TJDFT 25/02/2019 -P. 528 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Ata da 4ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 14 de fevereiro de 2019. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO,foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores MARIO-ZAM BELMIRO, ANA CANTARINO, EUSTÁQUIO DE CASTRO E O DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ
FIRMO REIS SOUB Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
Embargado(s)
:
Advogado(s)
Origem
:
:
Decisão
:
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
Embargado(s)
Advogado(s)
:
:
Embargado(s)
Advogado(s)
:
:
Embargado(s)
Advogado(s)
:
:
Origem
:
Decisão
:
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
:
:
:
:
:
Advogado(s)
:
Embargado(s)
:
Advogado(s)
Origem
:
:
Decisão
:
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
:
:
:
Advogado(s)
:
Embargado(s)
Advogado(s)
:
:
Origem
:
2015 01 1 021904-2
MARIO-ZAM BELMIRO
BANCO DO BRASIL S.A.
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(DF035879),
RICARDO
LOPES
GODOY(DF037808)
VIVAS TORRES DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA (DF500000)
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA 20150110219042 - Monitória
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
UNÂNIME.
2015 01 1 064020-0
MARIO-ZAM BELMIRO
RACHEL COSTA VINHAES DOS REIS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(DF025136)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL(DF212121)
DANIELLA OLIVEIRA LEITAO
ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA
PRADO SOUZA (DF052607)
LUCILA NAGATA
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS (DF012917),
WALESKA NEIVA MOREIRA ÁVIDOS
(DF017855)
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF 20150110640200 - Procedimento Comum
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
UNÂNIME.
2015 01 1 140142-5
MARIO-ZAM BELMIRO
HELDER RODRIGUES ZEBRAL
BRUNOPEREIRA DE MACEDO (DF039685)
FIRMINO
RODRIGUES
CARDOSO
E
OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL (DF123456)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA A
INFORMACAO - ITEAI E OUTROS
CURADORIA DEAUSENTES (DF988888)
3ª
VARA
CÍVEL
DE
BRASÍLIA
20150111401425 - Procedimento Comum
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
UNÂNIME.
2016 01 1 019082-8
NÍDIA CORRÊA LIMA
LCC EMPREENDIMENTOSE CONSTRUCAO
LTDA - ME
GUILHERME
ALVIM
LEAL
SANTOS
(DF040545)
LUIZ CESAR MATHEUS GOTTSCHALL
GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA
(DF028495)
SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE
TÍTULOS
EXTRAJUDICIAIS
-20160110190828 - Embargos à Execução 20150110756259
528