coluna 3, no que se refere o Edital SES
nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, por motivo de publicação indevida.
em cumprimento à decisão proferida no Agravo Interno nº
1.0000.19.043583-4/001, nomeia em caráter precário em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
DIAMANTINA/VEREDINHA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Mendes da
103.547.776-96 Marcone
8ª
ED
9699
Conceição
retifica o ato de nomeação judicial referente à Karen Karina Siqueira,
CPF: 100.885.926-50, publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.018245-1/000, em 03 de abril de 2019, página 02,
coluna 03, no que refere o EDITAL SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, nos termos da Nota Jurídica Orientadora ASSAGE
nº 03, de 30/05/2019.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
retifica o ato de nomeação judicial referente à Elisângela Mendes dos
Santos, CPF: 028.687.916-62, publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.018447-3/000, em 09 de agosto de 2019, página 02,
coluna 03, no que refere o EDITAL SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, nos termos da Nota Jurídica Orientadora ASSAGE
nº 03, de 30/05/2019.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010378-8/000, retifica o ato de nomeação judicial de Aline
Aparecida Thomaz Pereira, Andressa Pereira Duarte, Barbara Quintela
Zanette Reis, Belle Normand de Assis Rocha, Cintia da Silva Marcelino
Nunes e Danilo Vieira Lima, publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado, em 09 de julho de 2019, página 02, colunas 01 e 02, no que
se refere o Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
Em caráter precário.
Leia-se:
Em caráter definitivo.
em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/Rem Necessária nº 1.0000.17062885-3/001, TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária da candidata abaixo relacionada,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 22 de dezembro
de 2012, página 5, coluna 3, no que se refere o Edital nº 01/2009, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por ter sido concedida posse judicial.
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL II - TEC.
RADIOLOGIA
Belo Horizonte
Identidade
Nome
MG10721863
Mônica Cristiane Ferreira
ANULA o ato de nomeação das candidatas abaixo relacionadas, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 23 de agosto de 2019,
página 1, coluna 3, no que se refere o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por erro material.
Medico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
Classificação
Vaga
06009841682 Thais Alvarenga Lopes
130°
HO 1685
Miranda Carozzi
08074671623 Simone
131°
HO 1687
Bandeira
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016, as seguintes candidatas para o cargo da FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado.
Medico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Silva Freitas
01312371609 Clarisse
129°
HO
1721
Souza
06009841682 Thais Alvarenga Lopes
130°
HO 1685
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 23 de março de 2019, página
01, coluna 02, referente à candidata abaixo relacionada do concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de
Estado da Educação, em razão do Acórdão proferido no Mandado de
Segurança nº 1.0000.19.018256-8/000, que denegou a segurança, revogando a limiar anteriormente concedida.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
JANUÁRIA/MIRAVÂNIA
CPF
Nome
092.026.646-09 Diana Alves Santana
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 05 de março de 2013, página 12, coluna 03,
no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado da Educação, por não ter tomado
posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
DIVINÓPOLIS/LAGOA DA PRATA
CPF
NOME
089.263.046-98 Thaís de Oliveira Freitas
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 004106270.2016.8.13.0309, nomeia em caráter precário em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CARATINGA/SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Eduarda
083.527.876-08 Mauricely
3ª
ED
89
de Almeida Ferreira
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/05/2019, pelo qual VIVIANE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP 1365296-1, foi designada para a função gratificada
FGD-4 PH1100096 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensaALEXANDRE ANTÔNIO DE
ABREU, MASP 967216-3, da função gratificada FGD-5 ED1101075
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaRENATA PIANTINO FORMÁGIO,
MASP 1020326-3, da função gratificada FGD-5 ED1100601 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a DANIELLE FERNANDES VIANA, MASP 1092772-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100209, de
recrutamento AMPLO, a chefia da Coordenadoria de Certificação Ocupacional da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em
prorrogação, 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
SIBÉRIA OLIVEIRA DA CRUZ, MASP 367.064-3, AUXILIAR DA
POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO APOL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de 12/12/2018 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário:
DAYANA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1.352.625-6, TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL;
EWERTON JOSÉ SOUZA PINTO, MASP 1.351.967-3, TÉCNICO
ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL;
FABIANA GABRIELLE FONTES, MASP 1.351.805-5, TÉCNICO
ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL;
LÍDIA CAMILA DE SOUZA SILVA ALVES, MASP 1.352.007-7,
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL;
MÁRCIA MARIA LUIZ, MASP 1.352.475-6, TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL;
MARIA HELENA LELIS BRAGA, MASP 1.352.004-4, TÉCNICO
ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL;
MARÍLIA ROSA VIANA REIS, MASP 1.352.258-6, TÉCNICO
ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL;
NATÁLIA MIRANDA DE FREITAS LINHARES, MASP 1.352.725-4,
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL.
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.012708-4/000, nomeia em caráter precário em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
CARATINGA/SÃO JOÃO DO ORIENTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
113.687.076-88 Jéssica do Nascimento
3º
ED 1142
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.080924-4/000, nomeia em caráter precário em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PATROCÍNIO/GUIMARÂNIA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Thamires de
119.030.976-90 Erika
1º
ED 1145
Oliveira
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário,
conforme Convênios de Cooperação Técnica nº 103/2018 e 71/2018,
para regularizar situação funcional:
AGABISIO DIAS MACIEL NETO, MASP 352317 / 2, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS, OSO;
ALVARO LUIS VICENTE NOGUEIRA, MASP 364911 / 8, OFICIAL
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, OSO.
retifica o ato de nomeação judicial referente à Nathalia Vasconcelos
de Melo, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 09 de
julho de 2019, página 02, coluna 03, da Secretaria de Estado da Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, por erro material.
Onde se lê:
Em caráter definitivo
Leia-se
Em caráter precário
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado, em 21 de junho de 2002, página 18, coluna 01, referente à
Rosemary Ribeiro Afonso Batista, CPF: 367.611.926-68, da Secretaria
de Estado da Educação.
Onde se lê:
Rosemary Ribeiro Afonso
Leia-se
Rosemary Ribeiro Afonso Batista
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.052998-4/000, retifica o ato de nomeação judicial referente
à Tayrini Martins de Oliveira, CPF: 159.967.617-69, publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de agosto de 2018, página
01, coluna 02, no que refere o Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se
Em caráter definitivo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
5009689.78.2018.8.13.0433, nomeia em caráter precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital UNIMONTES nº
11/2014, para o provimento do cargo efetivo da Universidade Estadual
de Montes Claros, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCACAO SUPERIOR –NÍVEL IV- GRAU A
LETRAS: TEORIA DE LITERATURA, LITERATURA PORTUGUESA – 11.2.5(40 horas)
JANUÁRIA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Jean Fialho de
219.089.068-39 Márcio
5º
MC 1687
Sousa
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Passos
Passos
218154 - EE Professor Jair Santos
- MASP 885274-1, LAEL HELENA KELLER SOUZA, EEBIB-adm.
3, DV, a contar de 25/07/2019, para regularizar situação funcional.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 012/2018, para regularizar situação funcional:
ENEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1229836-0, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, de 12/12/2018 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CLAUDIA MARIA BORTOT FALABELLA, MASP 385600/2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CINTIA ALCANTARA DE CARVALHO; MASP 669342-8; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/D;
ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO; MASP 348869-9; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
FRANCISCO ALVES DE MENDONCA; MASP 344301-7; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE I/J;
HESSEM MIRANDA NEIVA; MASP 1089455-8; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/B;
JURANDIR SANTOS DE BRITO; MASP 388045-7; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE I/J;
TALITHA ROSALIA CAMPOS VENEROSO DE ASSIS;
MASP1144335-5; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE II/B;
ARY DEMETRIO JUNIOR; MASP 355838-4; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C;
ROSA DE LIMA MELO GUIMARAES; MASP 929678-1; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/I;
ODAIR REIS; MASP 381977-8; ANALISTA DE ATENCAO A
SAUDE III/I;
JOSE PORFIRIO DA SILVA; MASP 919474-7; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE II/J;
EDUARDO RABELO DE ABREU; MASP 914016-1; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/I;
MARIA DAS GRACAS SILVOSA HUERTAS COELHO; MASP
913951-0; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE IV/I;
RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO; MASP 917720-5;
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/A;
LUIZ DO REGO BANDEIRA DE MELO NETO; MASP 367247-4;
ANALISTA DE ATENCAO A SAUDE III/G;
MOISES SILVEIRA LIMA; MASP 367138-5; AUXILIAR DE APOIO
A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
VALDIVINO ALVES FILHO; MASP 350074-1; MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/A;
KLEBER PINHEIRO; MASP 918185-0; TECNICO DE GESTAO DA
SAUDE I/J;
SUELI REGIO DA SILVA; MASP 371813-7; AUXILIAR DE APOIO
A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
SORAYA BRUZZI ROCHA; MASP 1205489-6; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/B;
ENI FONSECA RODRIGUES; MASP 365563-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/E.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
FERNANDA AMPARO RIBEIRO-ADM2; MASP 669331-1; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/B;
IRIS DE ANDRADE; MASP 366681-5; AUXILIAR DE APOIO A
GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/I;
JULIANA MARQUES CALDEIRA BORGES; MASP 904393-6;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/B;
LUCIA HELENA RICARDO DE SOUZA; MASP 904251-6; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/F;
ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI; MASP 371837-6
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/F;
ROMILTON BARROS DE PAULA; MASP 343154-1; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/B;
CARLOS ALBERTO NUNES; MASP 349441-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
FREDERICO THADEU ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS; MASP
292509-7; MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE
V/A;
GEDIEL CORDEIRO JUNIOR; MASP 350270-5; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/A;
HELOISA RODRIGUES DA SILVA SOUZA; MASP 365141-1;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/I;
NACLE HABIB NETO; MASP 914818-0; MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/A;
SILVIA REGINA DO CARMO LIBRELON ROCHA; MASP
928902-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/F;
APARECIDA MARIA DE PAULA; MASP 382036-2; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/A;
ELAINE ANTONIA MEDEIROS; MASP 371583-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
EUSTAQUIO CLARET DOS SANTOS; MASP 349847-4; MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/A;
GERCIRA DA SILVA MEDEIROS; MASP 366680-7; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE;
JEFERSON CESAR FLAURINDO; MASP 924316-3; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/F;
MARCELO FLAVIO MONTALDE; MASP 919709-6; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
MARIA LAURA DINIZ CARNEIRO; MASP 1397811-9; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/A.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, de 12/12/2018 a 31/12/2019, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
EDNA CARDOSO DA SILVA; MASP 350055-0; TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
ROCIO DE LIMA GOMES; MASP 361899-8; TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/D.
05 1269456 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, dos
servidores:
- MASP 262614-1, PAULO CÉZAR DE ARAÚJO, Auxiliar de Administração Geral, nível VI, grau C, símbolo AAG6, por 01 (um) mês,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/09/2019.
- MASP 1045361-1, ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, Técnico da Indústria Gráfica, nível IV, grau G, símbolo TIG4,
por 01 (um) mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 16/09/2019.
- MASP 1045342-1, FERNANDO THADEU MARCENES JUNQUEIRA, Técnico da Indústria Gráfica, nível IV, grau G, símbolo
TIG4, por 08 (oito) meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio, 02 (dois) meses referente ao 6º quinquênio, 01 (um) mês referente ao 7º quinquênio e 03 (três) meses referente ao 8º quinquênio, a
partir de 02/09/2019.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
05 1269361 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 17, de 17de junhode 2019, considerando o disposto
no artigo 27, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.139/2017, artigo 49,
§ 1º, inciso IV, da Lei nº 23.304,de 30 de maio de 2019, e dos artigos
218 e 219, da Lei Estadual nº 869/1952, subsidiado pelo PARECER
EM PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE CORREÇÃO Nº 83/2019,
da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área Social, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e o ARQUIVAMENTOdaSindicância Administrativa Investigatória nº 04/2019, instaurada
pela Portariade Instauração COGE nº 04/2019, com extrato publicado
no Diário do Executivo de Minas Gerais de 29/01/2019,considerando a
ausência de elementos suficientes para fins de configuração do ilícitode
assédio moral ou outra conduta funcional irregular passíveis de responsabilização administrativa disciplinar.
Corregedoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 03 de setembro de 2019.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
05 1269426 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°
45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da Comarca
de Monte Azul-MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade
Administrativa nº 0063589-64.2004.8.13.0429, determina a inclusão de
GERALDINO DO PRADO ROCHA, CPF 694.610.316-53, pelo prazo
de 10 (dez) anos, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 19/03/2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019.
Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda
Controlador-Geraldo Estado
05 1268972 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190905211630014.